Programa Devolve ICMS lança central de atendimento especializada ao beneficiário

Programa de redistribuição de carga tributária do governo estadual, o Devolve ICMS tem, desde a semana passada, uma central de atendimento especializada para orientar o beneficiário. A central esclarece dúvidas sobre os benefícios do programa, quem tem direito e como adquirir o cartão, no qual os créditos serão depositados a partir de dezembro.

A central pode ser contatada pelo número 0800-541-2323. O atendimento é das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.

Entre os serviços que poderão ser realizados no atendimento estão dúvidas sobre o saldo do cartão, como trocar a senha do Cartão Cidadão, como bloquear o cartão BanriCard em caso de perda ou roubo, além de orientações sobre como participar também do Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

O Devolve ICMS é o programa de devolução de parte dos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo estadual para o cidadão de baixa renda do Cadastro Único e que receba o Bolsa Família. A iniciativa deve beneficiar cerca de 432 mil famílias em todo o Estado com o valor mínimo de R$ 400,00 por ano, em parcelas de até R$ 100,00.

Na Capital, a iniciativa irá beneficiar 53 mil famílias de baixa renda. A primeira parcela de R$ 100 começou a ser distribuída às famílias através de cartões desde te a semana passada. Somente no mês de dezembro, serão injetados na economia do município R$ 5,3 milhões através do programa.

Em Porto Alegre, a distribuição dos cartões ocorre no Gigantinho, de segunda a sexta-feira.