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Porto Alegre, sexta-feira, 07 de junho de 2019.
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Jornal do Comércio

JC Logística

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Petróleo

Edição impressa de 07/06/2019. Alterada em 07/06 às 03h00min

Petrobras propõe acordo com Cade à venda de refinarias

Alberto Pasqualini, em Canoas (RS), está entre as operações que a petroleira pretende alienar

Alberto Pasqualini, em Canoas (RS), está entre as operações que a petroleira pretende alienar


/ANDRÉ VALETIM/ BANCO DE IMAGENS PETROBRAS/JC
A Petrobras apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proposta para vender refinarias que representam metade da capacidade de refino da estatal. A intenção é fechar um acordo com o conselho ainda em junho para encerrar investigações contra a petroleira por abusos no mercado de refino de petróleo.
No fim de abril, o conselho de administração da Petrobras aprovou um plano de venda de oito de suas 13 refinarias, entre elas a Alberto Pasqualini, localizada em Canoas (RS), que representam cerca de 48% da capacidade de refino. Agora, a estatal negocia com o Cade o pacote de ativos que será vendido, que não necessariamente será o já aprovado pelo conselho.
Para o Cade, é importante que o pacote seja suficiente para que haja concorrência nesse setor, que hoje funciona praticamente como um monopólio da Petrobras. Neste momento, o Cade analisa se a lista apresentada é viável e se resolve os problemas identificados no setor, segundo fontes.
Um segundo acordo está sendo negociado entre a Petrobras e o Cade para a venda de ativos no mercado de gás, mas as conversas ainda são incipientes. Já o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) no setor de refino ainda não foi fechado, mas a expectativa é de que o martelo seja batido nos próximos dias e que o entendimento seja levado ao tribunal do Cade ainda neste mês para homologação.
A celebração de um TCC entre Petrobras e o Cade para a venda de ativos no refino vai ao encontro dos interesses do governo, da Estatal e do próprio conselho. Um acordo com o Cade facilitaria o trabalho do governo nesse sentido, já que partiria de um órgão regulador a exigência da venda de ativos, cabendo à estatal cumprir a determinação. Isso evitaria discussões sobre o processo de desinvestimentos e alcançaria também os objetivos do Cade de aumentar a concorrência no setor de combustíveis, que é alvo de várias investigações no conselho.
Em janeiro, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, previu que o inquérito para investigar a concentração da Petrobras no mercado de refino de petróleo terminaria em acordo.
O Cade decidiu abrir inquérito para investigar se a Petrobras abusa de sua posição dominante no refino de petróleo no fim do ano passado. A suspeita do órgão é que a estatal, que tem 98% desse mercado, aproveite da situação de quase monopólio para determinar os preços dos combustíveis no País.
O plano aprovado pelo conselho da Petrobras autoriza a venda de oito refinarias e participação na BR Distribuidora. A lista não inclui a maior produtora nacional, a Replan, em Paulínia (SP), e a Reduc, em Duque de Caxias (RJ), outra grande refinaria.
A Petrobras espera concluir a venda das oito refinarias e da infraestrutura logística associada a elas em 2021. À medida que as negociações avançarem, as unidades vão ser transformadas em empresas independentes, que poderão contratar os empregados da estatal. Esse detalhamento de como acontecerá a privatização faz parte de um comunicado da diretora de Refino e Gás, Anelise Lara, aos funcionários.
No documento, a executiva afirma que, mesmo com a venda das oito refinarias, a Petrobras continuará dominando o setor, uma atividade considerada estratégica. A diferença é que os investimentos, após a venda dos ativos, serão focados nas unidades da Região Sudeste, onde estão localizados os grandes campos produtores de petróleo e gás natural, nas Bacias de Campos e Santos.
A expectativa é que a divulgação oficial para o mercado das informações preliminares sobre cada um dos ativos de refino aconteça no fim do primeiro semestre deste ano. Ao longo do segundo semestre de 2019 e nos primeiros seis meses de 2020, prosseguirão as negociações.
Passada essa fase, as refinarias que despertarem o interesse de compradores vão ser separadas do parque de refino estatal e serão transformadas em empresas independentes.
 

Ativos de refinoincluídos noprograma de desinvestimento

  • Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Ipojuca (PE);
  • Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), São Mateus do Sul ( PR);
  • Refinaria Landulpho Alves (Rlam), São Francisco do Conde (BA;)
  • Refinaria Gabriel Passos (Regap), Betim (MG);
  • Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Araucária (PR);
  • Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Canoas (RS);
  • Refinaria Isaac Sabbá (Reman), Manaus (AM);
  • Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), Fortaleza (CE).
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