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- Publicada em 07 de Junho de 2019 às 03:00Governo Bolsonaro revoga medida provisória que criaria a NAV Brasil, nova estatal de navegação aérea
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de revogar a Medida Provisória (MP) que cria a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea pegou de surpresa o Ministério de Infraestrutura, a Infraero e a Aeronáutica. A empresa já tinha presidente, vice-presidente e estava em fase inicial de funcionamento no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), no Rio de Janeiro. De acordo com os planos, essa nova empresa assumiria os serviços de navegação aérea da Infraero e os cerca de 1,8 mil funcionários da estatal.
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A decisão do presidente Jair Bolsonaro de revogar a Medida Provisória (MP) que cria a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea pegou de surpresa o Ministério de Infraestrutura, a Infraero e a Aeronáutica. A empresa já tinha presidente, vice-presidente e estava em fase inicial de funcionamento no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), no Rio de Janeiro. De acordo com os planos, essa nova empresa assumiria os serviços de navegação aérea da Infraero e os cerca de 1,8 mil funcionários da estatal.
Segundo fontes do governo, a Infraero tem prejuízo com esses serviços. Com o rearranjo na Aeronáutica, que já responde pelo controle do espaço aéreo, seria possível ganhar eficiência e obter lucro. Além disso, a estratégia da equipe econômica é privatizar todos os aeroportos administrados pela Infraero, o que coloca em dúvida a continuidade de sua existência.
Integrantes do governo afirmam, contudo, que o presidente deverá editar uma nova MP ou um projeto de lei para recriar a NAV Brasil. A motivação para retirar a medida foi política, a necessidade de limpar a pauta da Câmara dos Deputados, criando condições para aprovar propostas urgentes como a reforma administrativa.
Há pouco mais de um mês, o Ministério da Economia questionou os ministérios de Infraestrutura e da Defesa sobre a necessidade da MP da NAV Brasil, que foi editada pelo ex-presidente Michel Temer. O argumento era que a criação de uma nova estatal seria incoerente com a política de privatizações do novo governo. Contudo, a área econômica teria sido convencida sobre a importância da nova empresa. Além disso, ao ser incorporada à Aeronáutica, não seria um projeto de estatização em si.
