Ministério Público do Trabalho faz força-tarefa contra o trabalho ilegal

A condição análoga à de escravo possui forte relação com a informalidade e com o desemprego, avaliou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky Fagundes, após analisar os resultados de um perfil das vítimas de trabalho escravo divulgado em fevereiro pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, vinculado ao Ministério da Economia.

"Dentre aqueles resgatados que já tinham um histórico de pelo menos uma admissão em emprego formal, 64% das últimas movimentações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram demissões por iniciativa do empregador. Isso reflete uma considerável entrada de mão de obra em um sistema de exploração abaixo de patamares mínimos de dignidade, originária do desemprego involuntário. Dentre os trabalhadores estrangeiros resgatados, apenas 2% já tinham sido admitidos em um emprego formal", disse Fagundes.

De acordo com o perfil, dados da fiscalização demonstram que 45% dos trabalhadores maiores de 18 anos resgatados nunca possuíram um emprego formal antes da data do resgate, 57% tiveram nenhuma ou apenas uma admissão no mercado de trabalho formal e 72% obtiveram, no máximo, três admissões registradas no histórico laboral.

Em 2018, a fiscalização do governo federal encontrou 1.723 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravo, das quais 1.113 foram resgatadas. Ao todo, os infratores pagaram R$ 3,4 milhões em verbas salariais e rescisórias.

Assim como a condição análoga à de escravo, o trabalho infantil também tem sido uma das preocupações latentes dos órgãos independentes de fiscalização. Em Porto Alegre, o combate à pratica se deu através da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Ministério Público Estadual (MP-RS) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O evento colocou mais de mil pessoal para correr contra a condição de trabalho infantil, e premiou os participantes da maratona.

A ideia de unir esporte ao combate ao trabalho infantil já determinou participação do MPT na travessia Torres - Tramandaí, no início de 2018, quando cerca de 3,2 mil atletas percorreram 82 quilômetros do litoral gaúcho, levando a mensagem da campanha nas camisetas, mochilas, medalhas e troféus. Ainda em 2018, o circuito de três corridas aconteceu em 25 de março, 14 de abril e 6 de maio. A divulgação da campanha também foi feita na Maratona Internacional de Porto Alegre, em 10 de junho, e na I Corrida Rústica da Criança Fasurgs, em Passo Fundo.

Na capital gaúcha, a corrida teve largada um pouco depois da 8h, na rua Nestor Ludwig, quase esquina com a avenida Padre Cacique, entre o Parque Marinha do Brasil e o Gigantinho, no bairro Praia de Belas. O "Circuitinho" teve distâncias e idades variadas, em caráter não competitivo (participativo): 3 a 4 anos (50m), 5 a 6 anos (60m), 7 a 8 anos (80m), 9 a 10 anos (100m), 11 a 12 anos (200m) e 13 a 14 anos (400m). Todos ganharam medalha. 

"A corrida foi um sucesso. É muito importante ver tantas pessoas levando a mensagem do MPT de combate ao trabalho infantil. Com certeza, a corrida terá resultado muito positivo na discussão e na reflexão desse tema com a sociedade", avaliou a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, procuradora Patrícia de Mello Sanfelici.

Em 2017, o IBGE divulgou os dados do trabalho infantil no Brasil, com base em nova metodologia utilizada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que aponta 1,8 milhões de meninos e meninas de cinco a 17 anos trabalhando, em 2016, em atividades proibidas pela legislação. No Rio Grande do Sul, segundo mesmo estudo, mais de 170 mil meninos e meninos, entre cinco e 17 anos, trabalham em condição ilegal. 

Já os dados sobre condição de trabalho análoga ao escravo s informações, que têm como base dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, mostram que 87% dos trabalhadores resgatados eram homens e 13%, mulheres. Quanto à educação, 22% tinham até o 5º ano do Ensino Fundamental, enquanto 18% possuíam ensino fundamental completo e 11% eram analfabetos.

Os dados revelam que 70% dos resgatados eram solteiros. Em termos raciais, 72% se declararam pardos, 14% se afirmaram negros, 12% se declararam brancos, e 1% foram identificados como indígenas. Menos de 1% declarou origem asiática.