Banco Mundial destaca inovação do eSocial e cogita implantação global

Representantes do Banco Mundial conheceram de perto o projeto eSocial, durante reunião na sede da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília. "É uma inovação do governo, e a gente quer conhecer e entender como pode melhorar a vida da população", disse a analista de Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial, Rovane Schwengber.

O grupo foi recebido pelo auditor-fiscal do Trabalho João Paulo Machado, que apresentou detalhes do programa e ouviu as observações dos analistas. Os visitantes puderam compreender o conceito, tirar dúvidas sobre estratégias da gestão do projeto e conhecer as metas de implantação.

Eles demonstraram grande interesse no projeto e o avaliaram como positivo. "Disseminar como funciona o sistema para um órgão que faz avaliação das políticas públicas, não só em nível nacional como em nível mundial, e receber um feedback de que a gente está no caminho certo é importante, até para avaliação", disse Machado.

O economista sênior para Proteção Social do Banco Mundial, Juan Martín Moreno, observou que "se é complexo para os brasileiros conhecerem, imagine para quem é de fora". Entre os mais participativos na reunião, ele afirmou que o projeto pode render parcerias. "Isso pode agregar ao trabalho do banco no futuro", disse Moreno.

Instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, o eSocial unifica as informações sobre os trabalhadores brasileiros fornecidas pelas empresas ao governo. Até a sua criação, os empregadores tinham de informar dados como nome completo, CPF e data de admissão do empregado para diversos sistemas do governo federal, entre eles o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Após a implementação do novo sistema essas informações serão enviadas apenas ao eSocial, permitindo a substituição de muitas obrigações acessórias dos empregadores.

Atualmente, 13 mil empresas atualizam os dados de cadastro e de folhas de pagamento dos trabalhadores no eSocial. Isso representa 25% do total de mão de obra no País. São as maiores organizações do setor privado, com grandes contingentes de empregados.

A ideia do governo é que até 2020 todos os cadastros dos 40 milhões de trabalhadores empregados no Brasil sejam feitos pelo eSocial. "A partir daí, órgãos como a Inspeção do Trabalho, o INSS e a Receita Federal poderão coletar os dados. Isso representa economia de pessoal e de tempo, não apenas para as empresas, mas também para o governo", concluiu João Paulo Machado.

A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente, substituindo, dessa forma, até 15 obrigações periódicas para os empregadores brasileiros. O primeiro grupo de empregadores, constituído por 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores, já completou o processo de migração para o novo sistema.

O segundo grupo, composto por empresas de médio porte, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, está fase de substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente à competência de abril/2019.

Já o terceiro grupo, formado por empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos, encontra-se no período de prestar informações relativas ao cadastro e as tabelas do empregador, definido com primeira fase da implementação do sistema. Atualmente, já estão cadastrados mais de 24 milhões de trabalhadores, isso representa mais de 50% do total de 46 milhões de cadastros esperados.