Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 04 de setembro de 2019.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

COMENTAR | CORRIGIR

Tributos

Edição impressa de 04/09/2019. Alterada em 04/09 às 03h00min

Decreto altera regras de ICMS na compra de asfalto

Medida deve agilizar a realização de obras e serviços em rodovias

Medida deve agilizar a realização de obras e serviços em rodovias


/LÉO NUNES/DIVULGAÇÃO/JC
O governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 27/8 decreto que autoriza a transferência do saldo credor de ICMS de empresas que fornecem material asfáltico para o Estado. Para a Secretaria de Logística e Transportes, a medida dará mais agilidade para a realização de obras e serviços em rodovias.
O governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 27/8 decreto que autoriza a transferência do saldo credor de ICMS de empresas que fornecem material asfáltico para o Estado. Para a Secretaria de Logística e Transportes, a medida dará mais agilidade para a realização de obras e serviços em rodovias.
O decreto põe fim a um desequilíbrio financeiro enfrentado pelas empresas que forneciam asfalto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Até então, elas pagavam 18% de alíquota de ICMS ao adquirirem o produto das refinarias. No entanto, eram impedidas de repassar o custo ao Estado.Com o impasse superado, o governo do Estado agendou um novo pregão para a compra de asfalto na semana que vem. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 40 milhões até o fim do ano, mas o ajuste promovido pelo decreto deve gerar uma economia de R$ 12 milhões ao Daer - que poderão ser utilizados em melhorias nas estradas.
"Uma vez normalizada a aquisição de asfalto, conseguiremos dar agilidade às ações que já iniciamos dentro do Plano de Obras anunciado pelo governador Eduardo Leite", salienta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. "Isso possibilitará não apenas a realização de intervenções pontuais de manutenção como também trabalhos de recuperação e pavimentação de rodovias. Da mesma forma, a duplicação da ERS-118, uma de nossas metas principais, também será atendida."
leia mais notícias de Contabilidade
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia