Entidades inovam para arrecadar contribuições patronais

Após o fim do imposto sindical obrigatório, muitas entidades, patronais e laborais, têm buscado outras formas de conscientizar os associados sobre sua importância e novas maneiras de garantir a sustentabilidade. Pensando nisso, o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) e o Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (Shpoa) criaram uma nova contribuição.

A Contribuição Empresarial Simplificada funciona por meio de um valor mensal fixo, calculado com base no número de colaboradores de cada estabelecimento. A iniciativa traz uma forma de cálculo com melhor compreensão, além de ativar automaticamente o consumo dos produtos e serviços oferecidos pelos sindicatos.

As entidades são as primeiras do Estado a trabalhar dessa forma, estabelecendo uma nova contribuição, de modo que nenhuma outra cobrança seja efetuada. A inovação começou a ser aplicada desde o último dia 17 de julho e se estenderá até o fim de 2019. Conforme o diretor-tesoureiro do Shpoa, Ricardo Ritter, a tendência é que ocorra uma diminuição no valor cobrado de cada organização. O Shpoa tem em torno de 1 mil associados, entre hotéis, bares e restaurantes, de Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Sapucaia do Sul e Viamão.

Ricardo Ritter - É um dos motivos, mas também é uma nova modalidade, que há muito tempo já pensávamos, devido à estrutura de contribuições sindicais ser muito complexa. Até o início, nós tínhamos quatro tipos de contribuições ao longo do ano, em que iam se alternando contribuições de um tipo e de outro. Isso era muito confuso para os associados entenderem como funcionava, qual a origem delas. Até mesmo alguns diretores tinham dificuldade para entender. Resolvemos, então, fazer uma contribuição única que também fosse mais justa, pois os sistemas anteriores tinham algumas injustiças. Havia algumas empresas grandes que pagavam pouco, e outras empresas pequenas que pagavam muito, gerando desproporcionalidade. Pensando nisso, criamos essa contribuição, que tem como base o número de funcionários. É claro que isso foi incentivado com a reforma trabalhista, que não extinguiu, mas tirou a obrigatoriedade da contribuição sindical - calculada conforme o capital social da empresa e feita uma vez por ano.

Ritter - Não formalmente, mas nós conversamos muito entre os diretores. Expusemos essas questões envolvendo o pagamento da contribuição, e o que sempre vinha de retorno era aquela dúvida e confusão sobre qual contribuição a empresa deveria pagar.

Ritter - Já se previa isso no ano passado quando houve a reforma trabalhista, mas foi agravado devido à crise econômica. Muitas empresas tiveram de diminuir seus gastos para continuar sobrevivendo no mercado, o que levou também a uma diminuição da contribuição para o sindicato. O valor pago ao sindicato é um dos primeiros itens cortados quando os negócios passam por dificuldades o que, no meu entender, é um erro. Principalmente em um setor basicamente constituído por micro e pequenas empresas, é importante ter uma entidade que o represente até para colocar essas realidades perante os poderes Executivo e Legislativo para que as leis incentivem o desenvolvimento das empresas, e não o contrário. O sindicato tem feito isso ao longo dos anos e é a entidade mais representativa do setor na região metropolitana. Mas, para isso, precisamos de recursos.

Ritter - Sim, somos os primeiros. Nós vimos que alguns sindicatos, quando fechavam o acordo coletivo de trabalho com o sindicato laboral, já estavam estabelecendo um tipo de contribuição chamada assistencial, que é aquela do dissídio coletivo e se baseava em uma tabela de acordo com o número de funcionários. Esse modelo era diferente do nosso, que até o ano passado era pago em três parcelas de 1/30 da folha de pagamento. Nós vimos que alguns sindicatos, há alguns anos, adotavam esse tipo de sistema e nos inspiramos nesse modelo para estabelecer a contribuição. No nosso caso, desvinculamos apenas do dissídio coletivo e tornamos uma contribuição única mensal que substituirá todas as outras.

Ritter - Sim. Agora, que estamos em vias de fechar o acordo coletivo, ela já estará inserida no acordo coletivo. Não será criada nenhuma outra nova. Todo acordo coletivo tem uma cláusula de contribuição patronal e uma cláusula de contribuição laboral. Cada uma das partes dos sindicatos estabelece um tipo de contribuição. A nossa contribuição, assim que for fechado o acordo coletivo, é essa que foi aprovada e que já está sendo praticada.

Ritter - Como é uma contribuição associativa empresarial, ela é espontânea. Não existe obrigatoriedade. O que acontece é que os contribuintes do sindicato têm uma série de vantagens. Nós entendemos que esse é o futuro das entidades: a qualidade na prestação de serviços. Além da necessidade de negociar o acordo coletivo e outras obrigações que o sindicato tem, nós também temos que evoluir bastante na prestação de serviços, e o nosso sindicato vem fazendo isso há bastante tempo. Nossa área de cursos vem se desenvolvendo há algum tempo. Temos inclusive uma sala onde são ministrados vários tipos de cursos de aperfeiçoamento oferecidos aos associados. Aqueles associados que estão em dia com as contribuições têm vantagens, até a gratuidade em alguns cursos e eventos. Além disso, temos convênios com assistência médica, assessoria trabalhista, assessoria contábil e empresarial. São vários acordos que estamos fazendo para que quem contribui tenha benefícios.

Ritter - Como é uma contribuição nova e vai substituir formas de contribuição que estavam há muitas décadas em operação nos sindicatos, vai passar por um período de amadurecimento e conscientização dos associados. Já decidimos que essa contribuição é válida até o final do ano justamente para ter uma segurança dos associados de que não vai ser criada outra. Ouvíamos de muitos associados que, quando terminava a contribuição sindical, eles tinham de pagar a contribuição confederativa, depois tinha a assistencial, depois a associativa. Queremos dar uma garantia de que o sindicato, nos próximos 18 meses, irá cobrar uma única contribuição, que é a empresarial. Ela vai substituir todas as outras, e acreditamos que, até o final de 2019, irá se firmar.

Ritter - Eu acredito que sim, pois as entidades têm que buscar uma saída para a crise. Eu faço parte também da diretoria da Associação Comercial de Porto Alegre, e estávamos verificando que as associações comerciais, principalmente do Interior, terão de se adaptar para se manter. O modelo que der retorno para a entidade certamente vai ser procurado para ser implementado em outras organizações.

Ritter - Esperamos que não seja grande a redução nos recursos, até porque o nosso sindicato tem um capital que consegue se manter por um período razoável, sem reduzir os serviços. É claro que a gente tem que ter mais cuidado onde investir; mas, mesmo neste ano, com queda de arrecadação substancial, nós tivemos várias ações com custo significativo, mas que não deixamos de fazer.