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- Publicada em 15 de Janeiro de 2020 às 03:00Nova Previdência Social
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A Reforma da Previdência foi a grande pauta do governo brasileiro no último ano. Trazendo um destaque nas alterações e inserções do sistema previdenciário brasileiro, o livro-guia "Nova Previdência Social e a Constituição Federal", escrito por Aristeu de Oliveira e Guilherme Tchakerian, apresenta uma visão completa das modificações na Previdência Social.
O livro também surge como um guia de fácil leitura e que apresenta a comparação entre o texto anterior da Constituição Federal e o novo, fruto da reforma. Além disso, a obra aborda as mudanças tanto do servidor público no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), quanto do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ainda, o livro traz um índice alfabético-remissivo organizado por temas da Nova Previdência - o que possibilita localização mais rápida dos assuntos no texto constitucional.
"Nova Previdência Social e a Constituição Federal" é dividido em quatro partes, abordando os artigos da lei e seus processos históricos que o modificaram, assim como uma abordagem aprofundada sobre a Constituição Federal de 1988. A primeira parte se concentra nos artigos 1º a 250º da Constituição Federal, com enfoque nos artigos alterados pela Nova Previdência Social.
A segunda parte diz respeito a Nova Previdência - principalmente seu artigo 2º - considerando o ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e suas relações com a Previdência Social; enquanto a terceira etapa foca nos artigos 3º ao 36º da Nova Previdência. A quarta e última parte apresenta as Emendas Constitucionais alteradas: nº 20, em 1998; nº 41, em 2003 e nº 47 em 2005.
A publicação é indicada para estudantes e profissionais de Ciências Contábeis, Economia e Direito como conteúdo para consulta. Assim, nas suas mais de 260 páginas, os autores abordam todos os dispositivos citados na lei relacionados à Previdência Social, enquanto realizam uma análise das Emendas Constitucionais anteriores que foram impactadas pela Reforma da Previdência.
Nova Previdência Social
e a Constituição Federal; Aristeu de Oliveira e Guilherme Tchakerian; Atlas; 264 páginas; R$ 89,00; disponível em versão digital
