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Porto Alegre, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020.
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Com a Palavra

Edição impressa de 10/02/2020. Alterada em 10/02 às 03h00min

Para o Sulpetro, retorno do ICMS a 25% é um avanço

João Carlos DalAqua é presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro)

João Carlos DalAqua é presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro)


MARCO QUINTANA/JC
Jefferson Klein
Como uma forma de aumentar a arrecadação do Estado, o ex-governador José Ivo Sartori elevou o ICMS de alguns produtos em 2016, entre eles a gasolina, que passou de 25% para 30%. O atual governador Eduardo Leite já avisou, na semana passada, que a majoração irá terminar no fim deste ano. Com isso, o ICMS incidente nos combustíveis pode voltar à alíquota original de 25% já em 2021. A medida é vista como positiva pelo presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua. Na entrevista, ele também fala sobre as medidas que o governo federal pretende impor para reduzir os valores dos combustíveis na bomba.
Como uma forma de aumentar a arrecadação do Estado, o ex-governador José Ivo Sartori elevou o ICMS de alguns produtos em 2016, entre eles a gasolina, que passou de 25% para 30%. O atual governador Eduardo Leite já avisou, na semana passada, que a majoração irá terminar no fim deste ano. Com isso, o ICMS incidente nos combustíveis pode voltar à alíquota original de 25% já em 2021. A medida é vista como positiva pelo presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua. Na entrevista, ele também fala sobre as medidas que o governo federal pretende impor para reduzir os valores dos combustíveis na bomba.
Empresas & Negócios (E&N) - Semana passada, o governador Eduardo Leite anunciou que não irá prorrogar a majoração do ICMS. Qual sua opinião a respeito?
João Carlos Dal'Aqua - Desde o início do seu governo, Eduardo Leite disse que gostaria de rever isso com o tempo. Pelo o que eu acompanhei, não falei pessoalmente com ele sobre isso, mas estão falando em voltar aos 25% original. Seria já um grande avanço. Se aqui no Rio Grande do Sul conseguirmos nos igualar a Santa Catarina, já seria um grande avanço. É aquilo que a gente colocou: ele precisar deixar sinalizado o caminho.
E&N - E esse debate iniciado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre os impostos?
Dal'Aqua - É isso que destacamos: o problema não é o posto, o problema é o imposto. Um Estado que nem o nosso, atualmente, cobra R$ 1,40 só de ICMS, mais R$ 0,60 de PIS/Cofins, que já dá R$ 2,00. O posto fica, em média, com R$ 0,50. Então essa é a discussão que a sociedade deve se beneficiar nesse movimento todo. A gente aprova o Bolsonaro no mérito e na questão de identificar os problemas. Agora, talvez, a forma esteja sendo meio atropelada, meio política demais, digamos assim, quando esse é um assunto bem técnico, que tem que ser debatido. Os Estados também estão comprometidos com as suas receitas com isso.
Empresas&Negócios (E&N) - Ainda assim, 25% é um percentual elevado...
Dal'Aqua - É claro que 25% é alto. É muito alto. O Brasil tem uma alíquota de 25% a 34%, conforme os Estados. Nós estamos com 30%. Rio de Janeiro tem 34%. O comparativo com Santa Catarina é porque é o mais barato do Brasil, com 25%. Se nós estivermos perto de Santa Catarina, nesta questão comparativa, já ajuda, mas não resolve o problema. O Estado está fazendo a parte dele, está arrumando a casa. Isso tende a melhorar a situação. Arrumando a casa, gastando menos, tributando menos, vai dando um fôlego para a economia.
E&N - Como está o mercado de combustíveis no Estado?
Dal'Aqua - Temos passado por um aprendizado muito grande. A nova precificação da Petrobras (que decidiu acompanhar mais rapidamente as oscilações dos preços internacionais dos derivados de petróleo), que começou em 2017, vem trazendo uma nova maneira de a gente se comportar. Sofremos com uma redução das margens das revendas. A nossa margem bruta estava na faixa de 14% a 15% e hoje é de 11% a 10%.
E&N - Os volumes de vendas foram afetados?
Dal'Aqua - A questão do volume não teve uma queda tão grande. Em 2018, vendemos cerca de 3,5 bilhões de litros de gasolina e, em 2019, deve ter ficado perto disso.
E&N - Esse volume pode ser considerado satisfatório?
Dal'Aqua - Não está satisfatório. Foi um momento de sobrevivência. Houve um enxugamento e até uma concentração de mercado um pouco maior, até por necessidade de escala. Mas, para o mercado, acho que o pior já passou, que foram os dois últimos anos. Estamos projetando agora um ano de crescimento gradual no Rio Grande do Sul, com o enorme entrave que é a nossa tributação e com a economia travada, com atraso de salários (do funcionalismo).
E&N - O que seria o crescimento gradativo?
Dal'Aqua - Trabalhamos com 1%, um pouco mais.
E&N - O movimento de fechamento de postos gaúchos percebido há alguns anos continua ou estabilizou?
Dal'Aqua - Estabilizou. O momento de maior crise passou. Quem soube trabalhar na dificuldade sobreviveu e agora é um momento de manutenção e alguma expansão, porém, com muita cautela. Observamos que se fecha um posto, abre outro. Mas eu penso que, em centros urbanos, postos pequenos terão dificuldades maiores, especialmente pelo custo imobiliário. Hoje, há cerca de 3,2 mil postos no Estado.
E&N - Quais são os desafios para o futuro dos postos?
Dal'Aqua - Geralmente os postos estão muito bem localizados nos centros urbanos, ou seja, são terrenos mais valorizados. O cálculo que tem que ser feito é se vale a pena manter postos nessas áreas ou outro tipo de empreendimento. Para valer a pena, tem que agregar algum tipo de serviço, pois se ficar somente com combustível, não consegue. Os postos estão virando mini shoppings, com áreas diversas de consumo, como alimentação ou farmácia. As operações dos postos, principalmente na cidade, exigem um complemento.
E&N - E quanto à legislação?
Dal'Aqua - Estamos preocupados com o governo central, com o (Jair) Bolsonaro, quanto a algumas ideias que estão sendo lançadas e que a gente acha que têm sido afoitas e podem causar uma desregulamentação perigosa, como as vendas diretas de etanol da usina para o posto ou de diesel do navio para o posto. Isso cria uma oportunidade para aproveitadores.
E&N - Como está a entrada dos carros elétricos no Estado e de postos que disponibilizam recargas para esses veículos?
Dal'Aqua - É tudo experimental. A questão do elétrico é bem inicial, mas era um assunto que não se tinha em pauta até pouco tempo atrás e agora já há conversas sobre isso. Para nós isso é uma incógnita, porque o posto hoje não pode vender energia elétrica. Ainda é incipiente, atualmente é menos de 1% (da frota de veículos).
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