Tributação e burocracia são principais entraves para indústria brasileira

A complexidade da legislação tributária e o excesso de burocracia são, hoje, os principais obstáculos enfrentados pela indústria ao aumento da competitividade e do ritmo de crescimento. Para 83% dos empresários da indústria paulista, a tributação lidera a lista de entraves, seguida pela burocracia excessiva (56,7%), aponta uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Temas como crédito para capital de giro, investimento, segurança jurídica, pesquisa e desenvolvimento e tecnologias da Indústria 4.0 também foram citados como preocupações pelos cerca de mil empresários consultados pela pesquisa on-line no terceiro trimestre deste ano. Mas apareceram em segundo plano.

"O resultado da pesquisa reflete o contexto da recessão econômica que o País enfrenta desde 2014", diz o 2º vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho. Ele explica que, mesmo em períodos de faturamento menor, as atividades operacionais e burocráticas das empresas são mantidas, o que acaba onerando mais as indústrias. Só para administrar o sistema tributário, as indústrias gastam 1,2% da receita, calcula.

"O que hoje eu desembolso para cumprir a burocracia poderia estar indo para investimentos em produtos novos", diz Manolo Canosa, sócio-diretor da Escovas Fidalga, indústria nacional de médio porte que está há 64 anos em funcionamento. Ele calcula que a despesa para cumprir a burocracia e a tributação complicada representa 4% do custos das escovas de cabelo que produz.

Localizada na capital paulista, a fábrica emprega 60 trabalhadores e é muito automatizada e moderna. "Não adianta a indústria ser 4.0 e o Brasil, 1.0", reclama Canosa. Na sua opinião, todos os esforços feitos no chão de fábrica para reduzir custos de produção acabam sendo consumidos pelas despesas excessivas para cumprir a burocracia e tributação. E esses custos para cumprir as obrigações pesam ainda mais quando o ritmo de atividade está fraco. Atualmente, a empresa usa apenas metade da sua capacidade de produção, o menor nível em toda a sua história.

O empresário cita como exemplo do peso dos tributos no dia a dia da empresa o mecanismo de Substituição Tributária (ST). Por esse sistema, a indústria recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no lugar do comércio e depois é ressarcido pelo varejo. "O governo resolveu o seu problema porque é mais difícil fiscalizar o comércio e mais fácil a indústria, mas isso custa no nosso caixa", diz Canosa.

Hoje, com o baixo nível de atividade, os prazos de pagamento das compras do comércio para a indústria se alongaram e variam entre 50 e 60 dias. Com isso, a indústria tem de pagar imposto antes de receber do varejo. "Temos de desembolsar capital de giro para pagar a ST que não é da indústria", reclama.

Um resultado relevante da pesquisa é que temas como pesquisa e desenvolvimento (13,4%), e tecnologias da Indústria 4.0 (9,7%), importantes para o aumento da competitividade do setor, não foram indicados pela maior parte dos empresários da indústria como os de maior destaque para o aumento da competitividade e do crescimento.

Roriz Coelho observa que a maior parte dos instrumentos de política industrial vigentes no Brasil tem sido voltada à compensação dessas deficiências do ambiente de negócios enfrentadas no dia a dia. Na opinião do vice-presidente da Fiesp, para que as políticas industriais sejam bem-sucedidas, é necessário um ambiente macroeconômico estável e também ambiente de negócios competitivo. "Hoje, estamos perdendo o jogo, porque não temos um ambiente de negócios competitivo."

Para a indústria empatar o jogo, ele acredita que é preciso um conjunto de reformas que traga isonomia ao ambiente de negócios no País em relação aos parceiros internacionais. "Para termos chance de ganhar o jogo, precisamos de políticas industriais e de desenvolvimento tecnológico."