A vida das mulheres importa

Os dados que identificam a violência de gênero no Brasil tornam-se mais problemáticos e assustadores a cada nova atualização. A última contabiliza 13 assassinatos por dia, um estupro a cada nove minutos e um registro de violência, enquadrado na Lei Maria da Penha, a cada dois minutos. Estas informações, levantadas pelo Atlas da Violência 2018 e pelo Raio X sobre o feminicídio, expõe a falta de segurança e o perigo que se vive ao identificar-se como mulher no Brasil. A segurança para as mulheres não aumenta no Rio Grande do Sul, que ocupa a quinta posição no ranking brasileiro de feminicídios registrados.

Em busca de políticas públicas que impeçam a morte de mulheres, principalmente após feita a denúncia, o Coletivo Feminino Plural e o Centro de Referência a Mulheres Vítima de Violência Patrícia Esber, localizado em Canoas, desenvolveram nova ferramenta para avaliar e gerir o risco sofrido por cada mulher após o registro da agressão. Pioneiro no país, o estudo já está em fase de testes nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Caxias do Sul.

Denominado "A vida das mulheres importa! Avaliação e Gestão de Risco como Ferramenta para o Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Experiências e Desafios", as estratégias para aplicação dessa nova ferramenta foi detalhada em evento realizado no auditório do MPF, no Centro de Porto Alegre. "Ela [a ferramenta] serve para avaliar o grau de risco que as mulheres sofrem durante a recorrências das violências. A gente começou a perceber que existem diferenças. Podem ser riscos leves, moderados, graves ou gravíssimos. Isto não é catalogado, mas quando for, potenciais feminicídios poderão ser evitados", diz a drª em psicologia e integrante do Coletivo Feminino Plural, Cristina Bruel.

Para que possa ser efetivada, a ferramenta requer capacitação e uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogas e advogadas, que prestará o atendimento nos Centros de Referência a Mulheres e determinará, a partir da metodologia do estudo, o grau de periculosidade da vítima e os encaminhamentos necessários. Baseada em políticas públicas aplicadas em Portugal e Espanha, a ferramenta se dá por meio questionário com questões pré-elaboradas, que traça tanto o perfil da mulher quanto do agressor e define o grau do risco a partir do peso das respostas. "Por isso, é muito importante haver a capacitação dos responsáveis pelo questionário. É muito perigoso fazer uma avaliação e detectar que o risco é X ou Y e não ser efetiva nesse laudo", diz Cristina.

A drª em psicologia ainda acrescenta que a implementação dessa potencial política pública é relativamente barata para os órgãos públicos e, como se propõe a reduzir a revitalização e morte das mulheres, tem uma importância muito grande para melhoria social. "O momento em que mulher faz a denúncia de agressão em qualquer delegacia especializada é também quando existe o maior risco à sua vida. É muito importante fortalecer toda uma rede proteção a partir da denúncia, inclusive os Centros de Referência. "

Outra questão importante apontada no relatório, e ressaltada pelas integrantes do Coletivo Plural, é a da interseccionalidade, termo relacionado ao estudo da intersecção entre grupos sociais e instrumentos de opressão. De forma mais simples: mulheres negras, pobres e/ou gays são mais vulneráveis no contexto da violência de gênero. Por isso, determinadas características de mulheres, muitas vezes involuntárias a sua vontade, colocam-na em um grau elevado de risco.

"Nós, do Coletivo, sabemos que a violência a mulher não é igual para todas as mulheres. Percebemos, por exemplo, que houve redução de morte de mulheres brancas enquanto houve aumento da morte de mulheres negras. Precisamos olhar com mais atenção para as minorias que se identificam como mulheres. A ferramenta vai incidir também sobre essas intersecções", diz a M.ª em ciências sociais e coordenadora executiva do Coletivo Feminino Plural, Leina Peres Rodrigues.

Fundado em 1996, o Coletivo Plural atua há mais de vinte anos em defesa dos direitos de mulheres e meninas. Para Leina, este estudo dissemina uma nova experiência para prevenir, punir e erradicar a violência de gênero. "Ao fazer uma revisão do passo a passo deste estudo, e de nosso trabalho em geral, vemos que este projeto foi muito ousado, pois se propõe e identificar a magnitude da violência contra a mulher no Brasil. Estamos falando de algo grave, pois é epidêmico. Passa de geração em geração."