Lira quer incluir Refis de grandes empresas em MP do Fies

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tem defendido incluir o Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas em uma Medida Provisória (MP) que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que precisa ser analisada pelo Congresso até 1º de junho.

O objetivo é acelerar a tramitação do Refis, pois o projeto de lei do Senado que trata do programa de refinanciamento de dívidas já foi descartado por ter se tornado muito amplo. Esse programa também abrangeria dívidas de pessoas físicas e incluiria de tributos como o Imposto de Renda a parcelas atrasadas do eSocial.

Lira já havia indicado a preferência por resolver o impasse com uma MP. "Muito provavelmente (o Refis) será colocado numa Medida Provisória, se depender da nossa vontade, porque as duas Casas apreciarão de maneira igualitária de novo esse tema", afirmou o presidente da Câmara após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Depois de se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lira levantou a possibilidade de colocar o Refis na MP que prevê a renegociação de dívidas do Fies. O acerto ainda depende, contudo, de uma nova reunião com Guedes e com a Secretaria de Governo.