Rio Grande do Sul é destaque em prêmio nacional

O Prêmio Nacional Educação Fiscal 2018 apresentou, no dia 28 de novembro, os grandes vencedores nas categorias instituições, escolas e jornalismo. O objetivo da premiação, realizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), é valorizar projetos que promovam a educação fiscal e esclareçam sobre a função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos.

O presidente da federação, Juracy Soares, destacou a importância de estabelecer parcerias estratégicas para tratar de um tema tão caro ao País. "O Estado tem o dever de aplicar devidamente os tributos. Não existe dinheiro do governo. O protagonista para a construção de um estado forte é a sociedade", disse. Para Soares, é preciso que o Estado possa trabalhar para solucionar os efeitos do momento econômico adverso, com um sistema tributário mais simples.

O primeiro colocado na categoria instituição veio do interior do Estado. A prefeitura municipal de Liberato Salzano levou o prêmio graças à promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania, além de desenvolver o Programa Nota Fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto.

O Rio Grande do Sul recebeu também um troféu pelo número recorde de inscrições. Foram 83 projetos inscritos entre 220 no total de participantes deste ano. A Controladoria-Geral do Município de São Lourenço da Mata, de Pernambuco, ficou em segundo lugar pelo trabalho de capacitação de jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação destes, na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho, de Cajazeiras, na Paraíba, foi a grande vencedora nessa categoria, com o projeto Educação Fiscal: uma jogada de cidadania. Em segundo lugar, ficou o Instituto Estadual de Educação Salgado Filho, do município de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul. A Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, em Minas Gerais, levou o terceiro lugar. Na categoria imprensa, a reportagem da jornalista Irna Renata para o jornal O Povo, de Fortaleza, levou o troféu.

Na ocasião, o presidente da Febrafite assinou um termo de cooperação com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O acordo tem a importância de formalizar e robustecer uma cooperação entre a Receita Federal e a Febrafite que, de fato, já vem ocorrendo desde 2012. A iniciativa visa à conjugação de esforços para promover o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, fomentando a discussão sobre a importância social dos tributos. Para Rachid, a Educação Fiscal é função relevante para toda a sociedade.