Direitos das mulheres é prioridade global

Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) concordam em implementar integralmente a Declaração de Pequim sobre igualdade de gênero e eliminar lacunas que impedem os direitos das mulheres. A Declaração Política é o resultado da 64ª Comissão sobre a Situação das Mulheres, realizada em 9 de março e que avaliou os direitos das mulheres e meninas. As lideranças a se comprometeram a intensificar os esforços garantir que o marco normativo, considerado o mais visionário relacionado aos direitos das mulheres, seja totalmente implementado. 

A sessão deste ano focou-se inteiramente na revisão e avaliação da implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. A revisão fez um balanço da situação das mulheres, incluindo uma avaliação aprofundada dos desafios atuais que afetam a implementação da Plataforma de Ação, a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas no mundo.

A diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, afirmou: "25 anos depois de Pequim, todas e todos reconhecemos que o progresso em relação aos direitos das mulheres não foi longe nem rápido o suficiente. Já estamos em 2020, mas nenhum país alcançou a igualdade de gênero e as mulheres continuam sendo espremidas em apenas um quarto do espaço nas mesas de poder. Os Estados-Membros reafirmaram a Plataforma de Ação de Pequim, o progresso e as lacunas. Mulheres e meninas os responsabilizarão enquanto trabalhamos juntas e juntos pela verdadeira e duradoura igualdade e pelo pleno cumprimento dos direitos humanos".

As lideranças também identificaram meios específicos para enfrentar essas lacunas e desafios. Alguns deles incluem a eliminação de todas as leis discriminatórias; derrubar barreiras estruturais, normas sociais discriminatórias e estereótipos de gênero, inclusive na mídia; combinar compromissos com a igualdade de gênero com financiamento adequado; fortalecer instituições para promover a igualdade de gênero; aproveitando o potencial da tecnologia e inovação para melhorar a vida de mulheres e meninas; coletar, analisar e usar regularmente estatísticas de gênero; e fortalecer a cooperação internacional para implementar compromissos com a igualdade de gênero.

A Declaração também reafirma que a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas darão contribuição crucial para o progresso em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assim como a Década de Ação da ONU pelos ODS. Em 2020, as propostas da Plataforma de Ação de Pequim para remover as barreiras sistêmicas que impedem as mulheres de participar em condições de igualdade de todas as áreas da vida, tanto na esfera pública quanto na esfera privada, completam 25 anos. Apesar de ser possível constatar alguns progressos, a produção de mudanças reais na vida de meninas e mulheres tem sido demasiado lenta. Até hoje, nenhum país alcançou plenamente a igualdade de gênero. Múltiplos obstáculos legais e culturais permanecem inalterados. Como resultado, as mulheres seguem sendo subvalorizadas, continuam a trabalhar mais, ganham menos, têm menos opções e experimentam múltiplas formas de violência em casa e em espaços públicos.

A ONU Mulheres está no centro da mobilização de governos e sociedades civis para manter vivas as promessas da Plataforma de Ação de Pequim para toda a sociedade. Em todas as suas ações, está empenhada em tornar a igualdade de gênero uma realidade para todas as mulheres e meninas que historicamente foram marginalizadas. Esta é uma visão de um mundo mais próspero, pacífico e justo que, em última análise, é melhor tanto para mulheres quanto para homens.

No mundo de hoje, tanto mulheres quanto homens - e meninas e meninos - em todo o mundo estão falando por si mesmos e por aquelas que foram silenciadas, estigmatizadas e constrangidas por tempo demais. Muitas delas são de uma nova geração. Uma geração que tem se permitido reimaginar economias, sociedades e sistemas políticos para promover os direitos humanos e alcançar a igualdade de gênero, não deixando ninguém para trás. A ONU Mulheres está reunindo as próximas gerações de ativistas dos direitos das mulheres a defensoras e defensores da igualdade de gênero e visionárias que foram fundamentais para a criação da Plataforma de Ação de Pequim há mais de duas décadas.