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Para além da prestação de serviços indispensáveis aos cidadãos, como a emissão de documentos de viagem, os consulados são responsáveis por fazer uma "ponte" entre empresários do Brasil e de outros países, identificando oportunidades e facilitando acordos comerciais. É o caso do consulado-geral do Estados Unidos em Porto Alegre, que atende também ao estado vizinho de Santa Catarina.
A primeira impressão que a maioria das pessoas têm sobre um consulado é, geralmente, muito similar: trata-se de um órgão responsável por auxiliar as pessoas em questões burocráticas que envolvam a nação por ele representada e a nação em que está sediada. Esse trabalho inclui, por exemplo, a emissão de vistos e outros documentos de viagem.
Embora a essência de sua atividade esteja na assistência aos cidadãos (enquanto os assuntos de política externa ficam a cargo das embaixadas), os cônsules também atuam na chamada política de boa vizinhança, fazendo uma espécie de "meio de campo" entre empresas, investidores e poder público. O intercâmbio cultural, além de aproximar países, muitas vezes ajuda a identificar interesses em comum na esfera econômica, gerando parcerias prolíferas e duradouras.
No campo dos negócios, a diplomacia se faz presente de muitas formas. Uma delas é estimulando a participação em feiras e exposições, eventos de ambiente propício para a troca de informações sobre oportunidades de investimento e desenvolvimento tecnológico e também para a divulgação de produtos e serviços com potencial de exportação ou importação. Dentro do contexto organizacional, pode-se dizer que são negociações em que todos saem ganhando.
"Antes, a tarefa de promoção comercial era, basicamente, tentar vender mais os produtos argentinos aqui e conseguir investimentos para a Argentina. Mas essa é uma visão muito mercantilista. Hoje, temos no mundo cadeias de produção, e a necessidade de se inserir nelas. Não é mais um que ganha e um que perde", avalia o cônsul-geral da Argentina em Porto Alegre, Jorge Perren.
Esse também é o entendimento de Liliana Buonomo, cônsul-geral do Uruguai na Capital. "Entre nossas atividades nessa área, destaco a promoção da exportação de bens e serviços e também de investimentos, e a elaboração de agenda para empresários e organismos públicos que visitam o Estado", afirma a cônsul. "Também impulsionamos a participação uruguaia em feiras do Rio Grande do Sul, além de dar informações e sugerir agendas no Uruguai. É um relacionamento baseado num jogo de 'ganhar-ganhar', entendendo a concorrência como uma oportunidade de crescimento conjunto."
Nesta reportagem, o Jornal do Comércio busca abordar o papel dos consulados no contexto econômico - uma atuação que muitas vezes passa despercebida, mas que é fundamental para alavancar o comércio bilateral.
Semelhanças influenciam na cooperação entre países de fronteira
Liliana Buonomo é cônsul-geral do Uruguai em Porto Alegre
LUIZA PRADO/JC
A existência ou não de um consulado em determinada região depende de diversos fatores, mas é inegável que alguns favorecem, e muito, a presença de certas representações no Rio Grande do Sul. A posição estratégica do Estado, com uma extensa área de fronteira, é um deles. Outro aspecto a ser considerado é a presença considerável de imigrantes. Elementos em comum entre o país-sede e o país representado não só geram identificação como facilitam o surgimento de negócios convenientes para ambos os lados.
"Uruguaios e gaúchos têm uma longa história de relacionamento, e isso se concretiza numa palavra forte que gosto muito de usar: irmandade", diz a cônsul-geral do Uruguai em Porto Alegre, Liliana Buonomo. "Mas as similaridades vão além do chimarrão e churrasco - que, por si só, já são muito significativas. Sem dúvida, isso potencializa as oportunidades que temos no consulado geral de promover atividades nas diversas áreas. Os números dizem que, para o Uruguai, o Rio Grande do Sul é o primeiro estado parceiro comercial dentro do Brasil", pontua.
Conforme Buonomo, o país vizinho tem recebido vários investimentos do Estado, principalmente do agronegócio e do ramo imobiliário, mas também dos setores frigorífico e cervejeiro. "Até a nossa principal indústria metalúrgica provém de capitais gaúchos", ressalta.
A cônsul também teve papel ativo nas recentes tratativas entre os governos uruguaio e brasileiro para a implantação de uma hidrovia ligando as lagoas dos Patos e Mirim, que deve escoar principalmente o transporte de insumos agropecuários, fertilizantes e cargas de grãos e madeira pela fronteira Sul. "Essa é uma prioridade do nosso presidente, (Luis Alberto) Lacalle Pou, e também do embaixador do Uruguai no Brasil (Guillermo Galmés). Estamos alinhados com o conceito de parceria público-privada e de trabalho conjunto para obter os melhores resultados", resume.
Assim como o Uruguai, a Argentina também tem muitas semelhanças com o Estado. "O fato de existir uma identidade comum, em muitos aspectos - de história, cultura, origem, gastronomia, gostos musicais - torna muito mais fácil o meu trabalho aqui. O Malbec Day (dia de celebração do vinho argentino), por exemplo, que realizamos recentemente (esta entrevista foi realizada no fim de novembro), foi um sucesso, porque o gaúcho aprecia beber um bom vinho, assim como o argentino", compara Jorge Perren, cônsul-geral da Argentina.
Eventos como esse geram grandes oportunidades, como a troca de conhecimentos sobre a produção da bebida (conhecida como o berço do vinho argentino, a cidade de Mendoza tem a fama de produzir o melhor Malbec do mundo). "Estamos considerando para a próxima Wine South America (megafeira de vinhos realizada em Bento Gonçalves, cuja próxima edição está prevista para 21, 22 e 23 de setembro), a possibilidade de cooperação em fabricação de maquinaria. Bento Gonçalves e Caxias do Sul têm um polo metal-mecânico importantíssimo que pode ser utilizado para a indústria de vinho", ressalta Perren.
Herança migratória ajuda na elaboração das tarefas consulares
Cônsul da Alemanha, Milan Simandi, explica que fomento das relações comerciais bilaterais é um dos principais focos de trabalho
ANDRESSA PUFAL/JC
Para alguns países europeus, a proximidade com o Rio Grande do Sul vem da colonização. A partir do início do século XIX, o Estado se tornou um dos principais destinos de imigrantes de origem alemã.
"Em 2024 comemoraremos os 200 anos da chegada dos primeiros imigrantes da Alemanha a São Leopoldo. Assim tradicionalmente existem muitos contatos da e para a Alemanha. Até hoje podemos observar essa influência em associações e clubes teuto-brasileiros, festas e atividades culturais. Muitos brasileiros do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina têm interesse pela sua origem alemã e por tudo que diz respeito à Alemanha. Isso ajuda muito o nosso trabalho", afirma o cônsul-geral da Alemanha no Estado, Milan Simandl, cuja competência abrange também o território catarinense.
Segundo ele, o fomento das relações comerciais bilaterais é um dos principais focos do Consulado-Geral de Porto Alegre. "No Rio Grande do Sul, há mais de 150 empresas alemãs ou que mantêm cooperação com empresas alemãs. Podemos citar os setores metalúrgico, de tecnologia da informação, de energia, gráfico, mecânico, coureiro e madeireiro. No ano de 2019, o volume de negócios do Rio Grande do Sul com a Alemanha fechou em US$ 739,5 milhões", destaca.
Simandl observa ainda que, juntamente com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, o consulado apoia os contatos comerciais através de um variado leque de atividades, contribuindo para investimentos de empresas de ambos os países.
Eresul tem papel importante em missões internacionais
Instituição participou de discussões para trazer o South Summit à Capital
gustavo mansur/palacio piratini/jc
Um órgão público que, juntamente com os consulados, auxilia no trabalho diplomático, é o Escritório de Representação Regional, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores.
Porto Alegre é uma das oito cidades brasileiras que dispõem desse serviço, sob o comando da gaúcha Eliana da Costa e Silva Puglia, embaixadora que já cumpriu missões permanentes e transitórias em diversos países. "O Eresul foi um dos primeiros escritórios a serem criados, pela questão do Mercosul, da proximidade com Uruguai e Argentina. Fazemos a interlocução com o governo do Estado, municípios e entidades como Fiergs, Fecomércio, Farsul", explica.
"Por exemplo: nas recentes viagens que o governador fez para o exterior (missão na França e na Espanha, com o objetivo de buscar oportunidades em inovação, e que selou a vinda do South Summit para a Capital, além da participação na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, na Escócia), fizemos a ponte, ligando para colegas do exterior que pudessem intermediar essas relações", relata a embaixadora.
Além do diálogo com autoridades e empresários, recepção a delegações oficiais e a difusão da política externa brasileira em palestras e seminários, as atividades do Eresul vão da retificação de vistos à legalização de documentos emitidos no Brasil para apresentação a consulados ou embaixadas estrangeiros. Esse trabalho mais burocrático continuou sendo realizado durante a pandemia de coronavírus.
"A questão das palestras, da atividade acadêmica, foi bastante prejudicada. Mas os serviços notariais não foram interrompidos. A pandemia acabou provocando uma grande mudança nas relações internacionais, no modo como os procedimentos podem ser realizados. Algumas dinâmicas certamente irão continuar mesmo depois que tudo isso passar."
O trabalho dos Secoms
A chamada diplomacia comercial se dá com o estímulo às exportações, à promoção do turismo e à atração de investimentos externos ou de apoio à internacionalização de empresas nacionais. Em representações diplomáticas, é muito comum a presença de um Secom (Setor de Promoção Comercial) visando especificamente essa atividade.
"Existem Secoms em quase todas as embaixadas e em muitos consulados do Brasil no exterior. É uma grande rede de divulgação de produtos e empresas, com papers de informação de mercado", explica a embaixadora Eliana da Costa e Silva Puglia, chefe do Eresul, Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul.
O Brasil tem cerca de 120 Secoms espalhados pelo mundo. Organizar missões empresariais brasileiras no exterior (e vice-versa) e a cooperação com câmaras de comércio estão entre as funções desse órgão, que também fornece informações úteis, como contatos de importadores estrangeiros interessados em produtos de empresas brasileiras, tratamento tarifário, tratamento não tarifário, volumes de importação, regulamento de acesso, canais de distribuição, avaliação sobre empresa estrangeira e contatos de exportadores brasileiros. Além disso, o Secom apoia os empresários brasileiros em caso de dificuldade em negociações com entidades estrangeiras, atuando na interlocução e no estímulo ao entendimento entre o reclamante e a parte reclamada.
Outras informações sobre atividades essenciais do Secom, como a produção de guias sobre a comercialização de produtos em países específicos ou em mercados integrados de interesse do potencial exportador brasileiro, estão disponíveis no Guia de Comércio Exterior e Investimento - Invest&Export Brasil (http://www.investexportbrasil.gov.br/).
Consulados honorários e as oportunidades comerciais
Nascido em Sapiranga, empresário Heinz Huyer é cônsul honorário da Tunísia no Estado
MARCELO G. RIBEIRO/arquivo/jcJC
Assim como ocorre nas demais capitais brasileiras, Porto Alegre conta com um número restrito de cônsules de carreira, uma vez que nem sempre há interesse ou condições de se manter a estrutura de um consulado. Ainda assim, um país cuja população no Rio Grande do Sul é reduzida pode ser representado por um cônsul honorário - um cidadão que não é servidor da carreira diplomática, nem funcionário remunerado do Estado, exercendo a atividade de forma voluntária.
A possibilidade de se criar repartições honorárias foi instituída pela Convenção de Viena de Relações Consulares de 1963. Em geral, a função é atribuída a pessoas influentes na comunidade local, que têm seu nome apontado para trabalhar com a missão diplomática. Evidentemente, a natureza do cargo impõe restrições, como a impossibilidade de emitir vistos e outros documentos. No entanto, a presença de um cônsul honorário, além de garantir a assistência básica aos cidadãos, pode contribuir para o desenvolvimento de sólidas parcerias comerciais.
É o caso de Heinz Huyer. Descendente de alemães e holandeses nascido em Sapiranga, o empresário acabou se tornando representante no Estado de um dos principais polos econômicos do continente africano: a Tunísia.
Em 1965, ele fundou a primeira de suas empresas dedicadas ao comércio internacional, no ramo de importação, afretamento de navios e agenciamento marítimo, dando início ao Intertrade Group, um dos grandes importadores de fertilizantes do País. Nesse mesmo ano, participou da primeira missão comercial do Brasil a diversos países da África Ocidental.
Quase dez anos depois, em 1974, a convite do engenheiro Eliezer Batista da Silva, que se notabilizou na presidência da Companhia Vale do Rio Doce, viajou para a Tunísia, onde, junto com o amigo, ficou hospedado na residência oficial do embaixador brasileiro à época. "O objetivo específico era promover uma relação econômica de caráter recíproco. Eliezer ia propor a construção de uma miniusina siderúrgica na Tunísia, enquanto eu iria importar fertilizantes fosfatados", lembra Huyer.
O negócio se concretizou e, já em 1990, o empresário gaúcho assinou um contrato exclusivo com a Companhia de Fosfatos de Gafsa (cidade tunisiana) para viabilizar a importação para o Brasil e, posteriormente, para Argentina e Uruguai. "Hoje, no mundo inteiro, o hiperfosfato de Gafsa é símbolo de eficiência agronômica de preservação do solo e do ambiente natural", orgulha-se.
Em reconhecimento a seu trabalho, que inclui colaborações com a ONU e a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), Huyer recebeu convite para se tornar cônsul honorário da Tunísia em Porto Alegre, o que acabou se concretizando três décadas depois daquela visita de negócios. "Após 30 anos, não poderia mais recusar essas honrarias", afirma, lembrando que a parceria econômica entre os dois países se fortaleceu bastante desde então. "O Brasil se tornou um grande importador de fertilizantes da Tunísia, além de azeite de oliva, tâmaras e acessórios elétricos para a indústria automotiva. Por outro lado, exporta açúcar e alguns manufaturados, em pequena escala."
Rio Grande do Sul tem representações de 35 nacionalidades
Montevidéu, no Uruguai: país vizinho tem sete representações em solo gaúcho
JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
De acordo com o site do Eresul, Escritório de Representação do Ministério de Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, entre consulados gerais, consulados, vice-consulados, agências e escritórios consulares e consulados honorários, o território gaúcho conta com representações de 35 nacionalidades.
País com o maior número de cidades fronteiriças ao Estado, o Uruguai tem também a maior quantidade de sedes: além do Consulado-Geral em Porto Alegre, são mais seis consulados no Interior.
Chama a atenção a ausência de representações de países como a China, hoje o maior parceiro do Estado no quesito exportações, e um dos três principais em importações. O Rio Grande do Sul está sob a jurisdição consular de São Paulo. A lista completa pode ser conferida em eresul.itamaraty.gov.br, no link Rede Consular Estrangeira no RS.
*Daniel Sanes é jornalista formado pela Universidade Católica de Pelotas. Já foi repórter e editor no Jornal do Comércio. Hoje, atua como freelancer.