ONG Somos presta auxílio gratuito a LGBTs

Em duas décadas de atuação, a ONG Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade é referência nacional na busca por direitos reprodutivos e sexuais da população LGBT e pessoas que vivem com HIV/AIDS. Localizada em Porto Alegre, a organização não-governamental realiza ações transdisciplinares com base nos direitos humanos, executando projetos em diversos núcleos como a saúde, educação, justiça, cultura e assistência social. Com o agravamento da pobreza e da insegurança alimentar em razão da pandemia, a entidade reuniu sua rede de voluntários, composta por psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, advogados e jornalistas, para oferecer um serviço de acolhimento jurídico, social, psicológico e de saúde.

Instalado na rua Uruguai, número 300, 1º andar, no Centro Histórico, o serviço funciona de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h, sem necessidade de agendamento e gratuitamente. Nas sextas-feiras, ocorrem os encontros do Grupo Saúde Mental, uma modalidade de atendimento coletivo, cujo os participantes se beneficiam falando em grupo. "Conseguimos observar que a população LGBT, principalmente de travestis e transexuais em situação de rua, aumentou bastante por conta da pandemia", aponta Guilherme Ferreira, Coordenador do Serviço de Atendimento.

Diariamente, a ONG atende as mais diversas demandas, sendo as mais recorrentes orientações para retificação de dados pessoais de pessoas trans em cartório, encaminhamentos para serviços de saúde do município ou outras entidades da rede e acolhimento em saúde mental para situações de sofrimento. O Serviço de Atendimento também faz orientações sobre direitos das pessoas com HIV/Aids, como acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), TRI Social e aposentadoria por invalidez. Em 1 ano de funcionamento, eles já atenderam mais 300 usuários e realizaram quase 900 atendimentos. Além disso, o serviço também está disponível para pessoas egressas do sistema prisional ou em cumprimento de penas e medidas alternativas.

Desde 2018, a Somos executa, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o Projeto Passagens. A iniciativa tem como objetivo ser uma rede de apoio para pessoas LGBT que estão presas. Nos primeiros anos foi produzido o primeiro mapa do encarceramento LGBT do Brasil, o documentário Passagens: ser LGBT na prisão e o livro Sexualidade e gênero na prisão LGBTI e suas passagens pela justiça criminal. "Hoje, estamos atuando muito com capacitação e formação de trabalhadores da justiça prisional (agentes penitenciários, defensores públicos, promotores, etc) e também temos atuado com assessoria jurídica para a população LGBT que está presa e eventualmente", explica Guilherme.

Atualmente, no núcleo cultural da organização, está em produção um documentário sobre o movimento LGBT no Rio Grande do Sul, com financiamento do Ministério Público, advindos do episódio Queermuseu, quando uma exposição foi cancelada no então Santander Cultural, em Porto Alegre. Também está em planejamento o retorno do Grupo de Leitura LGBT. A Somos conta com uma biblioteca que tem um acervo importante de livros sobre diversidade sexual e de gênero, cujo um dia foi considerado uma das maiores da América Latina nessa especialidade. Contudo, teve uma perda significativa ao longo do tempo e hoje tem cerca de um terço do tamanho que já teve. Apesar disso, ela está sendo reestruturada por um bibliotecário voluntário e será disponibilizada para acesso ao público.