Empréstimos consignados têm que constar nas contas com o Leão

Empréstimos pessoais devem ser declarados? Qual a forma correta de citar essas informações? Essas são algumas dúvidas muito comuns em relação ao preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF). A bxblue, plataforma online de comparação de empréstimo consignado, explica como declarar o empréstimo consignado tomado, pago ou quitado durante o ano de 2019, na declaração do IR 2020.

Devem ser explicados todos os empréstimos pessoais acima de R$ 5 mil. A exceção é para os casos de alienação fiduciária, hipoteca e penhor. Os empréstimos consignados tomados devem ser inseridos na ficha "Dívidas e Ônus Reais", com o código 11 "Estabelecimento bancário comercial". No campo discriminação, o contribuinte deve informar o valor tomado e o destino dos recursos, além da forma de pagamento, número e valor de cada parcela mensal. O credor deve ser identificado pelo nome e CNPJ. Se tiver mais de um empréstimo, cada um deve ser citado em uma linha.

Diferente de um financiamento em que o valor é atrelado a um bem, no caso do empréstimo consignado, o contratante pode utilizar o dinheiro para a finalidade que desejar, no entanto, vale lembrar que, como a declaração do IRPF considera as alterações patrimoniais ano a ano, caso o valor tenha sido para a compra de um veículo, por exemplo, o bem também deve ser declarado. É preciso lembrar que o Fisco faz o cruzamento de vários dados para identificar irregularidades.

Outra dúvida comum é como preencher os valores.  A bxblue lembra que o IRPF 2020 tem o ano de 2019 como calendário-base. Portanto, se a dívida foi contraída em 2019, o campo situação em 31 de dezembro de 2018 deve ser preenchido com R0, uma vez que o empréstimo ainda não existia. Para contratos em 31 de dezembro de 2019, o declarante deve informar o saldo devedor da dívida e no campo valor pago em 2019, o total pago durante o ano, com todos valores expressos observados inclusive os centavos.

Para saber o valor pago e o saldo devedor da dívida, é preciso consultar a instituição financeira. Alguns bancos disponibilizam o Informe de Empréstimos e Financiamentos para a declaração. Se não tiver essa informação, o titular da dívida pode solicitar o DED (Demonstrativo de Evolução de Dívidas), que trará o valor histórico e atual, ou avaliar a CCB (Cédula de Crédito Bancário), que é o contrato da operação. Nos dois últimos casos, o usuário deve fazer o cálculo manualmente, para descobrir o valor total das parcelas que ainda serão quitadas.

É importante lembrar que os empréstimos são isentos de tributação. No entanto, quem não incluir esta informação ou declarar errado, pode cair na malha fina.

O empréstimo a terceiros deve ser declarado e as regras sobre os valores são as mesmas, no entanto, a ficha para preenchimento na declaração deste ano é "Bens e Direitos". Todas as dívidas devidas ou de direito devem ser declaradas até serem quitadas totalmente, e o que será alterado de um ano para o outro serão os saldos pagos e/ou devedor.