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Fisco

- Publicada em 03h00min, 27/01/2021.

Reforma tributária deve sair ainda neste ano, afirma Jair Bolsonaro

Lira defende tripé de reformas para o primeiro semestre, caso seja eleito

Lira defende tripé de reformas para o primeiro semestre, caso seja eleito


/Michel Jesus/Câmara dos Deputados/JC
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo buscará fazer a reforma tributária "no corrente ano" e negou que o objetivo seja aumentar impostos. Segundo o presidente, se a reforma provocar aumento de tributos é "melhor deixar como está".
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo buscará fazer a reforma tributária "no corrente ano" e negou que o objetivo seja aumentar impostos. Segundo o presidente, se a reforma provocar aumento de tributos é "melhor deixar como está".
A reforma tributária é uma das apostas do governo para a retomada da economia após a pandemia da Covid-19. Bolsonaro disse que hoje as empresas "gastam muito tempo e gastam muito dinheiro" com os cálculos de prestações de contas e, por isso, a ideia do governo é "simplificar" o sistema.
"Vamos fazer a reforma tributária no corrente ano. E o que falei com o Paulo Guedes? Eu não sou economista, mas as quatro operações a gente sabe fazer. No final das contas, não podemos ter majoração da carga tributária, senão deixa como está", disse.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado pelo Planalto na disputa pela presidência do Senado, reconheceu que há discussões sobre a criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas afirmou que somente apoiará a iniciativa se houver medidas compensatórias, como a desoneração da folha salarial.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende reapresentar a proposta do novo imposto se o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, vencer a eleição de fevereiro. 
Bolsonaro disse ainda que é importante ter uma boa relação com o Congresso para que projetos de interesse do governo sejam pautados. Ele reclamou do fato de que uma medida provisória de regularização fundiária ter caducado e prometeu reapresentá-la neste ano. 
"Hoje em dia estamos tendo um bom relacionamento com Câmara e com o Senado", disse Bolsonaro, sem mencionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto político. Lira disse que, se eleito, vai priorizar a rápida votação do Orçamento 2021 e que terá um "tripé de reformas" para o primeiro semestre como meta, incluindo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que está no Senado, e as reformas tributária e administrativa.
"Sabemos que temos um tripé de reformas para trabalhar nesse primeiro semestre", disse. "Votando o Orçamento, poderemos discutir diversos assuntos. Temos a responsabilidade de manter os gastos sobre controle", afirmou Lira, que participa da reunião mensal do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). "A administrativa, na nossa visão, dará sim uma sinalização forte de que as despesas devem ser contidas", acrescentou. Na conversa, ele fez acenos ao setor de comércio. "Sabemos que a geração de emprego e renda tem de ser prioridade", disse ele, citando a necessidade de manutenção de condições favoráveis para o pequeno e o micro empresário fazerem negócios.
Lira também defendeu uma linha de crédito para o setor. O deputado reiterou que terá uma pauta "previsível" na Câmara, divulgada com uma semana de antecedência, e que trabalhará pela volta dos trabalhos presenciais no plenário da Casa.
Em relação às pautas econômicas, Lira elencou o que considera prioridade na sua avaliação, mas ressaltou que depende do posicionamento da maioria dos líderes para adotar a agenda de votações. Ele destacou a PEC Emergencial, seguida da reforma administrativa e, depois, a reforma tributária. Todas elas ainda no primeiro semestre deste ano.
"Nossa vontade é priorizar, nessa ordem, se o Colégio de Líderes concordar. Temos um Brasil bastante desigual, plural, para não cometer injustiças", afirmou. "Se tiver voto vai ser aprovada, o presidente da Casa não fará opinião de valor sobre um projeto ou outro", disse Lira.
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