Porto Alegre, quarta-feira, 11 de março de 2020.

Jornal do Comércio

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Tributos

Notícia da edição impressa de 11/03/2020. Alterada em 10/03 às 14h19min

Antecipar a restituição do IR só vale a pena para quitar dívidas elevadas

Para quem quiser antecipar, taxas levam em conta o perfil como cliente

Para quem quiser antecipar, taxas levam em conta o perfil como cliente


Marcello Casal Jr/Agência Brasil/JC/
 As linhas de antecipação da restituição do Imposto de Renda oferecidas pelos bancos podem não valer a pena para contribuintes que não tenham dívidas caras, afirmam especialistas. Os bancos começam já começam a ofertar as linhas de crédito voltadas para a declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) desde o dia 2 de março. O contribuinte precisa entregar a declaração ao fisco e informar a conta-corrente do banco no qual prefere receber a restituição - é apenas nessa instituição que será possível acessar o empréstimo.
 As linhas de antecipação da restituição do Imposto de Renda oferecidas pelos bancos podem não valer a pena para contribuintes que não tenham dívidas caras, afirmam especialistas. Os bancos começam já começam a ofertar as linhas de crédito voltadas para a declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) desde o dia 2 de março. O contribuinte precisa entregar a declaração ao fisco e informar a conta-corrente do banco no qual prefere receber a restituição - é apenas nessa instituição que será possível acessar o empréstimo.
Entre os grandes bancos - BB (Banco do Brasil), Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander - apenas a Caixa exige a ida do cliente até uma agência física. Nos demais, a solicitação do crédito pode ser feita por aplicativo e internet banking. As taxas de contratação variam em cada instituição e também dependem do perfil do cliente e do nível de relacionamento com o banco.
Especificamente no BB, a taxa ainda varia conforme o canal de contratação utilizado. Para os clientes que contratarem pelo aplicativo ou internet banking, a taxa é a partir de 1,49% ao mês. Já para os contribuintes que solicitarem a linha por meio de outros canais, os juros partem de 1,59% ao mês. No Bradesco, as taxas começam em 1,79% ao mês, enquanto no Itaú, em 1,90% ao mês. No Santander, os juros para a linha são a partir de 1,69% ao mês. A Caixa não informou as taxas para a modalidade.
Já em relação ao prazo, os bancos sugerem que o pagamento seja feito no dia em que a restituição é paga pela Receita Federal. Caso a Receita não pague neste ano, os prazos variam: no BB, o pagamento do crédito pode ser feito até janeiro de 2021. No Bradesco e na Caixa, até o último dia útil de setembro. Já no Itaú e no Santander, a dívida pode ser quitada até 20 de dezembro. Os valores mínimos e máximos também mudam de banco para banco. Todas as instituições permitem que seus correntistas antecipem 100% do valor a ser restituído - com exceção da Caixa, que limita a 75%.
No BB, o limite do valor para o empréstimo é de R$ 20 mil. Já no Bradesco, o crédito vai de R$ 200 a R$ 50 mil. Na Caixa, variam entre R$ 610 e R$ 30 mil e o Santander possui apenas um valor mínimo de contratação de R$ 100. No Itaú, os clientes de Varejo e Uniclass podem contratar de R$ 200 a R$ 5.000, enquanto os clientes Personalité podem contratar até R$ 10 mil.
Os especialistas afirmam, no entanto, que é preciso ponderar todas as características exigidas pelo banco para que o contribuinte avalie se a contratação da linha vale a pena. Segundo o professor de economia da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) Johnny Silva Mendes, mais importante do que pensar no valor a ser antecipado, é preciso pensar nas taxas cobradas pelo empréstimo.
"Quem pensa em antecipar a restituição, está preocupado com as dívidas. Então basta avaliar qual é o juro mensal da dívida e compará-lo com a linha da restituição. Se a dívida for mais cara, vale a pena antecipar. Caso contrário, é melhor esperar", diz Mendes. Ele afirma, ainda, que especificamente em dívidas de cartão de crédito e cheque especial, a antecipação da restituição pode ser bastante benéfica. "De qualquer forma, é preciso comparar", diz.
A expectativa para a demanda da linha entre os bancos é positiva. Segundo Flavio Iglesias, diretor do Itaú, a contratação pode ser a solução para quem precisa reorganizar as finanças pessoais. "Como são operações mais controladas e com menor risco, é possível oferecer taxas menores. Além disso, a possibilidade de um pagamento único dá mais fôlego aos clientes", afirma Iglesias. "Na Caixa, a expectativa é de um crescimento nas contratações ante volume concedido no ano de 2019", afirma o superintendente nacional de crédito para pessoa física da Caixa, Jaime Daniel da Silva.

Como evitar cair na malha fina

Os contribuintes devem ficar atentos para o preenchimento dos dados do documento e, assim, evitar cair na malha fina. Segundo a Receita Federal, as principais razões pelas quais as declarações foram retidas no ano passado foram: omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (35,6%); despesas médicas: (25,1%); divergências entre o IRRF informado na declaração e os dados da DIRF (23,5%); dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (12,5%).

Neste ano, o processamento das declarações terminará mais cedo. Isso porque a Receita Federal antecipou o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição deste ano será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Para ter acesso ao extrato do processamento da declaração, o contribuinte deve acessar a página do e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, terá que informar o número do recibo de entrega das declarações de imposto de renda dos dois últimos exercícios.

Uma vez no e-CAC, o contribuinte, além de verificar as pendências, poderá autorizar que um dispositivo móvel (celular ou tablet) acesse informações e acompanhe o processamento de sua declaração. Assim, sempre que a declaração for recepcionada, retificada, entrar ou sair da malha fina ou tiver crédito de restituição enviado para o banco o dispositivo móvel cadastrado será avisado. Para isso, além do cadastramento no e-CAC é necessário instalar e ativar o serviço no aplicativo IRPF.

Quem enviou a declaração e identificou no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação, com envio de nova declaração com as informações corretas, o que libera da malha. Segundo a Receita, ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção Pendências de Malha. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Se a declaração estiver retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.

Se não houver erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.