Abia defende redução de tributos para reduzir preços dos alimentos

O aumento nos preços de commodities agrícolas e insumos, a variação cambial e o impacto da pandemia no custo de produção têm influenciado os custos de toda a cadeia produtiva da indústria alimentícia. De acordo com pesquisa da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), milho, soja e arroz subiram 84%, 79% e 59%, respectivamente, de abril de 2020 a abril de 2021.

No que diz respeito à pandemia, a estimativa é de que o custo adicional de produção tenha sido de 4,8% em 2020, o que impactou em até 2,5% o preço dos produtos ao consumidor final. Matérias-primas e embalagens, que respondem por 65% dos custos de produção dos alimentos industrializados, também têm tido aumentos relevantes ao longo do último ano.

Essas elevações devem ter impacto na inflação, uma vez que as fabricantes de alimentos acabam repassando parte do aumento de gastos para o consumidor. "A indústria não tem capacidade de absorver 100% dos custos, que acabam se desdobrando no preço final dos alimentos", esclarece o presidente da Abia, João Dornellas.

Uma medida que o dirigente defende para evitar uma alta ainda maior nos preços dos alimentos é a redução de tributos para o setor. Dornellas cita um levantamento da Fipe, segundo o qual a média da carga tributária sobre os alimentos no Brasil é de 23%, uma das mais altas do planeta, e para os produtos da cesta básica a carga média de tributos é de 9,8%.

João Dornellas - A indústria de alimentos e bebidas no Brasil é o maior setor econômico do País. Em 2020, representamos 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O setor é composto por 37 mil empresas aproximadamente, a grande maioria pequenas e médias. Elas geram 1,68 milhão de empregos, 25% do total de postos de trabalho da indústria brasileira. Além disso, as empresas alimentícias dão sustentação forte ao agronegócio nacional. Praticamente 60% do que o Brasil produz no campo é comprado pela indústria nacional de alimentos e bebidas. O que a gente não compra é basicamente o que o Brasil exporta em forma de grão.

Dornellas - A indústria de alimentos do Brasil é a que mais exporta no mundo. Somos o segundo maior produtor de alimentos, atrás dos EUA, mas em exportação estamos em primeiro lugar. Enviamos alimentos industrializados para 190 países do mundo, ou seja, cumprimos regras sanitárias de 190 países, que chancelam a qualidade do produto brasileiro. Em 2020, do saldo da positivo da balança comercial brasileira (US$ 50,9 bilhões), 64% vieram do resultado positivo da indústria de alimentos, que exporta muito do mais do que importa.

Dornellas - Quando a pandemia começou a acontecer no exterior uma coisa que nos preocupava, pelas notícias que chegavam, era a falta de alimentos, marcada por aquelas imagens de outros países onde as pessoas disputavam comida nos supermercados. Nós decidimos que não isso aconteceria no Brasil. Então a Abia convidou a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Apas (paulista) e outras associações, e desde do início da pandemia a gente se reúne e analisa o ticket médio das lojas do Brasil inteiro. Por exemplo, logo nos primeiros dias, quando os governos começaram a decretar fechamentos de lojas, shoppings, restaurantes, percebemos em uma região nobre de São Paulo um aumento de demanda de 34% em um fim de semana só. Isso nos preocupou, porque se esse comportamento do consumidor de fazer uma despensa maior em casa fosse mantido seria complicado atender à demanda. No entanto, como pudemos verificar os tipos de produtos mais demandados, conseguirmos reabastecer as lojas rapidamente de modo que, no fim de semana seguinte, já não percebemos isso. Esse movimento acabou migrando para todo o Brasil mas, com muita satisfação, podemos dizer que não faltou alimento no supermercado para o brasileiro comprar. Fomo um dos únicos países que não teve desabastecimento de alimentos. Esse comitê das associações segue até hoje analisando tendências de consumo, para garantir que não falte produto, atuando rapidamente se tiver indicação de isso estar ocorrendo em alguma região.

Dornellas - Em abril, o índice de commodities agrícolas da FAO (Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas) foi 30,8% superior ao do mesmo mês de 2020, e atingiu o maior patamar deste o recorde de junho de 2014, que foi. Esse índice não checa só o preço, mas também a pressão pela demanda de vários itens, como proteína animal, grãos, açúcar e óleos. Então a procura por alimentos no mundo está muito forte, e isso tem impactado os negócios no Brasil também. Em 2020, tivemos algumas das principais commodities agrícolas superando 100% de aumento no preço do produtor para a indústria. O arroz subiu 113%, e a soja, 97%. E esses preços continuam a subir. Em 2021, por exemplo, o milho subiu 84%. Tudo isso forma uma bolha de preços das matérias primas. Outra questão são itens importados, como o óleo de palma. Ele é usado em chocolates, pães, bolos, biscoitos, margarinas, entre outros produtos, e é a matéria-prima utilizada na substituição de gorduras trans - que serão proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a partir de 2023, o que vai aumentar ainda mais a necessidade de buscar o produto no mercado internacional. A produção brasileira é pequena, não atende às nossas necessidades. Embora venha crescendo de 2% a 3% ao ano, esse aumento não acompanha o crescimento demanda. Além disso, não são apenas as commodities agrícolas que subiram. Itens para fabricação de embalagens, como resinas plásticas, também sofreram altas expressivas. A folha de flandres, usada para fazer latas, subiu 60% nos últimos seis meses. Matérias-primas e materiais de embalagem representam, em média, cerca de 2/3 do custo de produção do alimento industrializado.

Dornellas - No final de 2019 o dólar estava em torno de R$ 3,90, agora está em R$ 5,30. Então houve uma desvalorização do real em mais de 30%. Isso aumenta os preços dos produtos que precisamos importar e de commodities agrícolas. Ficou uma situação que a gente não consegue ver no curto prazo uma melhora.

Dornellas - A demanda por alimento no mundo inteiro segue muito forte, e isso gera uma pressão que faz com que a gente não veja, no curto prazo, uma melhora da situação nos preços dos alimentos. As indústrias têm absorvido muito da elevação dos custos dos produtos que recebem do campo, mas isso tem um limite. Chega um momento que as empresas não conseguem mais suportar. A indústria não tem capacidade de absorver 100% dos custos, que acabam se desdobrando no preço final dos alimentos

Dornellas - Temos conversado com a Camex (Câmara de Comércio Exterior), solicitando, ainda que temporariamente, uma redução dos impostos de importação de alguns itens, como óleo de palma, resinas plásticas e folha de flandres, por pelo menos 12 meses, até ver como o mercado global vai se equilibrar. Esse pedido envolve e até zerar no óleo de palma, da alíquota de importação. Pelo menos por 12 meses, para ver como o mundo vai se equilibrar neste sentido. O governo federal já manifestou que entende a preocupação da indústria, mas essas coisas tomam tempo, são decisões não acontecem do dia para a noite.

Dornellas - Uma das frentes que a gente tem trabalhado muito, e torcemos como brasileiros para que saia rapidamente, é a reforma tributária. O Brasil tem um sistema tributário que é muito complexo, as empresas gastam muito tempo e mão de obra só para cumprir a lei. Então ele tem que ser simplificado. Além disso, nossa carga tributária é muito alta. Esperamos que a reforma traga um sistema mais simples e que permita sobrar mais renda na mão do consumidor, para fazer a economia girar de uma forma melhor.

Dornellas - No Brasil a gente paga em média 23,8% de imposto sobre os alimentos. É uma carga muito grande. Tem alimentos que pagam mais 35% de tributos. Nos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a média é 7%. Alguns cobram 0%. Só na cesta básica no Brasil a gente paga 9,8% de imposto. Isso é mais do que a média da OCDE para todos os alimentos. É preciso olhar para essa situação com atenção. Isso impacta as finanças da população, e não tem nada mais importante do que levar alimento para as famílias.