Créditos tributários podem ajudar empresas a sobreviver à Covid-19

Estamos vivendo um momento sem precedentes na economia mundial. Praticamente de uma semana para outra, escolas e comércios em geral fechados, empresas em regime de home office (quando possível) e mesmo após mais de 40 dias de isolamento social, ainda não enxergamos a luz no fim do túnel para sabermos até quando tudo isso vai durar.

Quedas bruscas na Bovespa, disparada do dólar e um pé no freio (muito bem pisado) em grande parte da economia. As empresas estão fazendo o possível para ganhar fôlego e ajustar o seu fluxo de caixa à esta inesperada realidade: redução da jornada de trabalho e salários, demissão de funcionários, renegociação de dívidas, postergação do recolhimento dos tributos etc.

Mas nem tudo é má notícia em época de pandemia, você pode ter créditos tributários que vão te ajudar no fluxo de caixa. Neste momento, cada real encontrado é importante, e a empresa deve olhar para as suas operações e buscar: (I) Otimização da carga tributária: será que todas as operações estão mesmo sendo tributadas da melhor e menor forma, respeitando as regras vigentes? (II) Créditos tributários já registrados: é a hora de aproveitar os saldos registrados nas contas de tributos a recuperar da sua contabilidade. Certifique-se de que não tem nenhum crédito parado que possa ser caixa para você. (III) Créditos tributários (ainda) não registrados: é a hora de pensar fora da caixa, buscar algo que você nunca tenha feito e que pode gerar um bom crédito, ajudando neste momento.

Com relação ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as oportunidades descritas abaixo (mas não limitadas a elas) podem estar disponíveis.

Tributação correta das adições e exclusões na base de cálculo: são recorrentes os erros nestes itens em trabalhos de revisão. R$ 100 mil adicionados indevidamente pode significar R$ 34 mil de tributos pagos de forma desnecessária.

Eliminação das adições à base de cálculo: é a hora de analisar as operações e verificar se realmente faz sentido do ponto de vista tributário ter tantos saldos contabilizados que não são dedutíveis ou aproveitáveis como despesa.

Tributação da variação cambial (regime de caixa x regime de competência): é comum as empresas se confundirem na opção, no cálculo e na tributação da variação cambial.

Utilização do benefício da Lei do Bem (Pesquisa e Desenvolvimento) para redução da base cálculo: para cada R$ 100 mil gastos com as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica realizadas pela empresa no decorrer do ano fiscal, a empresa terá uma economia de R$ 20 mil a R$ 34 mil sobre o montante.

Redução dos ajustes do cálculo de preços de transferência: para cada R$ 100 mil de ajuste de preços de transferência, a empresa pode pagar até R$ 34 mil em tributos. Pensando de outra forma, se a empresa reduzir R$ 100 mil no ajuste de preços de transferência, pode economizar e ganhar até R$ 34 mil de tributos.

Considerando que as alíquotas combinadas do IRPJ e da CSLL totalizam 34%, qualquer uma das oportunidades descritas acima não aplicadas corretamente implica em tributos pagos de forma desnecessária, ou seja, o impacto é bem relevante e não podemos cometer esse deslize neste momento tão difícil.

É a hora de olhar para dentro da empresa e buscar essas oportunidades para IRPJ e CSLL, bem como explorar oportunidades nos demais tributos recolhidos. Em qualquer momento, levantar crédito tributário ajuda muito na gestão do fluxo de caixa, portanto, não deixe escapar nenhuma oportunidade.

Sócio de Tributos da BDO