Regimes especiais tributários são saída para importadoras compensarem a alta do dólar

As empresas gaúchas importadoras e os exportadores poderiam reduzir o peso dos impostos em mais de R$ 100 milhões utilizando regimes especiais de tributação. Em um momento de disparada do dólar em relação ao real, em que o mercado de câmbio preocupa ainda mais as empresas de comércio exterior, é ainda mais importante buscar alternativas para compensar as perdas com o aumento nos custos operacionais.

Os benefícios vão desde a redução de custo tributário na importação, suspensão de tributos nas aquisições de mercado interno, benefício de caixa com a postergação do momento de pagamento dos tributos, monetização de créditos tributários acumulados, aproximação do momento de recolhimento de tributos com o faturamento, dentre outros.

O valor foi apurado pela Becomex, empresa de consultoria e tecnologia especializada na área tributária, fiscal e aduaneira, em levantamento feito com base nos dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Em todo o País, a empresa afirma que já conseguiu trazer economia de mais de R$ 1 bilhão em benefícios fiscais e mais de R$ 600 milhões em recuperação de impostos obtidos para os clientes - o que comprova o potencial dos regimes especiais para a economia.

Recentemente empossado diretor da filial Sul da empresa, Gustavo Correa destaca que o objetivo esse tipo de ferramenta é trazer receita através de uma metodologia que combina regimes aduaneiros e gestão tributária integrada com tecnologia sob medida. "Além disso, estendemos esse olhar minucioso buscando oportunidades por toda a cadeia de fornecimento dos nossos clientes. Assim, é possível aumentar a competitividade da empresa e, consequentemente, dos fornecedores de forma sustentável e agregando valor estratégico aos negócios sem nunca descuidar do compliance", diz Correa.

Para 2020, a unidade atuará com novas iniciativas e serviços em razão de recentes alterações na legislação como Recof-Sped e Certificado de Origem Digital, DUIMP e o catálogo de produtos, com o olhar atento às oportunidades e os resultados que beneficiam os mais de 70 clientes na região.

Gustavo Correa - O governo disponibiliza dados públicos de exportação e importação e foi com base neles e na experiência que temos em executar esse tipo de serviço que estimamos o que seria um potencial benefício fiscal para as empresas que realizam operações de comércio exterior. Foi com base nesses dados públicos e na listagem de grandes empresas que estimamos o valor R$ 100 milhões que as empresas poderiam deixar de pagar em impostos. Este é o valor que com a utilização de alguns regimes especiais, as empresas conseguem evitar ou pelo menos postergar.

Correa - Tem o setor metalmecânico, o calçadista, o agronegócio também pode ter redução de carga tributária. Ideal é sempre analisar cada caso.

Correa - Obviamente que em São Paulo estão as maiores oportunidades, pois há mais indústrias, muitas automotivas. No Rio Grande do Sul ainda temos muita oportunidade a explorar. Os regimes especiais, como são chamados o Regime Aduaneiro Especial de Drawback, Recof, Ex-Tarifário, ainda não são utilizados em todo seu potencial. Muitas vezes porque desconhecem ou acham que não são aplicáveis.

Correa - Neste momento em que vemos uma escalada no valor do dólar em relação ao real é preciso que as empresas com comércio exterior prestem atenção. Quanto mais subir o dólar, mais caras vão ficar as importações em reais e maior vai ser o custo tributário delas. Neste momento é importante que as empresas façam um exercício de analisar qual seria a potencial economia ou redução da carga tributária que conseguiriam aplicar através dos incentivos fiscais. O impacto do valor do dólar no custo é direto: quanto maior o dólar, maior o custo do insumo e maior a carga tributária. Por isso, é interessante pensar em alternativas para reduzir o custo e a aplicação de regimes especiais.

Correa - Para fazer uma análise inicial com os dados, demora de uma a duas semanas para ter uma estimativa do potencial de ganho. Para implementar, depende de uma série de procedimentos. Em média, leva de três a seis meses para a empresa começar a ter os ganhos. Esse é o período necessário para analisar o planejamento das exportações e qual o volume de importações e, então, começar a reduzir custos.

Correa - Ela tem que oferecer acesso às informações dos produtos dela e a qual o planejamento deles em relação a importação, a exportação, a operação internacional, se existe tributos acumulados aqui no Brasil para a gente pensar em uma estratégia também de monetização de crédito tributário. É preciso trabalhar em três frente: redução de custo, melhora de fluxo de caixa e monetização de crédito de caixa, caso tenha acumulado. O que elas precisam fazer é nos conceder acesso aos dados e, é claro, agora com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), temos de fazer um acordo de confidencialidade com todas as empresas. Os dados que utilizamos são do dia a dia das empresas, que obrigatoriamente já fazem parte da operação.

Correa - A China continua sendo a indústria do mundo, então qualquer mudança lá como está acontecendo agora vai impactar nos demais países, pode atrasar operação, pode atrasar fornecimento de insumo, o aumento de custo de frete que é o que já podemos prever para os próximos meses.

Correa - De fato, temos muita relação com o Mercosul. Existe, inclusive, um tipo de serviço que se chama certificado de origem que atesta que o produto tem origem no Mercosul e que pode gerar redução de carga tributária no país que compra o produto. Tem um cliente nosso que a gente faz um trabalho para certificar que o produto dele tem a maior parte dos componentes produzidos no Brasil e isso faz com que quando ele venda para a Argentina, lá haja uma redução tributária.