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- Publicada em 27/09/2021 às 03h00min.

Open Banking Brasil: Nova era do sistema financeiro

Vinicius romeiro - artigo - dasa advogados

Vinicius romeiro - artigo - dasa advogados


/dasa advogados/divulgação/jc

No dia 13 de julho de 2021, o Sistema Financeiro brasileiro entrou em uma nova era, a Era do "Open Banking", também conhecido como "Sistema Financeiro Aberto". E é considerado um marco no qual é reconhecido de que os dados do cliente pertencem ao próprio cliente.

No dia 13 de julho de 2021, o Sistema Financeiro brasileiro entrou em uma nova era, a Era do "Open Banking", também conhecido como "Sistema Financeiro Aberto". E é considerado um marco no qual é reconhecido de que os dados do cliente pertencem ao próprio cliente.

Tratando-se de um sistema de compartilhamento de dados financeiros padronizados, em uma única plataforma, entre diversas instituições financeiras, onde o cliente, detentor dos dados pode utilizar, aderindo e permitindo o compartilhamento das informações, na busca de melhores produtos ou serviços financeiros, mais convenientes e baratos.

O sistema vem sendo implementado pelo Banco Central desde 01 de fevereiro, sendo a implementação dividida em 4 fases: as duas primeiras já implementadas envolveram, em um primeiro momento, apenas as instituições participantes, onde abriram seus produtos e canais de atendimento e, mais tarde, envolvendo a autorização dos clientes em aderirem e compartilharem seus dados pessoais de cadastro, de produtos e serviços financeiros, respectivamente.

A terceira fase de implementação será iniciada no mês de outubro e envolve a possibilidade de pagamentos via PIX fora do ambiente bancário, tendo acesso a serviços pagamento e propostas de crédito via aplicativo de mensagem, por exemplo.

A quarta fase, também chamada de "Open Finance" terá início na metade de dezembro e expandirá os serviços fora do ambiente bancário para aqueles relacionados a investimentos, seguros, operações de câmbio e previdência.

Esse conjunto de regulações e tecnologias que visam liberar o compartilhamento de dados dos usuários entre as instituições financeiras vem sendo adotado em diversos países ao redor do mundo, tendo como seu "berço" o Reino Unido, que iniciou sua abertura em 2008 através dos "Faster Payments" ou "Pagamentos Instantâneos", algo similar ao nosso "PIX" lançado em 2020, a partir daí o sistema de pagamentos quebrou recordes de processamento de pagamentos, chegando a contabilizar cerca de 2,9 bilhões de pagamentos no período de um ano.

Então em 2018 o Reino Unido partiu para a implementação do Open Banking propriamente dita, assim como vem sendo feito no Brasil. Hoje, os britânicos somam mais de 1 milhão de usuários, possuem mais de 240 provedores de serviços regulados e cerca de 40 instituições financeiras aderiram ao sistema. Isso se deve à facilidade, agilidade e transparência que o sistema traz para o âmbito da utilização de produtos e serviços financeiros.

 Outros países também trabalham na implementação do sistema Open Banking, sendo eles: Singapura, primeiro país da Ásia a implementar; Austrália, tendo seu marco inicial também em 2018 e, México, primeiro da América-Latina a desenvolver as primeiras regulamentações de dados financeiros.

 A implementação do sistema em diversos países se dá devido aos benefícios trazidos para os clientes e para a economia em geral, uma vez que o Open Banking reduz a burocracia das instituições financeiras, que muitas vezes é uma barreira para que o cliente tenha acesso aos produtos e serviços do mercado. Outro ponto importante é que, no momento, em que o cliente tem a facilidade de levar seus dados de um local para outro, possui mais acesso a informações e comparações entre instituições e os produtos e serviços oferecidos por elas, o que gerará um ambiente mais competitivo com mais e melhores opções.

Na última década nos deparamos com um avanço tecnológico, nunca visto, e esse avanço também é refletido no mercado financeiro, mais precisamente no atendimento das instituições financeiras. O número de agências bancárias diminui a cada dia, da mesma forma que a oferta de produtos e as contratações de serviços no formato eletrônico aumenta a cada dia.

Naturalmente, a forma de relacionamento do cliente com o banco e com as instituições financeiras em geral, vem mudando, seja pela mudança de hábitos, seja pelo avanço na tecnologia, seja pela busca de produtos e serviços mais sofisticados. O importante, e que já vem ocorrendo, é que as autoridades e órgãos competentes estejam sempre trabalhando em prol dos clientes e consumidores finais do mercado financeiro, pois somente assim podem trazer a segurança e transparência necessária para todo o processo afim de desenvolver ainda mais esse braço da economia de suma importância para o crescimento do país.

Vinicius Romeiro
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