Desde 2015, ONG Pé de Pano combate as carrocinhas em Santo Ângelo

Pé de Pano, o ávido e destemido cavalo de Pica-Pau, que enfrentava bandidos, assoviava, dançava e trotava rumo às cidades do faroeste, dividindo algumas das melhores histórias do famoso pássaro de cabeça vermelha e risada inconfundível, também está em Santo Ângelo, no interior do Rio Grande do Sul. Inspirada no cavalo do desenho, mas sem querer ser tão divertida quanto ele, a ONG Pé de Pano trabalha na recuperação de equinos que viveram durante anos servindo de motor para as carrocinhas.

Desde de 2015, já foram atendidos mais de 200 cavalos. Muitos não resistiram, outros tiveram a oportunidade de viver um boa vida depois de recuperados. Acontece que, enquanto houver carrocinhas de tração animal em atividade, haverá sobrecarga em cima desses equinos. É isso que a Pé de Pano combate.

Segundo a advogada da ONG Pé de Pano, Cristine Peixoto, todos os cavalos que foram pegos pela organização, vítimas de exploração e sobrecarga, são oriundos da tração animal. "Aqui em Santo Ângelo não existe fiscalização nenhuma em relação a essa prática. Também não havia política pública sobre isso, nem a intenção de criar uma, até a Pé de Pano começar sua atuação", explica Cristine.

Depois do surgimento da ONG, além de o grupo trabalhar no recolhimento dos animais, também está na esfera política batalhando pela possibilidade da proibição das carroças de tração animal em São Ângelo, em busca da substituição para tração motor. "Há um certa resistência, a maioria tem um receio muito grande de enfrentar essa problemática. Não enxergam isso como uma questão de saúde pública", diz Cristine, acrescentando que apenas um dos vereadores de Santo Ângelo aderiu à luta da Pé de Pano.

Isso acontece porque, no Direito Civil brasileiro, o equino é visto como um objeto de uso humanos, e não são tratados como sujeitos com direitos. Pode parecer estranho em primeiro momento, mas países como França e Holanda já aderiram à esta concepção contemporânea dos animais em sociedade.

A Pé de Pano, que luta pelos direitos dos animais, mais precisamente no amparo aos equinos, é formada por quatro mulheres da área do Direito e da Medicina Veterinária. Atualmente, a organização arrendou um terreno de 10 hectares, onde estão sendo construídas, com muito pouco recurso financeiro e de pessoal, as baias para os animais. Ao todo, são 22 cavalos recuperados, ou em processo de recuperação, aos cuidados do projeto.

"Infelizmente, é muito difícil conseguir adotantes. Esses animais trabalharam a vida toda, mas as pessoas querem levá-los para fazer gineteada ou colocá-los para trabalhar ainda mais. São poucos que buscam apenas dar um lar e carinho" , lamenta a advogada da Pé de Pano.

Os requisitos para os adotantes são: ter área rural, cadastro na Inspetoria Veterinária, fornecer alimentação adequada e, caso o animal adoeça, providenciar atendimento veterinário; arcar com R$ 250,00 para exame de mormo e AIE necessários para transferência de propriedade, bem como vermifugação e vacinação; enviar fotos mensais do animal;não vender o animal, ou passar a diante para outro tutor; Por fim,é expressamente proibida a utilização em práticas esportivas, reprodutivas e comerciais.

Como todo cavalo no Brasil é visto como um objeto para o Direito Civil, cada animal recolhido pela ONG é de propriedade de alguém, o que torna o processo mais complexo. Como explica o grupo, cada operação deve ser acompanhada da Brigada Militar e, quando o dono do cavalo vítima de maus tratos perde essa posse, o novo dono, juridicamente, é o Estado. "Acontece que o Estado nos coloca como fiel depositária deste animal, ou seja, a responsabilidade do cuidado desse animal passa a ser da Pé de Pano", explica Cristine. 

Porém, o Estado não arca com nenhum custo, não presta nenhum serviço para os animais ou para ONG, só transfere a responsabilidade, ressalta a advogada.

Por isso, com o dinheiro minguado e o inverno chegando, a Pé de Pano está realizando um vaquinha solidária para acelerar as construções das baias, além de cumprir com outras despesas diárias que acabam surgindo. Com a pretensão de atingir a marca dos R$ 10 mil, a vaquinha virtual pode ser acessada no link: https://bit.ly/2WJX93P. Ainda são poucas as doação, até o fechamento da matéria tinha sido atingido cerca de 7% da meta.

A Pé de Pano está cadastrada no Programa Nota Fiscal Gaúcha. Quem deseja ajudar a organização, pode colocá-la de beneficiária dos recursos do Estado. Basta também estar cadastrado no Programa para ajudar.