País ocupa 4º lugar em tributos na conta de luz

A redução de encargos e tributos nas contas de luz do País resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A associação lançou, nesta semana, um estudo comparativo com 33 países, que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tributária na conta de luz, ficando atrás apenas de Dinamarca, Alemanha e Portugal.

De acordo com o estudo, que levou em consideração valores tarifários de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz corresponde a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e, no Brasil, totaliza 41%. Os dados mostram, ainda, que as menores cargas tributárias são cobradas no Reino Unido (5%) e no Japão e Austrália, ambos com 9% de encargos tributários.

No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posição intermediária no preço final da energia elétrica, ficando na 16ª posição. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com preço médio da tarifa residencial mais alto de todos, equivalente a US$ 359 por Megawatt-hora (MWh). Em seguida vem a Bélgica, onde o preço médio da energia é de US$ 335/MWh, e a Dinamarca, com US$ 334 MWh. As menores tarifas são cobradas no México, com média de US$ 64/MWh; na Coreia do Sul, com US$ 107/MWh; e no Canadá, com US$ 109/MWh.

Em reais, o custo médio da energia no País fica em R$ 470,00/MWh, dos quais R$ 55,00 são relativos a encargos e tributos. A Região Sudeste paga a maior parcela de encargos, R$ 63,00/MWh, com custo médio da energia em R$ 470,00/MWh. O menor valor de encargos está no Nordeste, R$ 34,00/MWh, com custo médio da energia em R$ 464,00/MWh.

Dos 41% de encargos e tributos, o estudo aponta que 27,4% respondem diretamente a impostos. Já os encargos relativos à Conta do Desenvolvimento Energético (CDE) somam 10%. A CDE fomenta políticas públicas voltadas para a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional; concessão de descontos tarifários para usuários de baixa renda, rural, serviço público de água, esgoto e saneamento, geração e consumo de energia de fonte incentivadas, entre outros.

Outros 10% vão para o Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), enquanto os 2,1% restantes correspondem a Encargos de Serviço do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER), e pesquisa e desenvolvimento.

De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, para as distribuidoras, os encargos contidos na CDE são neutros, pois são repassados ao consumidor. A associação pontua que é preciso debater os encargos do setor e definir parâmetros para a sua continuidade, e citou como exemplo os subsídios para a chamada microgeração distribuída, voltados para quem produz e injeta energia nas redes das distribuidoras.

"Esses consumidores não pagam pelo uso da rede, e a distribuidora vai ter uma perda de receita por conta dessa fatia. Mas, nesses casos, ela arca com essa diferença até a próxima revisão tarifária, e, quando isso chegar, o regulador vai cobrar do consumidor esse custo", disse Leite. "Precisa ter prazo para começar e terminar. Você cria um subsídio para estimular uma determinada atividade econômica e ela fica competitiva, então você não precisa mais dele", acrescentou.

O presidente da Abradee disse, ainda, que debateu o tema com as equipes do atual e do próximo governos, apresentando um levantamento de todos os subsídios. "O governo atual tem ciência dessa questão dos subsídios e de que não se consegue fazer a modicidade tarifária sem rever essa questão. Colocamos isso também para a nova equipe econômica como um ponto de aperfeiçoamento do modelo", disse.

A Abradee informou, também, que lançou uma plataforma de conteúdo para disponibilizar informações sobre o setor elétrico. Batizada de Energia Sempre com Você, a plataforma inclui vídeos, e-books, podcasts e outros conteúdos sobre o segmento. De acordo com o presidente da associação, a medida visa buscar maior proximidade com os consumidores. "Estamos vivendo transformações tecnológicas disruptivas no setor de energia elétrica", disse Leite. De acordo com o executivo, em breve, aplicativos possibilitarão aos consumidores acompanharem o gasto de energia on-line.

"(Com essas mudanças), o consumidor passa a ser consumidor-produtor, gerando, também, a sua renda e adotando uma postura mais ativa com relação à rede. Um maior empoderamento. E, por isso, é importante que ele tenha mais informações e que sua relação com a distribuidora seja pautada por um conjunto de informações com rapidez e transparência", disse. "A digitalização do setor vai nos trazer um volume de dados enorme com uma grande quantidade de sensores nas redes enviando informações que o consumidor poderá ter acesso on-line", disse Leite.