A perícia no novo CPC

O novo Código de Processo Civil, através da Lei nº 13.105/2015, modificou as tramitações em processos judiciais. Para entender como funcionam os meios da nova legislação, Paulo Cordeiro de Mello reuniu as informações necessárias para explicar e analisar as mudanças ocorridas na lei, com o olhar voltado às questões sobre perícia.

Dirigida a profissionais envolvidos com o trabalho pericial, como contabilistas, engenheiros, economistas, administradores, advogados, promotores e juízes, a perícia no novo Código de Processo Civil faz uma comparação entre o texto revogado e o novo diploma legal. Ademais, a obra serve como base para quem busca aprimorar seus conhecimentos gerais sobre a nova legislação e as consequências da sua mudança na perícia nacional.

No início, apresenta uma tabela comparativa das mudanças, como funciona, suas alterações, seus motivos e o resultado final. Além disso, Mello discorre sobre todos os aspectos que possam interessar aos leitores, na sua visão, como: honorários e critérios para a escolha do perito e assistente técnico; impedimentos e suspeições que envolvam esses profissionais; e motivos que podem indeferir a perícia.

A nova legislação tem como objetivo principal possibilitar um menor número de recursos e, consequentemente, dar agilidade ao âmbito Judiciário, além de alterar o quadro de prazos jurídicos, visando evitar ambiguidades interpretativas. Nesse contexto de alteração, Mello discorre sobre esses aspectos, pontuando comentários sobre alguns itens. Ainda, a obra aborda questões como a não independência do perito e a elaboração do laudo, além de perícias especializadas, como as que tratam da demarcação de terra e direitos autorais.

Paulo Cordeiro de Mello é economista e contador, pós-graduado em Perícia Contábil e mestrando em Ciências Contábeis. Perito judicial com mais de 15 anos de experiência, o autor utiliza-se da sua experiência para montar um quadro explicativo da nova situação, com uma linguagem acessível e analítica, ao decorrer de suas 222 páginas.

A perícia no novo Código de Processo Civil; Paulo Cordeiro de Mello; Trevisan Editora; 222 páginas; R$ 59,90