Auxílio-caminhoneiro pode não sair do papel

Um mês após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometer criar um auxílio para caminhoneiros por causa da alta do preço do diesel, auxiliares palacianos dizem que a proposta pode não sair do papel. Segundo interlocutores do presidente, o tema deixou de ser tratado como prioridade do Poder Executivo nesta reta final de ano, diante do cenário de poucos recursos e muitas demandas.

O segmento faz parte da base eleitoral de Bolsonaro. O governo avalia abrir mão do auxílio-caminhoneiro principalmente por dois motivos: a falta de espaço no Orçamento e a reação dos próprios caminhoneiros à medida.

O chefe do Executivo anunciou no final de outubro que um benefício de R$ 400 contemplaria cerca de 750 mil caminhoneiros. A ideia era aproveitar o espaço no Orçamento de 2022 gerado com as manobras da PEC dos Precatórios.

Mas a expectativa mais atualizada do Ministério da Economia é que sobrem apenas R$ 1,1 bilhão, depois do pagamento de despesas obrigatórias (como aposentadorias e pensões) elevadas pela inflação, da ampliação do benefício do Auxílio Brasil e da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos (medida que reduz impostos pagos pelas empresas sobre os salários de funcionários) a 17 setores.

A desoneração da folha beneficia companhias de call center, o ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de empresas de comunicação, companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil e de obras de infraestrutura.

Na equipe econômica, o auxílio-caminhoneiro não é dado como certo. Essa é a mesma visão sobre outras medidas aventadas recentemente por Bolsonaro, como um reajuste para servidores públicos. "São escolhas legítimas de uma democracia. Agora, para dar aumento a servidores, eu vou deixar de usar para outra coisa. É uma escolha a ser feita", afirmou Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica.

O espaço fiscal está longe de ser suficiente para pagar todas as promessas do presidente, como o vale-gás, o reajuste salarial ao funcionalismo e o auxílio aos caminhoneiros. Dessas medidas, segundo interlocutores do presidente, é provável que o benefício para os caminhoneiros e o reajuste aos servidores acabem não vingando.

A medida foi recebida com desconfiança e ceticismo. Marcelo da Paz, representante dos caminhoneiros de Santos (SP), por exemplo, chegou a chamar a iniciativa de 'esmola' na época.

Uma forma de compensar os autônomos, segundo governistas, pode ser o projeto que altera a tributação para a categoria, o MEI caminhoneiro. O autor é o senador Jorginho Mello (PL-SC), aliado de Bolsonaro. "Falei com o presidente e ele compreendeu a proposta, entendeu e apoiou. Isso foi um avanço, dando aos caminhoneiros autônomos possibilidade de se legalizarem, com melhores condições de acesso a crédito", disse o senador. A proposta do MEI para os caminhoneiros deve permitir que os profissionais paguem menos impostos sobre a atividade.

Cálculos do governo apontam que eles poderão ter um ganho de renda de até R$ 20 mil mensais com as mudanças, pagando na maioria dos casos apenas a tributação da Previdência e do municipal ISS (Imposto Sobre Serviços).