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Porto Alegre, quarta-feira, 02 de outubro de 2019.
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Impostos

Edição impressa de 02/10/2019. Alterada em 02/10 às 03h00min

Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa feita na Câmara e no Senado

Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A oposição a essa proposta, muito próxima das discussões que ocorrem hoje na Câmara e no Senado, é de 26%. Os outros não sabem ou não responderam.
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A oposição a essa proposta, muito próxima das discussões que ocorrem hoje na Câmara e no Senado, é de 26%. Os outros não sabem ou não responderam.
A substituição da tributação sobre a folha de pagamentos por um imposto sobre movimentações financeiras, como a antiga CPMF, por outro lado, é rejeitada por 60% e apoiada por 29% dos entrevistados.
Essa é uma hipótese defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas que já foi descartada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O fim de todos os tributos e sua troca pelo imposto único sobre movimentações financeiras tem menos resistências: 53% são contra e 38% a favor.
A tributação de dividendos, a criação de um imposto verde sobre carbono e de uma taxa para serviços digitais de grandes empresas de tecnologia são apoiadas por cerca de 50% dos parlamentares e têm rejeição em torno de 40%. Esses temas aparecem como sugestões de parlamentares nas emendas aos textos que tramitam na Câmara e no Senado.
O levantamento faz um recorte sobre a posição de cada bancada apenas na Câmara.
O apoio ao novo tributo sobre o consumo é maior entre deputados que se dizem da "base condicionada" do governo (74%), o que inclui o chamado "centrão", e de oposição (68%) do que entre os da base aliada de fato (63%). Partidos do "centrão" são os responsáveis pela apresentação e relatoria da proposta da Câmara.
A substituição da tributação da folha pela CPMF tem apoio na base bolsonarista na Casa (47% a favor e 35% contra), mas não entre a "base condicionada" (44% a favor e 50% contra) e a oposição (27% a favor e 70% contra).
Na pesquisa, foram ouvidos 196 deputados federais e 21 senadores (37% dos parlamentares), sendo parte das consultas por telefone, com amostra proporcional ao tamanho das bancadas partidárias, de 3 a 13 de setembro. A margem de erro é de 5%, e o intervalo de confiança, de 95%.
Quando confrontados com detalhes selecionados das propostas em tramitação, uma parcela dos parlamentares entrou em contradição. Questionados sobre quais tributos devem ser extintos, o apoio é maior à unificação somente do PIS, da Cofins e do IPI (66%). Embora os parlamentares consultados não tenham sido informados, essa opção só inclui tributos federais e é uma hipótese em análise no Ministério da Economia.
A consultoria atribuiu a contradição à falta de conhecimento dos parlamentares em relação às propostas. O apoio ao texto do Senado (PEC 110), destacadas informações de que haverá também substituição de outros tributos, como ICMS (estadual) e ISS (municipal), e de que a alíquota será única para todo o país, cai para 51%. A rejeição sobe para 36%.
Em relação ao texto da Câmara (PEC 45), quando informados que ela também mexe no ICMS e no ISS, e destacada a informação de que haverá autonomia para estados e municípios determinarem sua parcela da alíquota total, a oposição à proposta (44%) supera numericamente o apoio (42%), mas é um empate na margem de erro.
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