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Porto Alegre, quarta-feira, 05 de junho de 2019.
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Jornal do Comércio

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Opinião

Edição impressa de 05/06/2019. Alterada em 05/06 às 03h00min

Falhas que você não pode cometer em seu planejamento tributário

Ana Campos é sócia fundadora da empresa Grounds

Ana Campos é sócia fundadora da empresa Grounds


GROUNDS/DIVULGAÇÃO/JC
Ana Campos
Em todo início de ano é comum que as diferentes áreas de uma empresa estruturem planejamentos que servirão de base para os rumos do negócio e para o alinhamento das estratégias organizacionais durante um ciclo anual.
Na busca pela eficiência, outro planejamento que as organizações devem levar em conta é o tributário, que tem como objetivo a definição, por meio de procedimentos legais e transparentes, das melhores práticas para gerir os tributos que incidem sobre um negócio, com foco na redução de custos fiscais que, por consequência, trarão economia às instituições e maior potencial para investimentos.
Quando não planejado cuidadosamente, o resultado deste esforço pode trazer mais danos do que benefícios. Pensando nisso, separei algumas falhas comuns que precisam ser evitadas na hora da estruturação de um planejamento tributário.
Não estruturar um calendário fiscal detalhado: Organizar todas as datas de entrega de obrigações e pagamento de tributos é, sem dúvidas, a melhor forma de precaver a empresa de autuações do Fisco, uma vez que, tal calendário é um instrumento indispensável para que as empresas não sejam pegas de surpresa.
Não acompanhar o cumprimento das obrigações tributárias: De nada adianta ter um calendário fiscal sem uma fiscalização permanente. Pensando nisso, investir também em uma auditoria fiscal pode facilitar esse processo, uma vez que, avaliando periodicamente toda a estrutura fiscal e tributária da empresa, é muito mais fácil se manter em conformidade com todas as exigências do Fisco.
Má organização na gestão de documentos: outro erro muito comum entre as empresas, e que pode contribuir para a penalização com autuações, é a falta de organização de documentos, como notas fiscais e comprovantes. A não apresentação de tais documentos, quando solicitado pelos órgãos de fiscalização ou mesmo por fornecedores e clientes, pode comprometer a transparência fiscal da empresa e aumentar, desnecessariamente, os custos da organização com questões tributárias.
Não definir estratégias para minimizar os impactos de uma falha no planejamento tributário: As empresas precisam estar preparadas não só para buscar evitar as falhas no âmbito da gestão tributária, mas também, para corrigir tais falhas quando elas ocorrem, de modo que os danos possam ser os menores possíveis para a organização.
Não projetar novos cenários fiscais: Existe uma série de informações que são essenciais para a base do planejamento tributário, como compras, despesas operacionais e com folha de pagamento, margem de lucro, investimentos, etc. Ao apurar todos esses dados, é importante entender a situação da empresa e simular possíveis cenários. Não tornar esses estudos e projeções uma prática regular pode fazer com que a instituição não esteja prevenida diante de um novo cenário de enquadramento tributário e seus possíveis riscos.
Não acompanhar os órgãos de fiscalização tributária: A fiscalização tributária atualmente não se comunica somente por carta, mas também por meio eletrônico. Além disso, não é só a Receita Federal que envia notificações e autuações por meio eletrônico; as Fazendas Estaduais também enviam. Assim, os responsáveis perante estes órgãos devem ficar atentos a seus e-mails.
Deixar de difundir uma cultura fiscal. É fundamental que sua empresa conte com uma base de conhecimentos sobre o tema, mantendo-se sempre atualizada. Treinamentos e apoio profissional são ações indispensáveis para que o acompanhamento das questões tributárias faça parte da realidade do seu negócio. Além disso, com a implementação de uma cultura que valorize boas práticas de gestão fiscal, sua empresa ganha diferenciais competitivos em relação a transparência e pode, conforme já frisado acima, reduzir custos com autuações.
Especialista em Aquisições e Reestruturações e sócia fundadora da Grounds
 
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