Micro e pequenas empresas lideram ranking de pedidos de recuperação judicial

Todos os dias as empresas buscam recuperar créditos. A inadimplência até junho de 2018 atingiu a cifra de R$ 273 bilhões. O Brasil tinha um número de 61,8 milhões de inadimplentes, conforme informa a Serasa em seu relatório de análise.

No ano de 2017, tínhamos 60,6 milhões de inadimplentes e em 2016 59,5 milhões. Estamos falando somente de pessoas físicas sendo que neste ano, o aumento de inadimplentes atingiu pessoas com mais de 61 anos de idade, sendo que 47% desse total está na faixa etária de 36 a 40 anos de idade. Estes números mostram que o aumento do desemprego em função da crise financeira que assola o país é o principal vilão. Em torno de 30% deste endividamento está no setor de bancos e cartões de crédito.

Quando falamos da indústria, no ano de 2017, conforme relatório do Serasa, a média de endividamento era de 131% do patrimônio líquido. Apesar de ser menor do que nos anos de 2014 e 2015 (141% e 134%), é um índice muito elevado. A margem líquida de vendas das indústrias permaneceu na média de 3%.

As micro e pequenas empresas atingiram o número de 5,2 milhões de MPEs com dívidas atrasadas, atingindo uma alta de 10,2% em relação ao mesmo período no ano anterior (2017). Dessa mesma faixa, 47% são do setor de serviços, 44% do comércio e os demais setores distribuem o saldo.

Os pedidos de recuperação judicial entre janeiro e novembro de 2018 somaram 1.300 ações distribuídas. As micro e pequenas empresas lideram o ranking de pedidos de recuperação judicial. Os pedidos de falência registrados de janeiro a novembro de 2018 somaram 1.360 pedidos, sendo 50% concentrado entre as MPEs e o saldo dividido entre médias e grandes.

Como recuperar os créditos? Os credores devem antes de mais nada contratarem escritórios que possuam experiencia em negociação. O melhor caminho é um acordo entre credor e devedor. Porém, nem sempre há meios de se ajustar amigavelmente, precisando buscar os meios judiciais.

Neste caso, ter um profissional é de suma importância ao empresário. Este vai traçar estratégia junto com o escritório de advocacia encarregado de demandar seus casos, se ingressará com ação de pedido de falência, execução de titulo extrajudicial, monitória de cobrança, ação ordinária de cobrança ou mesmo de locupletamento.

O escritório de advocacia contratado deve ter meios de investigar bens, empresas, ligações entre empresas que possa ser definido como grupo econômico, entre outros meios de buscar a recuperação do crédito. Já tivemos casos de após sete anos de busca, incansável, encontramos os meios de cobrar a dívida.

Atualmente em recente julgamento do STJ, permaneceu a retenção de passaporte de devedor como meio de coibir a saída deste do país, até que pague a divida ou apresente uma garantia ao juízo. A tese é que, se encontrando o devedor insolvente, não possui meios de viajar ao exterior, portanto, não precisa de passaporte. Outros meios é a apreensão da CNH, o que está sendo concedido por vários juízes.

Caso o devedor seja uma empresa, pode ser requerido a desconsideração da personalidade jurídica e requerer as medidas sobre a pessoa física dos sócios. Como dissemos, a estratégia a ser adotada é de suma importância.