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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deu mais um passo importante para simplificar a vida dos empreendedores brasileiros. Em reuniões realizadas em Porto Alegre na semana passada, foi definida a composição do conselho que vai implementar o projeto "Desburocratização e Simplificação Legislativa", no Rio Grande do Sul, visando contribuir com a redução da burocracia e a melhoria do ambiente de negócios para as pequenas empresas.
O projeto vai realizar levantamentos, análises e propostas concretas de melhorias em toda a legislação que impacta, principalmente, o pequeno empresário no Rio Grande do Sul. O objetivo do Sebrae com a iniciativa pioneira que será implementada no Estado é desenvolver uma metodologia de trabalho que será reproduzida em todo o País. A ação conta com a parceria do governo do Rio Grande do Sul e com a consultoria do Instituto Desburocratizar (iDESB).
Na sexta-feira passada, além de estabelecer o perfil dos membros do Conselho - que será formado por representantes do governo e sociedade civil -, os parceiros fizeram encaminhamentos para a estruturação da primeira agenda de trabalho, que será consolidada para a primeira reunião, prevista para abril.
Estavam presentes no encontro o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal; o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae Nacional, João Marcos Amaral; a gerente adjunta da UPPDT do Sebrae Nacional, Inês Schwingel; o diretor superintendente do Sebrae-RS, André Godoy; a gerente da UPPDT do Sebrae-RS, Janaína Zago; e o diretor executivo do iDESB, Daniel Bogea. "A desburocratização é uma prioridade e está no nosso mapa estratégico, que vai dar o norte ao governo", comentou o secretário.
Reforçando a agenda proativa do Sebrae para fomentar o empreendedorismo no Estado, foi realizado outro encontro, com foco na ampliação da Sala do Empreendedor de Porto Alegre. O local reunirá os órgãos de registro e licenciamento de empresas, possibilitando que o empreendedor tenha todas as informações e os serviços necessários em um único local. O lançamento está previsto para este semestre. Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Eduardo Cidade; e a coordenadora da Sala do Empreendedor, Daniela Alves Braga, representantes do Sebrae e da iDESB. Em seguida, a equipe do Sebrae e o representante da iDESB realizaram uma visita à Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) com Itacir Amauri Flores.
Acordo amplia a abrangência da Redesimples
O Sebrae firmou um novo convênio na sexta-feira passada com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS). O objetivo da iniciativa é intensificar o trabalho de desburocratização e simplificação da rotina das empresas e ampliar a abrangência da Redesimples. A parceria entre o Sebrae e a JucisRS já resultou na melhoria do processo de abertura, alteração e fechamento de empresas no Estado, que, agora, é 100% digital.
Com isso, já é possível realizar essas operações, no tempo máximo de cinco dias e cinco horas. O projeto original para a implantação da Redesimples, iniciado em 2014 com a JucisRS, alcançou resultados relevantes no Estado ao integrar 160 municípios - o que representa 78% das micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul -, ao realizar a digitalização do acervo de documentos da JucisRS, ao alterar o sistema operacional do órgão - tornando o processo mais ágil, moderno e seguro -, além de promover a integração de todos os órgãos estaduais.
Durante a assinatura do convênio, Itacir Amauri Flores, presidente da Junta Comercial, destacou a importância da parceria com o Sebrae e afirmou que a meta é que, ao final dos quatro anos, o projeto atinja todos os municípios. "Pretendemos alcançar mais 100 municípios em 2019, é possível."
João Marcos Amaral, gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae Nacional, ressaltou o comprometimento do Rio Grande do Sul com a pauta: "A agenda de desburocratização é prioritária para o desenvolvimento econômico do País, inclusive para que a gente alcance melhores posições no ranking Doing Business - fundamental para atrair investimentos e que demonstra, justamente, a melhoria do ambiente de negócios".