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Fiscalização

- Publicada em 03h36min, 25/09/2019. Atualizada em 03h00min, 25/09/2019.

Britânia é suspeita de mudar dado para escapar de imposto

Uma das maiores indústrias de eletrodomésticos do Brasil, a Britânia é suspeita de manipular dados sobre um de seus produtos para se livrar do pagamento de impostos. Documento da Receita Federal, obtido pela Folha de S.Paulo, diz que a empresa declara que a potência de seus ventiladores é diferente da real, o que serviria para enquadrá-los numa faixa com alíquota zero do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).
Uma das maiores indústrias de eletrodomésticos do Brasil, a Britânia é suspeita de manipular dados sobre um de seus produtos para se livrar do pagamento de impostos. Documento da Receita Federal, obtido pela Folha de S.Paulo, diz que a empresa declara que a potência de seus ventiladores é diferente da real, o que serviria para enquadrá-los numa faixa com alíquota zero do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).
O tema chamou a atenção do Fisco depois que o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) enviou ao órgão o resultado de um teste feito no modelo de mesa Mega Turbo 40 Six. O exame mostrou que a potência do equipamento era de 96 watts, e não de 130, como declarado na embalagem.
O regulamento do IPI prevê alíquota de 15% para ventiladores de até 125W. Acima disso, não incide o imposto. Numa nota técnica emitida em julho deste ano, a Coordenadoria-Geral de Informações Tributárias (Cosit) da Receita registra que pode haver "motivação de fundo tributário (redução da alíquota do IPI de 15% para 0%)" para a alteração dos dados.
"Diante desse fato, o ofício do Inmetro foi encaminhado para a Coordenação-Geral de Fiscalização para as providências cabíveis", afirma a Cosit. O teste foi feito no ventilador da Britânia depois que o Inmetro recebeu uma denúncia do ex-deputado federal Alexandre Valle (PL-RJ).
 
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