Guedes volta a dizer que reforma tributará dividendos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que a reforma tributária vai abarcar a tributação de dividendos. Em audiência na Comissão de Educação, ele disse ainda que deixou de falar acerca da criação de um imposto sobre transações tributárias, nos moldes da antiga CPMF, que encontrou resistência no Congresso Nacional. "Parei de falar, deixa para um próximo capítulo", declarou.

Guedes rebateu pedidos por mais recursos para a Educação e disse que ouve reclamações de todas as pastas pelo aperto orçamentário. "Ministros têm sempre muitas ideias, um quer fazer uma ponte pra lua, outro quer fazer um marco histórico que vai mudar a vida do País. Aí começa a gastar dinheiro, aí a dívida pública vai subindo, o endividamento em bola de neve e vamos parar onde estamos hoje", completou o ministro da Economia.

Já o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que é preciso aproveitar a proposta de reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, para "fortalecer a política fiscal sobre os produtos [derivados] do tabaco". A declaração de Queiroga foi dada durante evento virtual realizado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por ocasião do Dia Mundial Sem Tabaco, em 1º de junho.

A proposta faz eco à inicialmente apresentada pela equipe econômica do governo federal, que propunha reestruturar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), transformando-o em um "imposto seletivo", que incidiria sobre determinados produtos, especialmente cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos à base de açúcar.

Há também o parecer que o relator da Comissão da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentado no início de maio deste ano, que prevê que o "imposto seletivo" seja cobrado sobre produtos no início da cadeia produtiva, cujo consumo gere consequências negativas à sociedade, de forma a elevar a base de cálculo da alíquota.

Para Queiroga, a taxação, o combate ao comércio ilegal e a proibição da divulgação e da venda pela internet de produtos que favorecem o hábito de fumar, são algumas das medidas necessárias para que o Brasil reduza ainda mais o número de fumantes, consolidando os "avanços nacionais no controle do tabagismo".