Governo fará 23 leilões antes de completar 100 dias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, durante evento no ministério, que serão promovidos leilões de 23 concessões antes de o governo completar 100 dias. "Estamos nos valendo da iniciativa privada para fazer investimentos", disse Freitas. "O futuro é auspicioso. O Brasil vai crescer, e crescer bastante", acredita.

Freitas pontuou que, em 15 de março, serão oferecidos para concessão 12 aeroportos. Depois disso, em 28 de março, ocorrerá o leilão da Ferrovia Norte-Sul, e, em 5 de abril, leilões na área portuária, lembrou o ministro.

Otimista, Freitas disse que a expectativa do governo é de que cada um dos blocos do leilão de concessões de aeroportos (Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste) receba propostas. "Tudo leva a crer que o leilão de aeroportos será bem-sucedido." Freitas afirmou que, nas novas rodadas de concessão de aeroportos, será testado, pela primeira vez, o sistema de blocos. O primeiro bloco contará com seis aeroportos; o segundo, com dois; e o terceiro, com quatro.

"Teremos sempre, daqui para frente, a lógica de blocos em concessões de aeroportos", reafirmou o ministro, acrescentando que, após esta primeira rodada, devem ser concedidos mais 20 aeroportos no fim de 2020. Depois, outros 24 aeroportos irão a leilão no fim de 2021 ou no início de 2022.

As informações foram dadas no evento de assinaturas de contrato de arrendamento do terminal de granéis líquidos no porto de Santarém (STM05) e de contrato de adesão do Terminal UTE GNA I do porto do Açu, para movimentação de Gás Natural Liquefeito (GNL). Sobre o porto do Açu, Freitas pontuou que a logística preocupa o governo. "Vamos melhorar o acesso ao porto", disse.

Ainda no âmbito da participação privada na infraestrutura, o governo paulista lançou, na semana passada, um plano de concessão rodoviária, o qual prevê investimentos de R$ 9 bilhões para um período de 30 anos. Estão previstas obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, dos quais 417 quilômetros serão duplicados. O lote ligará a região de Campinas, a partir de Piracicaba, até Panorama, no Extremo Oeste do estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O trecho a ser concedido compreende área de 218 quilômetros, que já estavam sob concessão da Centrovias, e mais 983 quilômetros que tinham administração direta.

O modelo tarifário previsto na nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio das praças que são atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para quem usar o sistema eletrônico de tag, com liberação automática pelas cancelas. A concessão prevê, ainda, tarifa flexível por fidelidade para permitir descontos progressivos para usuários frequentes. Além disso, haverá a possibilidade de implantação do sistema "ponto a ponto", pelo qual os usuários pagam por trecho percorrido. A malha rodoviária do lote da concessão atravessa 62 municípios.

Outra exigência do contrato é a compensação de emissões de gás carbônico decorrente da operação, que poderá ser viabilizada com a utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação com energia limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar, entre outras práticas. Segundo o governo, esta obrigação será fiscalizada por certificação.

Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras para melhorar a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. A licitação prevê, também, que, a cada quatro ano, sejam feitas revisões para adequar novos investimentos nas pistas.