É preciso proteger a Aprendizagem

O Programa de Aprendizagem se estabeleceu como uma das principais portas de entrada de jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. Em todo o país, 500 mil pessoas obtêm seu primeiro emprego a cada ano graças a este importante mecanismo social. Trata-se de uma ação afirmada como ponte para a formalidade e um importante redutor dos riscos para a fuga dos mais pobres para a criminalidade e a drogadição.

Os bons números não blindam, no entanto, a aprendizagem de riscos cíclicos por tentativas de mudanças na legislação ou nas regras de contratação. A mais recente vem de um grupo de trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, onde se ensaia uma mudança no cálculo de cotas para o preenchimento destas vagas. Caso avance, a mudança reduzirá drasticamente o volume de vagas para a juventude em todo o país.

Atualmente, a Lei do Aprendiz (10.097/2000) prevê que as empresas de médio e grande portes contem com pelo menos 5% de aprendizes em seu quadro de colaboradores. Toda contratação é feita por meio de instituições especializadas, que realizam o treinamento e o acompanhamento dos jovens. As empresas, além de cumprirem um relevante papel social e formarem talentos para o futuro, recebem incentivos como menor recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Vale lembrar que, no ano passado, um Projeto que transformaria em Lei a Medida Provisória 1045/2021 recebeu emendas para modificar o Programa de Aprendizagem, precarizando as condições de trabalho dos mais jovens. Após pressão da sociedade, essas emendas foram removidas. E o projeto se manteve preservado.

A sociedade precisa se manter vigilante. É grave, ainda, que mudanças aventadas no programa sejam debatidas sem a escuta e a participação das entidades que operacionalizam o programa no país. Elas são os verdadeiros especialistas no assunto e zelam pelo bom andamento de um projeto que é referência internacional e já mudou a vida de milhares de jovens.