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Porto Alegre, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
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Transporte

Edição impressa de 14/09/2018. Alterada em 14/09 às 01h00min

Burocracia impossibilita asfalto em estrada há 17 anos

Desde 2001, 16 órgãos de governo se revezaram para pedir estudos

Desde 2001, 16 órgãos de governo se revezaram para pedir estudos


/EVARISTO SA/AFP/JC
Estadão Conteúdo
Aberta pelos militares nos anos 1970, a rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, viu um trecho de 405 quilômetros de seu asfalto ser engolido pela floresta e pelas chuvas amazônicas ao longo dos anos. O que parecia ser uma providência óbvia, o recapeamento, transformou-se numa novela que se arrasta há 17 anos e já custou R$ 111,5 milhões aos cofres públicos em estudos sobre fauna, flora, índios, arqueologia e epidemiologia. Eles são necessários para a obtenção das licenças que autorizam a obra. Enquanto isso, a cidade de Manaus não tem uma estrada asfaltada que a ligue com o restante do País.
Desde 2001, 16 órgãos de governo se revezaram para solicitar estudos, ajustes e questionamentos em 53 diferentes ocasiões, segundo levantamento apresentado pelo secretário executivo do Ministério dos Transportes, Herbert Drummond, em audiência pública realizada no Senado para discutir o problema. "Não há justificativa plausível para isso", admitiu, acrescentando que não foi uma, nem duas vezes, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alertou para as "demandas infinitas" dos órgãos ambientais.
Por trás desse pesadelo burocrático há um grande debate sobre a conveniência de se asfaltar uma rodovia no coração da floresta. Para os ambientalistas, uma estrada melhor agravará a retirada ilegal de madeira da região e favorecerá a grilagem de terras.
Para quem mora na região, a falta da obra os converte em "cidadãos de segunda categoria", como afirmou o governador de Rondônia, Daniel Pereira, presente à reunião no Senado. Os cidadãos se sentem tolhidos em seu direito de ir e vir, apontou: "Parece que o governo ouve mais as pessoas lá de fora".
A novela do licenciamento começa em 2001, quando a obra obteve licença do órgão ambiental de Amazonas. Autorizada, ela não foi realizada até 2005. Naquele ano, o Ibama informou que caberia a ele o licenciamento, porque a rodovia é federal. Responsável pela obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alegou que obras de recapeamento não precisam de licença ambiental. Só dois anos depois, com intermediação da Advocacia-Geral da União (AGU), foi firmado um acordo pelo qual seria necessário licenciar a obra no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7.
Na sequência, o Ibama rejeitou duas propostas para elaboração dos estudos ambientais elaborados pelo Dnit. O órgão ambiental só concordou com a terceira proposta, desde que fossem ouvidos também os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, ICMBio, as superintendências do Ibama no Amazonas e em Rondônia, o órgão ambiental do Amazonas, a secretaria estadual para desenvolvimento ambiental, a Funai, o Incra, o Iphan e as prefeituras na área de influência da rodovia.
Em 2010, o Ibama pediu estudos complementares. A Funai fez o mesmo, sendo que o trabalho de licenciamento precisaria envolver 47 terras indígenas. Atualmente, o Dnit tem autorização apenas para fazer obras de manutenção no trecho, o que tem garantido sua trafegabilidade. Antes dominada pelo lamaçal, hoje a via comporta o trânsito de caminhões e ônibus. Mas ainda está na terra. No momento, a licença está pendente de audiências públicas com comunidades indígenas. Duas delas estão programadas para o mês de outubro.
 
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