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Senadores querem aumentar os valores a serem repassados para estados e municípios com o megaleilão do petróleo, previsto para novembro. Há uma articulação para que a divisão do bônus de assinatura ocorra antes do pagamento da dívida do governo com a Petrobras. Com isso, o total de recursos destinados a governadores e prefeitos chegaria a quase R$ 32 bilhões, R$ 10 bilhões a mais do que prevê o governo e a proposta aprovada na Câmara.
O leilão será realizado em 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e estados e municípios terão R$ 21,7 bilhões, de acordo com o texto aprovado pelos deputados.
O Senado discute fazer o pagamento do bônus antes do pagamento à petroleira. Neste caso, o valor líquido que sobraria para a União diminuiria de R$ 51,07 bilhões para R$ 40,99 bilhões. A demanda foi apresentada por parlamentares ao relator da proposta no Senado, Cid Gomes (PDT), que promete concluir o parecer até o fim da semana que vem.
O relator não mexerá nos porcentuais, mas está considerando revisar o valor total da distribuição. "Essa é uma demanda que existe de alteração do que foi aprovado na Câmara. Como relator, tenho que expressar uma média do pensamento do Senado", declarou o parlamentar. A proposta faz parte do pacto federativo que senadores exigem votar antes da reforma da Previdência na Casa.
Com a alteração, a proposta teria que voltar para a Câmara. A estratégia é aprovar um texto antes de novembro, para que estados e municípios recebam os recursos logo após o leilão. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet, se comprometeu em pautar a PEC logo após o relator concluir seu parecer. Uma das possibilidades é votar o texto no dia 28 de agosto.
A União definiu em R$ 106,5 bilhões o valor do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras no megaleilão. Dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, a Câmara aprovou uma partilha em que estados ficariam com 15% dos recursos e municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras.
Se o valor devido pela União para a Petrobras entrar na conta, os estados ficariam com R$ 15,98 bilhões e outros R$ 15,98 bilhões iriam para os municípios. Caso prevaleça o texto que passou na Câmara, seriam destinados R$ 10,9 bilhões para governos estaduais e R$ 10,9 bilhões para prefeituras.
Além das mudanças na divisão do bolo, o relator deve definir critérios para a distribuição de recursos entre os estados e municípios. Ele disse acreditar que o texto aprovado na Câmara é omisso em relação a isso e que a dúvida em relação à maneira como serão destinados os valores para cada estado e cada município do País só vai atrasar a chegada do dinheiro nos caixas.
De olho em EUA e China, AIE reduz previsão de avanço na demanda global por óleo
Preocupações sobre a economia mundial e crescentes incertezas ligadas à relação comercial entre Estados Unidos e China vão pressionar ainda mais a demanda global por petróleo neste ano, segundo avaliação da Agência Internacional de Energia (AIE).
Em relatório mensal, a AIE reduziu sua previsão de crescimento na demanda mundial por petróleo em 2019, de 1,2 milhão de barris por dia (bpd) para 1,1 milhão de bpd. No período entre janeiro e maio, a demanda foi a mais fraca registrada desde 2008, diz a entidade.
Apesar das tensões geopolíticas no Oriente Médio, a AIE mostrou-se particularmente preocupada com a economia, em especial por causa da guerra comercial sino-americana.
"Agora, a situação está ficando ainda mais incerta: a disputa comercial entre EUA e China continua sem solução e novas tarifas vão ser impostas ", aponta o relatório, referindo-se à decisão de Washington de tarifar mais US$ 300 bilhões em produtos chineses a partir do mês que vem.
Para a AIE, a piora na relação entre EUA e China "poderá levar à redução da atividade comercial e a um menor crescimento na demanda por petróleo".
A AIE também estimou que a produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) caiu 190 mil bpd em julho ante o mês anterior, sendo que apenas a Arábia Saudita cortou sua oferta em 120 mil bpd.
Petrobras vai priorizar investimentos na Região Sudeste
A Petrobras vai se transformar, até 2022, numa empresa do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, segundo o presidente da companhia, Roberto Castello Branco. A uma plateia de empresários cariocas, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), ele disse que as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural e também o refino vão se concentrar nesses três estados.
Ele destacou o investimento planejado para o Rio de Janeiro, de US$ 54 bilhões nos próximos cinco anos. Parte desse dinheiro, US$ 20 bilhões será gasto na Bacia de Campo, no norte fluminense, principalmente, para revitalizar campos produtores que entraram na fase de esgotamento e dependem de investimento para ganhar sobrevida.
Além disso, a Petrobras reservou US$ 4 bilhões para trazer gás do pré-sal da Bacia de Santos até a costa, transportá-lo até o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e tratá-lo numa unidade de processamento de gás (UPGN) que está sendo construída.
Para Castello Branco, "o Comperj é um desastre". Ainda assim, a estatal estuda fazer uma parceria com a chinesa CNPC para dar continuidade à construção do complexo petroquímico. Uma das alternativas avaliadas, disse ele, é instalar no terreno uma usina térmica a gás natural.
Hoje, 4,5 mil pessoas trabalham na construção da UPGN, das quais 90% foram recrutadas na cidade de Itaboraí, onde começou a ser instalado o Comperj. Com a suspensão da refinaria que funcionaria no local, a economia da cidade entrou em crise. Agora, na fase de montagem da unidade de processamento de gás, as contratações foram retomadas. Para o ano que vem, a expectativa é que 7,5 mil pessoas estejam trabalhando na construção. "Temos muito foco no estado do Rio de Janeiro, que vai se beneficiar se utilizar bem os recursos gerados pelo petróleo", disse Castello Branco.
Mais uma vez, Castello Branco afirmou que a prioridade da estatal é o pré-sal, além da continuidade do processo de redução dos custos. "Estamos nos preparando para viver bem com o petróleo a US$ 50 e até menos", disse. "Porque sabemos que não só estamos numa indústria cíclica, como também pelo fato de o petróleo tender, ao longo do tempo, a se desvalorizar."
Ele diz que, diante das inovações tecnológicas e da preocupação da sociedade com o meio ambiente, o consumo de petróleo e combustíveis fósseis vai cair. "A demanda vai crescer lentamente até estagnar e reduzir. Isso explica a nossa ânsia em investir no pré-sal e, ao mesmo tempo, a buscar por custos baixos", disse.