Governo estuda rever isenção de impostos da cesta básica

A equipe econômica estuda rever a política de desoneração da cesta básica para restringir o benefício a produtos mais voltados às famílias de menor renda. O plano é voltar a cobrar impostos de itens como queijo brie, salmão em postas e chantilly, que hoje são isentos e, na avaliação dos técnicos, são mais consumidos pela parcela mais rica da população.

A reoneração parcial garantiria uma economia de R$ 1,2 bilhão por ano, dinheiro que seria destinado para o Bolsa Família. As sugestões constam no Boletim Mensal sobre os Subsídios da União, produzido pelo Ministério da Economia. De acordo com o estudo, a reoneração afetaria 11,2% dos produtos consumidos pelas famílias que estão entre as 20% mais ricas do País. Para os 20% mais pobres, o impacto seria de 2,3%.

Hoje, o sistema de desoneração da cesta básica custa aos cofres públicos R$ 15,4 bilhões por ano, o equivalente a 5,4% de toda a renúncia fiscal. Instituída em 2004, a isenção para os alimentos era restrita aos seguintes produtos: leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, pão, batata, legumes e frutas. A partir de 2013, o rol de itens beneficiados começou a ser ampliado.

Na prática, segundo o estudo, isso fez com que o custo da desoneração beneficiasse os mais ricos. De acordo com o estudo, os benefícios destinados aos 20% mais pobres da população correspondem a 10,6% da renúncia fiscal. Enquanto isso, os voltados para os 20% mais ricos representam 28,8% desse custo.

De acordo com o documento, ao passar a taxar parte dos produtos da cesta básica, seria possível aumentar a arrecadação de R$ 1,17 bilhão. Só a reoneração dos vários tipos de queijo hoje isentos representaria um acréscimo de R$ 640 milhões. O segundo maior impacto seria a da taxação de outros derivados de leite (como iogurte e creme de leite), com impacto de R$ 448 milhões.

A desoneração da cesta básica está prevista nas duas propostas de reforma tributária em análise pelo Congresso. A ideia dos projetos é que o novo imposto, resultado da unificação de tributos atuais, não tenha qualquer tipo de benefício fiscal. Técnicos por trás da proposta defendem que o dinheiro seja usado em programas mais focalizados nos mais pobres, como o Bolsa Família.