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Porto Alegre, quarta-feira, 07 de agosto de 2019.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Fala Profissional

Edição impressa de 07/08/2019. Alterada em 06/08 às 16h28min

Observatórios levam poder do controle social ao cidadão

Belonice destaca realização da 3ª edição do congresso que reúne todos os observatórios sociais do País

Belonice destaca realização da 3ª edição do congresso que reúne todos os observatórios sociais do País


LUIZA PRADO/JC
Pedro Carrizo
Corrupção e falta de transparência são problemas sistemáticos que afligem as relações políticas e comerciais no Brasil há muitos anos, em menor ou maior grau, dependendo do caso. É um agente silencioso que impede a construção de escolas e hospitais, emperra avanços sociais, aumenta a falta de segurança e míngua recursos públicos. Segundo a organização Transparência Internacional, que mede a percepção da corrupção no setor público em 180 países, o Brasil, em 2018, ficou na 105ª posição, o pior resultado desde 2012. Com o resultado, intensifica-se o sentimento de descrença e revolta por parte da população. A frase "todo político é igual" toma gosto popular. Mas o que fazer realmente com essa indignação?
Corrupção e falta de transparência são problemas sistemáticos que afligem as relações políticas e comerciais no Brasil há muitos anos, em menor ou maior grau, dependendo do caso. É um agente silencioso que impede a construção de escolas e hospitais, emperra avanços sociais, aumenta a falta de segurança e míngua recursos públicos. Segundo a organização Transparência Internacional, que mede a percepção da corrupção no setor público em 180 países, o Brasil, em 2018, ficou na 105ª posição, o pior resultado desde 2012. Com o resultado, intensifica-se o sentimento de descrença e revolta por parte da população. A frase "todo político é igual" toma gosto popular. Mas o que fazer realmente com essa indignação?
Há pouco mais de 10 anos, os observatórios sociais do Brasil têm sido a casa de alguns desses indignados, que buscam controlar os gastos públicos e impedir desperdícios, de maneira técnica e institucional. Mesmo assim, muitos ainda nem fazem ideia do que é um Observatório Social.
Presente em 140 cidades brasileiras, incluindo Porto Alegre, e com uma rede de mais 3,5 mil voluntários trabalhando pela causa da justiça social, os observatórios já geraram uma economia superior a R$ 3 bilhões para os cofres municipais, entre 2013 e 2017.
Conselheira no Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) e vice-presidente financeira há seis anos do Observatório Social de Erechim e do Observatório Social do Brasil (OSB), a contadora Belonice Sotoriva ressalta a importância de popularizar ainda mais os observatórios sociais, ferramentas que, segundo ela, geram a cidadania a partir do controle social dos gastos públicos. "Nós temos a meta de criar observatórios em todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, mas, para isso, temos que aprofundar a nossa relação com a sociedade", diz a vice-presidente financeira da instituição.
Dessa forma, a terceira edição do congresso que reúne todos os observatórios sociais do Brasil, com o objetivo de discutir questões que norteiam a transparência e o combate da corrupção no País, denominado "Congresso Pacto Pelo Brasil", que acontece entre 26 e 28 de agosto, em Curitiba, também será o momento para traçar estratégias rumo à popularização dessa ferramenta controladora.  
JC Contabilidade - O que são os observatórios sociais e como eles atuam?
Belonice Sotoriva - Os observatórios são entidades apartidárias, sem fins lucrativos, que fazem o controle financeiro dos órgãos do município, quando são observatórios municipais, ou o controle dos órgãos do Estado, quando o observatório tem a responsabilidade a nível estadual. Nesse caso, apenas Santa Catarina tem um observatório estadual. Buscamos despertar o espírito de cidadania da sociedade, já que trabalhamos com a ajuda de voluntários, porém, mais diretamente, nosso objetivo é incidir sobre a economicidade das regiões, de maneira direta e indireta. Seja acompanhando os dados dos portais da transparência, a efetivação de leis e políticas públicas, o controle de licitações e pregões públicos, nosso trabalho é trazer economia pública, discriminando todas as ações dos observatórios em relatórios quadrimestrais, tanto no site quanto nas redes sociais da instituição.
Contabilidade - Então é possível afirmar que cidades com observatórios sociais têm menos corrupção e mais transparência? 
Belonice - Sim, é possível. Em cinco anos, nós crescemos mais de 100%, disseminamos observatórios por 140 cidades, sendo que 50 outras estão por abrir, e, durante esse período, foi economizado mais R$ 3 bilhões. Tudo está discriminado nos relatórios quadrimestrais, no site do OSB e em diversas outras plataformas. Além disso, também oferecemos cursos de gestão municipal, compliance e diversas outras ferramentas de controle social. Nas licitações públicas, convidamos novas empresas a participarem para que a competição reflita na baixa dos preços, além de outras ações.
Contabilidade - Se têm um papel tão importante, por que os observatórios sociais são tão pouco conhecidos no Brasil?
Belonice - Acho que um dos problemas é que o observatório não gera um produto final tangível, nem um serviço tão claro aos olhos da sociedade. Somos uma entidade que promove a economicidade, a responsabilidade do serviço público, a educação fiscal e a cidadania, o que gera mais hospitais e escolas. Esse crédito, porém, não chega aos observatórios. Estamos fazendo uma restruturação de governança com a intenção, justamente, de nos tornarmos mais conhecidos e investir em programas que tragam validação da sociedade. O Observador Mirim, por exemplo, é um programa nosso que promove o espírito cidadão em escolas pública. Durante três dias, ensinamos o que é um prefeito, o que deve fazer um vereador, quais são os direitos e deveres de cada um. Acredito que esse é um dos programas mais carismáticos do ponto de vista da sociedade. Mesmo assim, acho que os brasileiros têm dificuldade em valorizar o controle social, porque não é uma prática muito comum. Além disso, nossa linguagem é mais técnica e menos sensacionalista, o que também influencia, de certa forma.
Contabilidade - Qual o melhor caminho para alcançar a missão do Observatório Social do Brasil, que é otimizar a gestão pública?
Belonice - O Observatório Social do Brasil entende que o controle social realizado pela sociedade é uma excelente ferramenta, já que são poucos os órgãos de controle para o tamanho do País. Se os cidadãos de cada canto desse Brasil exercerem o controle social preventivo, isso traria bons resultados, principalmente a longo prazo, porque iria fortalecer um movimento de cidadania. A legislação vai se adequando a partir dos apontamentos da sociedade, mas se não se faz nada, nada se altera. Uma cobrança mais técnica e embasada por parte do cidadão é um ótimo caminho para a eficiência da gestão pública.
Contabilidade - E como o profissional contábil está inserido nos observatórios sociais?
Belonice - Em todos os observatórios sociais no Brasil há, pelo menos, um contador. Nós somos, por essência, uma profissão de controle: fazemos o controle das empresas, dos registros, da gestão pública, então fica mais fácil interpretar essas informações. Além disso, também temos que nos atualizar cotidianamente frente à legislação e à demonstração das informações. O próprio Conselho Federal de Contadores e, consequentemente, os Conselhos Regionais são grandes parceiros, tanto é que o Programa Observatório Social faz parte do Programa de Voluntariado dos Contadores.
Contabilidade - O que é o congresso Pacto Pelo Brasil?
Belonice - O Pacto Pelo Brasil é o maior congresso de controle social do Brasil, e tem a intenção de materializar as propostas do observatório para melhoria do Brasil, que torna o País uma área livre de corrupção. Nesta edição, irá reunir todos os observatórios, instituições de controle, como Procuradoria-Geral União, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Casa Civil. Esta edição acontecerá em Curitiba, entre 26 e 28 agosto, e terá como tema central "Práticas honestas na relação público-privada". Cada dia focará em um aspecto dessa relação: Gestão pública, Integridade e Inovação.
Contabilidade - Na prática, o que vai acontecer nesta edição do encontro?
Belonice - O primeiro dia, que será voltado à gestão pública, reunirá prefeituras do Brasil, e uma internacional, para troca de experiências e conhecimento entre os órgãos municipais. Participarão prefeitos, secretários, e vereadores para também traçar perspectivas para o futuro. No segundo, dia 27 de agosto, empresas privadas mostrarão seus programas de controle de integridade, trazendo casos reais. Empresas, por exemplo, que foram mal vistas a partir da Operação Lava Jato e que, hoje, buscam recuperação de sua integridade, que também é sua imagem pública. Já o dia 28 de agosto será voltado exclusivamente para a inovação, com apresentações de painéis relacionando a Inteligência Artificial ao controle e à prevenção da corrupção. Casos de aplicativos que já possuem essa finalidade, que empoderam o cidadão e permitem o controle social. O Pacto Pelo Brasil é gratuito e aberto ao público.
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