Premissas Atuariais em Planos Previdenciários

O sistema previdenciário brasileiro tem várias especificidades, dividindo-se em relação ao seu público - para empregados de uma empresa privada ou para servidores públicos, por exemplo -, e quanto ao seu desenho e estrutura, podendo ser de benefício definido ou de contribuição definida, capitalizados ou não. O objetivo deste livro, intitulado Premissas Atuariais em Planos Previdenciários - Uma Visão Atuarial-Demográfica, de Cristiane Silva Corrêa, é lançar um olhar técnico atuarial sobre essas especificidades e seus efeitos do ponto de vista do custeio e solvência atuarial, ressaltando como aspectos e mudanças demográficas podem afetar esse custeio. Para tanto, explora-se, na primeira unidade, os diferentes desenhos de planos previdenciários frente à legislação e à realidade brasileira, com foco, principalmente, na previdência dos servidores públicos. Para tanto, são definidas funções que se acredita refletirem o comportamento futuro da população do plano e do mercado financeiro, as chamadas premissas atuariais. Diante disso, a segunda unidade discorre sobre as variáveis a serem consideradas e as alternativas envolvidas na definição das premissas atuariais de idade de início de contribuição, mortalidade geral e de inválidos, idade de aposentadoria, demissão ou desistência do plano, entrada em invalidez, configuração familiar, taxa de aumento dos salários e taxa de rentabilidade, fazendo uma análise minuciosa sobre os métodos de estimação dessas premissas e estudos já realizados sobre elas. Portanto, a terceira unidade analisa o efeito da escolha de diferentes premissas no custeio atuarial, fechando a discussão com simulações que comparam as alíquotas estimadas com premissas atuarias diferentes. Embora os delineadores da análise sejam os regimes previdenciários de servidores públicos, como esses têm alta complexidade, a discussão levantada traz grandes reflexões também para a previdência complementar e lança luzes sobre os problemas da previdência social como um todo.