Anac intensifica fiscalização de empresas aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou a fiscalização nos principais aeroportos do País. De acordo com a agência, o objetivo da ação é observar a prestação de assistência aos passageiros em relação aos serviços ofertados pelas empresas aéreas.

Chamada de Operação 2019, a fiscalização será feita em duas fases: a primeira delas começou em 17 de dezembro e vai até 6 de janeiro de 2019; a outra, de 25 de fevereiro a 9 de março de 2019, no período do Carnaval. As duas etapas coincidem com momentos de grande fluxo de passageiros nos aeroportos do País.

De acordo com a Anac, ao todo, cerca de 200 servidores trabalharão em turnos para cobrir os períodos de maior movimento e de maior fluxo de passageiros, de acordo com as características dos aeroportos envolvidos.

Entre os terminais que serão fiscalizados estão Galeão e Santos Dumont, ambos no Rio de Janeiro; Congonhas, Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; Brasília, no Distrito Federal; Confins, em Minas Gerais; Afonso Pena, no Paraná; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Salvador, na Bahia; Fortaleza, no Ceará; Recife, em Pernambuco e Manaus, no Amazonas.

Segundo a Anac, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voos e o motivo. As empresas também têm que oferecer facilidade de comunicação (como acesso a ligações telefônicas, internet etc.) para atrasos superiores a uma hora; alimentação de acordo com o horário para atrasos superiores a duas horas, e, para atrasos superiores a quatro horas, a empresa deverá oferecer hospedagem quando houver necessidade de pernoite.

"Antes do início da operação, as companhias apresentaram à Anac os planos de contingências com as ações a serem adotadas no período. Entre os compromissos assumidos estão o de manter a ocupação máxima das posições de check-in nos horários de pico, o reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, a suspensão da prática de overbooking, o aumento no efetivo de tripulação, o reforço no treinamento das equipes de solo, entre outros serviços", informou a Anac.

A agência reguladora também lançou, no final de novembro, o site mobile Passageiro Digital, com acesso adaptado aos dispositivos móveis e com informações de temas como documentos para embarque, bagagens, check-in e embarque, atraso e cancelamentos, alterações na viagem, entre outros.

A Anac recomenda ainda que em caso de dúvidas ou problemas, o passageiro deve procurar o atendimento da empresa, que pode ser presencial no aeroporto ou em ambiente eletrônico.

"Se o problema persistir, recomenda-se registrar reclamação no canal www.consumidor.gov.br. Por essa plataforma, as companhias aéreas têm o compromisso de receber, analisar e dar uma resposta em até 10 dias. As manifestações apresentadas nessa plataforma são monitoradas pela agência, que acompanha a qualidade das soluções apresentadas", disse a Anac.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) espera receber 5 milhões de passageiros, entre embarques e desembarques, em seus aeroportos, neste fim de ano. A empresa acredita que o movimento de aeronaves deve ser de aproximadamente 42 mil pousos e decolagens no período entre os dias 17 de dezembro e 6 de janeiro.

De acordo com a empresa, a preparação para receber o fluxo intenso de passageiros começou em novembro e passou pela manutenção preventiva de esteiras de despacho e restituição de bagagens, sinalização de pista, pontes de embarque, escadas rolantes, raios X e detectores de metal, entre outros.

"Esse cuidado prévio vai garantir que passageiros, companhias aéreas e demais clientes dos nossos aeroportos tenham uma passagem tranquila pelos terminais", disse o diretor de Operações da Infraero, João Márcio Jordão, em declaração no site da empresa.