Para CFC, reforma tributária exige equilíbrio

Em nota divulgada na semana passada, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informou que vem acompanhando os movimentos em torno da temática da reforma tributária brasileira.

"Não restam dúvidas de que é passada a hora para que sejam adotadas novas medidas tributárias que representem simplificação, sustentabilidade, isonomia, aumento de competitividade, redução do contencioso, ausência de aumento da carga tributária e incentivo à melhoria do ambiente de negócios, como um todo, no Brasil", destaca o texto assinado pelo presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Jr.

Contudo, de acordo com o CFC, uma reforma tributária efetiva e adequada deve "ser efetuada após amplo debate em toda a sociedade e também promover a redução da tributação sobre os salários e sobre o consumo. Além disso, é preciso que se avalie o impacto que essas medidas irão causar para o repasse da arrecadação federal aos estados e municípios, considerando, inclusive, que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é destinada integralmente à União". Segundo a entidade, um aspecto que deve ser reavaliado é a revogação da dedução dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) - "o que representa efetivo aumento da carga tributária em momento que os efeitos econômicos decorrentes da pandemia são ainda notados em vários setores".

De acordo com Dantas JR., "as mudanças propostas no projeto e mantidas no texto substitutivo, poderão promover aumento desmedido de carga tributária, especialmente em setores vinculados à prestação de serviços". Neste contexto, "o CFC se coloca à disposição para contribuir no processo de debate na busca de uma reforma tributária efetiva e equilibrada."