Revisão da nota técnica do eSocial é publicada

A revisão da Nota Técnica 15/2019 que traz, entre outros assuntos, a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial nos ambientes de produção e teste, foi publicada no dia 9 de outubro. A revisão traz, também, correções e ajustes pontuais.

De acordo com a conselheira do CFC Ângela Dantas; e do coordenador do GT Sped do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Paulo Roberto, "esta revisão é um produto de diversas reuniões, algumas que ocorreram principalmente no CFC, com foco na simplificação e na melhoria no ambiente tecnológico do eSocial", afirmam.

A Nota Técnica tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no Art. 9º da Portaria nº 300, de 13 de junho 2019.

Os representantes do CFC no eSocial destacaram alguns pontos principais da revisão. Segundo eles, além das datas de implantação: ambiente de produção restrita, 8 de outubro 2010; e ambiente de produção 11 de novembro de 2019; a simplificação e modernização do sistema; e a exclusão de eventos e consolidação de leiautes devem ser levados em consideração.

A conselheira e o coordenador lembram, ainda, que "a revisão vai facilitar a implantação do sistema no terceiro grupo de empresas, cuja principal base são as pequenas e médias empresas, sendo estas atendidas em sua maioria por profissional da contabilidade ou nos escritórios em todo o território nacional".

O presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, tem acompanhado e participado de todo o processo em reuniões que envolvem as softhouse, que atende os escritórios de contabilidade e que tem contribuído de forma efetiva para a construção deste novo modelo.