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Opinião

- Publicada em 03h00min, 25/01/2021. Atualizada em 19h07min, 27/01/2021.

A saga pela reforma tributária no final de 2020

Rafael Mallmann* e Bruno Teixeira**
Rafael Mallmann* e Bruno Teixeira**
*Sócio e **advogado de TozziniFreire
presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, se esforçou bastante para impulsionar a reforma tributária. Como um dos grandes entusiastas da reforma, Maia jogou contra todas as possibilidades. Em 31 de janeiro, o seu mandato como presidente da Câmara será encerrado. Sem a possibilidade de se reeleger, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal no ano passado, com o país ainda atravessando a pandemia causada pela COVID-19 e diante do recesso parlamentar, Maia procurou dar continuidade ao projeto.
No início de dezembro do ano passado, o presidente da Câmara flertava com a oposição na tentativa de conseguir votos suficientes para levar a Proposta de Emenda à Constituição 45/2009, capitaneada pelo deputado Baleia Rossi (hoje candidato à Presidência da Câmara) e pelo Centro de Cidadania Fiscal, à votação no plenário. Chegou-se a acenar com a tributação de dividendos e o aumento da tributação sobre o patrimônio, o que traria a adesão dos partidos de esquerda. Contudo, mesmo com a reforma tributária pronta e o número de votos necessários à aprovação, Maia afirmou que a tentativa de votação da PEC foi frustrada por falta de apoio do governo de Jair Bolsonaro.
Frustrada a tentativa de votar a PEC 45, as atenções se voltaram à possibilidade de a Câmara aprovar o Projeto de Lei 3.887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), em substituição ao PIS e à COFINS. Maia disse que tentaria votar o projeto ainda antes do recesso parlamentar (iniciado em 23 de dezembro), como medida para sinalizar o avanço da reforma tributária. Mais uma vez foi frustrado.
É importante apontar que o projeto de lei da CBS não teve qualquer tramitação relevante desde a sua apresentação, em julho de 2020. Em setembro, a mesa diretora despachou o PL para formação de uma Comissão Especial destinada a analisar a matéria, considerando que o mérito do projeto seria apreciado por mais de três comissões, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. Todavia, a Comissão sequer foi formada.
Apesar de todos os esforços de Rodrigo Maia para votação e aprovação da PEC 45, não há nada de novo sobre a reforma tributária. Agora a expectativa reside principalmente na eleição de Baleia Rossi para Presidente da Câmara, que está bem alinhado com o propósito da reforma e é o candidato de Maia. O seu principal concorrente, o Deputado Arthur Lira, tem o apoio de Jair Bolsonaro. Espera-se que, independentemente de quem for o presidente eleito da Câmara, a reforma tributária possa experimentar maior convergência e vontade política no ano de 2021.
Rafael Mallmann* e Bruno Teixeira**
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