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Porto Alegre, sexta-feira, 04 de janeiro de 2019.

Jornal do Comércio

JC Logística

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Transporte

Edição impressa de 04/01/2019. Alterada em 04/01 às 01h00min

Empresas procuram alternativas ao modal rodoviário

Cinco operadoras, entre elas a Rumo Malha Paulista, tentam a renovação antecipada das concessões

Cinco operadoras, entre elas a Rumo Malha Paulista, tentam a renovação antecipada das concessões


/MARCELO PEREIRA/ANTF/DIVULGAÇÃO/JC
O trauma da greve dos caminhoneiros e o tabelamento do frete levaram o setor produtivo a procurar modais alternativos ao rodoviário para o longo prazo. Segundo pesquisa do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), que entrevistou 100 indústrias do grupo das mil maiores em faturamento, a expectativa do empresariado é, até 2021, reduzir de 87% para 79% a fatia de cargas transportadas por estradas.
Enquanto isso, as ferrovias devem subir de 7% para 14% sua participação, enquanto a cabotagem - navegação pela costa brasileira, que liga portos nacionais - tende a crescer de 4% para 7%, segundo o levantamento.
A maior diversificação de modais é apenas um dos caminhos buscados pelas empresas para fazer frente às consequências da greve dos caminhoneiros e do tabelamento do frete. Os empresários ouvidos têm repassado parte do custo mais elevado aos consumidores, reduzido a contratação direta de caminhoneiros autônomos e adquirido frota própria de caminhões.
"Na crise, o modal rodoviário diminuiu seus investimentos, enquanto os outros seguiram investindo. Por isso, lá na frente, a ferrovia e a cabotagem conseguirão dar conta do incremento na demanda", disse o sócio do Ilos, Mauricio Lima.
O custo da logística no Brasil equivale a 12% do Produto Interno Bruto (PIB), contra apenas 7,7% nos EUA, segundo o Ilos. O transporte representa, sozinho, quase 60% desse custo. De acordo com Lima, isso acontece justamente por causa da dependência brasileira do modal rodoviário, que é mais caro.
Para o empresariado, o tabelamento do frete tem encarecido ainda mais o transporte e representa interferência sobre a livre iniciativa. Entidades do setor produtivo entraram com três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questioná-lo, mas, até agora, nada foi resolvido.
Em meados do mês, o relator Luiz Fux acrescentou insegurança jurídica ao tema, ao mudar de opinião no espaço de uma semana. Primeiro, o ministro concedeu liminar suspendendo o pagamento de multas por descumprimento da tabela; seis dias depois, derrubou sua própria liminar. Agora, o assunto será discutido em plenário ano que vem. A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já disse que "se dependesse do próximo governo, o tabelamento não existiria".
No caso das ferrovias, um dos caminhos para aumento da oferta, segundo Lima, é a renovação antecipada de concessões que já existem. Em troca, as empresas teriam de construir novas ferrovias para a União fora de sua área de operação. Segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), cinco operadoras já estão em processo para obter este tipo de aditivo - Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas, Ferrovia Centro-Atlântica e MRS Logística - e podem investir R$ 58 bilhões.
Em agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a prorrogação antecipada por mais 30 anos da primeira delas, a Malha Paulista, que vai de Santa Fé do Sul (SP) até o porto de Santos. A concessão irá até 2058. Em troca, a Rumo se comprometeu a investir R$ 4,7 bilhões.
A renovação das concessões, porém, ainda enfrenta resistência de alguns governadores - insatisfeitos com a alocação do investimento em outros estados - e do Ministério Público Federal. "Também são projetos essenciais o da ferrovia do Rodoanel, em São Paulo, e o projeto da Ferrogrão, ainda em negociação", acrescentou Lima.
Projeto antigo, a Ferrogrão ligaria Sinop, no Norte do Mato Grosso, ao porto fluvial de Miritituba (PA), no rio Tapajós. Orçada em pelo menos R$ 12,7 bilhões, a ferrovia deve ter sua concessão leiloada pelo governo no ano que vem. O projeto é da Estação de Luz Participações (EDLP) e seria bancado por grandes tradings de grãos, como Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus. Em reunião em setembro, membros da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja-MT) chegaram a decidir pela criação de um fundo para financiar o projeto, mas voltaram atrás diante de incertezas tributárias.
"O Mato Grosso produz 60 milhões de toneladas de soja e milho e depende, basicamente, do modal rodoviário. E o tabelamento do frete está, em alguns casos, inviabilizando a produção. Enquanto o mundo paga US$ 30 para transportar uma tonelada por mil quilômetros, nós pagamos de US$ 80 a US$ 100", observou Fernando Cadore, vice-presidente da Aprosoja-MT.
E o projeto da Ferrogrão já enfrenta novos reveses. A Justiça Federal em Belém (PA) decretou, no fim do mês passado, a paralisação do processo de concessão com a justificativa de falta de estudos socioambientais. O governo está recorrendo.
 

Deslocamentos por navios em portos do País cresce 27,6%; cabotagem é alternativa ao tabelamento do frete

Uma das alternativas às estradas, a cabotagem já é impulsionada pelas consequências da greve dos caminhoneiros e do tabelamento do frete. O volume de cargas transportadas no terceiro trimestre foi 27,6% superior ao mesmo período do ano passado, segundo números da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). O dado considera apenas cargas destinadas ao mercado doméstico. Isso consolida a tendência de crescimento que vem ocorrendo nos últimos anos. O número de contêineres transportado pela cabotagem cresceu 11,7% ao ano entre 2008 e 2017.

"Não podemos ficar reféns do tabelamento de frete. O setor cafeeiro olha a cabotagem como alternativa importante, já que temos um consumo interno fortíssimo", disse Nelson Carvalhaes, presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Para Cleber Lucas, presidente da Abac, "a ficha dos embarcadores caiu" depois da greve e do tabelamento. Segundo Lucas, o setor será capaz de absorver o crescimento da demanda, mas ele reclamou da interferência do governo na competitividade entre os modais.

"O modal rodoviário ganhou tabelamento de frete, redução do preço do diesel e desoneração da folha, promovendo uma competitividade assimétrica. Enquanto isso, o governo nunca teve uma política de Estado para a cabotagem", criticou.

Uma antiga demanda do setor ainda não resolvida é a tributação do "bunker" (combustível de navegação). Enquanto armadores estrangeiros abastecem no Brasil sem pagar imposto, a cabotagem brasileira paga PIS/Cofins e ICMS.

Segundo Cláudio Frischtak, sócio da consultoria Inter.B, dada a antiguidade da concentração em caminhões, a transição para uma matriz de transporte menos dependente deles só poderá ser gradual e dependerá de mudanças regulatórias.

Para Frischtak, uma das medidas cruciais para a mudança de modelo seria permitir às ferrovias adotarem o modelo de autorização, não apenas o de concessão, como já acontece com portos privados.

"Assim, o governo deixaria o mercado controlar o preço. Isso permitiria a construção das chamadas 'short lines' (ferrovias menores), já que o grande gargalo ferroviário no Brasil é a última milha. Nos EUA, tem ferrovias desse tipo sendo operado até por famílias", contou, acrescentando que, no Senado, tramita projeto de José Serra (PSDB-SP) que propõe justamente isso.

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