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- Publicada em 10 de Dezembro de 2018 às 01:00

Gaúchos e catarinenses: competição entre vizinhos

Estátua do Laçador é um dos símbolos da cultura os gaúchos, que rivalizam com os vizinhos

Estátua do Laçador é um dos símbolos da cultura os gaúchos, que rivalizam com os vizinhos


/CLAITON DORNELLES /JC
A boa convivência entre vizinhos é algo importante e muito útil no momento em que se precisa de apoio para uma causa em comum. Contudo, também divergências e disputas são situações rotineiras quando os interesses se cruzam. Esse é um cenário que se verifica entre estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As duas regiões mais ao Sul do País têm pautas mútuas e convivem dentro de entidades como o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), mas cada vez mais disputam empreendimentos e movimentação de mercadorias.
A boa convivência entre vizinhos é algo importante e muito útil no momento em que se precisa de apoio para uma causa em comum. Contudo, também divergências e disputas são situações rotineiras quando os interesses se cruzam. Esse é um cenário que se verifica entre estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As duas regiões mais ao Sul do País têm pautas mútuas e convivem dentro de entidades como o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), mas cada vez mais disputam empreendimentos e movimentação de mercadorias.
Um dos maiores complexos pelo qual gaúchos e catarinenses, além de outras regiões, concorreram nos últimos anos foi a fábrica da BMW. No final, a montadora optou pelo município de Araquari (SC). O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável em Santa Catarina, Adenilso Biasus, recorda que o diferencial para o estado conquistar a montadora foi a proatividade da Investe SC, uma agência de atração de investimentos criada através de uma parceria do governo com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e Federação Catarinense de Municípios (Fecam). "A iniciativa privada precisa de agilidade", reforça Biasus. Conforme o secretário, Santa Catarina conta com uma carteira de R$ 70 bilhões de investimentos em projetos que se encontram em alguma etapa de licenciamento ambiental. Um investimento já confirmado é o da norte-americana WestRock (fabricante de papelão ondulado), que anunciou que aportará cerca de R$ 1,2 bilhão no aumento da capacidade da planta da companhia situada na cidade de Três Barras.
O dirigente chama a atenção para um setor produtivo bastante diversificado no estado, com segmentos como comércio, indústria, turismo e tecnologia. Outra vantagem citada é que não há muitas desigualdades regionais. "Isso cria um ambiente favorável que acaba atraindo os investidores", detalha. Além disso, segundo Biasus, Santa Catarina possui estabilidade jurídica e uma política de incentivo fiscal consistente. O estado conta com duas ferramentas principais para atração de empreendimentos, o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), que concede incentivo a título de financiamento, equivalente a um percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS, a ser gerado na implantação ou expansão de empreendimentos industriais, e o Pró-Emprego, que possibilita que o empreendedor utilize recursos desse imposto para aquisição de novos equipamentos. No caso deste último, há incentivos nas operações de importação em alguns segmentos como insumos na agricultura ou pecuária, matéria-prima para revenda a indústrias e industrialização, mercadoria para revenda e para bens adquiridos de ativo permanente. "Mas, o principal é o ambiente favorável que Santa Catarina oferece, o atendimento personalizado, acessível", frisa Biasus.
O secretário acrescenta que o setor de tecnologia está crescendo intensamente no estado, sobretudo na região de Florianópolis. "A cada R$ 1,00 que o setor de turismo aporta na economia, o de tecnologia desembolsa R$ 4,00", informa. Uma operação recente, destacada pelo dirigente, é a importação de veículos por parte da GM pelo porto de Itajaí. Essa atividade, de acordo com Biasus, era realizada no Rio Grande do Sul e, embora ainda esteja em fase de testes, o secretário tem a informação de que a empresa fixará essa operação em Santa Catarina.
Se forem comparados os desempenhos de PIB nos últimos anos, Santa Catarina tem superado o Rio Grande do Sul nesse quesito. De acordo com dados do IBGE, de 2002 a 2016, o PIB catarinense subiu 37%, contra 27,6% do gaúcho. Em 2016, o PIB de Santa Catarina caiu 2%, enquanto o do Rio Grande do Sul teve uma queda de 2,4% e o do Brasil, de 3,3%. Quando o assunto é trabalho, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo de admissões e desligamentos em Santa Catarina, de janeiro a setembro deste ano, era de 44.933 empregos, contra 21.926 no Rio Grande do Sul.

Para secretária, alíquotas não impediram atração de investimentos


MARCO QUINTANA/JC
Devido a problemas para pagar a folha do funcionalismo e com o objetivo de aumentar a arrecadação do Estado, o governador gaúcho José Ivo Sartori elevou a alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e as alíquotas nominais de mercadorias e serviços dos setores de combustíveis, comunicação, bebidas e energia elétrica em até cinco pontos percentuais (a medida foi aprovada na Assembleia Legislativa em setembro de 2015).
Apesar de admitir que essa majoração impactou a competitividade do Rio Grande do Sul, a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta, diz que isso não impediu que alguns empreendimentos fossem confirmados recentemente no Estado, como investimentos feitos por empresas do porte de uma Yara, Stihl, SAP, Fraport e Videolar-Innova - todas, com exceção da Fraport, já tinham operações no Rio Grande do Sul.
"São companhias sediadas no Rio Grande do Sul e que acreditam no nosso Estado, nem tudo é ICMS, ter mão de obra qualificada é um fator relevante também", cita Susana. Se for levada em conta apenas a questão tributária, em Santa Catarina a alíquota básica do ICMS é de 17%, sendo que insumos essenciais, como energia e gasolina, são taxados em 25%, contra 30% no Rio Grande do Sul. Para a secretária, é preciso trabalhar as receitas do Estado para não perder competitividade. "Evitar perder empresas e gerar novas companhias, esse é um grande desafio", destaca.
Nesse momento, Susana reforça que o Rio Grande do Sul não consegue abrir mão de tributos. "Reconhecemos que, em muitos casos, isso cria uma concorrência absolutamente desleal", comenta. No entanto, a secretária relembra que historicamente o Estado apresenta problemas, gastando mais que arrecada, e já está no limite dos cortes possíveis com custeio.
A dirigente enfatiza que os sinais da crise financeira não são temas exclusivos do Rio Grande do Sul e cita as situações verificadas em Minas Gerais e Rio de Janeiro. A dirigente argumenta que o objetivo estratégico do Estado é modernizar setores tradicionais. A secretária destaca que segmentos relevantes e intensivos quanto à contratação de mão de obra, como calçadista, moveleiro, metalmecânico e o agronegócio, têm um papel importante para o futuro do Estado e terão que estar ancorados na inovação tecnológica.
Susana frisa que o Estado possui uma matriz diversificada, exportadora, com parques tecnológicos e uma rede de universidades, mas hoje passa por um momento que é preciso reforçar a inovação. Uma das necessidades apontadas é aprimorar talentos humanos, salientando o ensino e disciplinas como matemática, física e química, que ajudarão a desenvolver tópicos como a nanotecnologia e a biotecnologia.
Quanto a mecanismos para atrair empreendimentos, a dirigente considera o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS) uma das ferramentas mais amplas do País para isso e que não deixa nada a desejar, inclusive quanto aos incentivos dados em Santa Catarina. Com o Fundopem, as empresas são incentivadas na forma de financiamento de um percentual do valor do ICMS incremental mensal devido gerado pela operação do projeto implantado. Apesar de importante, Susana pensa que é necessário atualizar essa alternativa. A secretária recorda que quando a solução foi idealizada um indicador importante era a geração de empregos. "Hoje, a gente sabe que em alguns setores ampliações talvez não abram vagas de trabalho, só que isso pode ter uma importância estratégica para a empresa continuar no mercado", argumenta.
Susana destaca ainda que o Rio Grande do Sul conta com o apoio da Sala do Investidor, que desempenha um papel fundamental. Quando um investidor chega ao Estado, essa pasta apresenta as informações sobre o melhor local para instalar o empreendimento, quais podem ser os parceiros estratégicos, onde estão as afinidades setoriais entre outros dados.
 

Manutenção de ICMS é celebrada pela Fiesc


FERNANDO WILLADINO/DIVULGAÇÃO/JC
Empresários refutam aumentos de impostos e a permanência da alíquota básica do ICMS naquele estado em 17% tem agradado a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). "Tivemos boas gestões nos últimos quatro governos, não tivemos aumentos de ICMS nos últimos 16 anos, foi um compromisso assumido dos governantes com a Fiesc, de não aumentar", destaca o diretor de desenvolvimento institucional e industrial da Fiesc, Carlos Henrique Ramos Fonseca.
O dirigente afirma que Santa Catarina passa atualmente por um bom momento em relação aos demais estados. Entre as qualidades catarinenses, Fonseca cita o melhor índice de distribuição de renda (índice Gini, calculado pelo IBGE) entre os estados, eficiência quando ao uso de recursos públicos e terceiro Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País (superado por Distrito Federal e São Paulo). O integrante da Fiesc acrescenta que Santa Catarina foi o estado que menos alterou a legislação de ICMS de 2013 a 2017, com apenas 54 mudanças, contra 558 do Rio Grande do Sul.
Fonseca acrescenta que a economia catarinense é bem industrializada, voltada para o comércio exterior, sendo que cerca de 28% do PIB industrial do estado é vinculado às exportações. O diretor da Fiesc argumenta que como Santa Catarina representa um mercado pequeno, a ideia foi se tornar competitiva nacional e internacionalmente para alcançar outras regiões. Outros diferenciais citados pelo dirigente são a qualidade vida e a mão de obra. "Sempre crescemos mais do que a média nacional e quando o PIB cai, caímos menos do que a média brasileira", afirma. Fonseca reforça que Santa Catarina tem a menor média de desemprego do País, com um percentual de cerca de 6,5%. Além disso, o índice de confiança da indústria é acima da média nacional.
O diretor da Fiesc reitera que Santa Catarina possui uma economia diversificada, sem grandes desequilíbrios entre suas regiões internas, com cada uma delas apresentando uma vocação. No Oeste, predomina a agroindústria, no Planalto, o setor da madeira, papel e celulose, no Norte, a eletrometalmecânica, no Vale do Itajaí, o têxtil, na grande Florianópolis, a tecnologia da informação, e no Sul, a cerâmica e o plástico.
O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, também indica a qualificação profissional, a segurança jurídica para os empreendimentos, as políticas fiscais de incentivo, a robusta infraestrutura e logística e os índices de qualidade de vida superiores à média nacional como fatores competitivos do estado. Especificamente sobre a questão logística, Eli recorda que em mais de 500 quilômetros de costa marítima, Santa Catarina conta com seis portos, sendo cinco comerciais e um pesqueiro. Somente de janeiro a outubro deste ano, o estado registrou um crescimento de 24,9% nas importações.

Porto gaúcho briga com complexos pulverizados em Santa Catarina

Se o principal porto gaúcho aposta que tamanho é documento, Santa Catarina baseia-se no ditado a união faz a força. Enquanto os catarinenses contam com os portos de São Francisco do Sul, Navegantes, Imbituba, Itapoá e Itajaí, os gaúchos concentram a movimentação de cargas por Rio Grande. Apesar da diferença das estratégias, os números são semelhantes. Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o total da movimentação de cargas nos cinco portos catarinenses no ano passado foi de 42,9 milhões de toneladas e em Rio Grande de 40,1 milhões de toneladas.
O professor de Transportes da Escola de Engenharia da Ufrgs Luiz Afonso Senna afirma que o Rio Grande do Sul possui um porto privilegiado, localizado próximo a dois importantes parceiros que são o Uruguai e a Argentina. Já pelo lado de Santa Catarina, Senna argumenta que, embora não tenha um porto de tamanha dimensão como Rio Grande, aquele estado possui terminais espalhados ao longo da sua costa, geridos de forma muito eficiente. O coordenador da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, diz que, segundo muitos especialistas no assunto, futuramente a costa brasileira terá, no máximo, três grandes portos concentradores. Santos, que já possui esse papel, e outros dois a se confirmarem no Norte e no Sul. No Sul, o dirigente antecipa que essa briga abrangerá, além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, Argentina e Uruguai. "E o que tem mais condições é o porto do Rio Grande, porque possui área enorme para expandir e possibilidade de ter um calado de 60 pés de profundidade", argumenta Manteli.
Apesar desse potencial, o vice-presidente de Logística do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), Frank Woodhead, admite que algumas cargas que antes eram movimentadas pelo porto do Rio Grande têm migrado para os terminais catarinenses.
"Há várias cargas indo para lá, especialmente as que saem da área de Passo Fundo e Vacaria, é mais perto, mais barato, eficiente", avalia o empresário. Woodhead destaca que a maçã produzida no Estado é escoada, praticamente em sua totalidade, pelo porto de Itajaí.

Hidrovia é uma vantagem a favor dos gaúchos

Modal fluvial gaúcho é diferencial competitivo importante

Modal fluvial gaúcho é diferencial competitivo importante


/JONATHAN HECKLER/arquivo/JC
Um dos fatores que pode atrair mais cargas para Rio Grande e impedir que produtos gaúchos sigam para os portos catarinenses é o aproveitamento da hidrovia, com a utilização da Lagoa dos Patos e de rios da região. O vice-presidente de Logística do Setcergs, Frank Woodhead, recorda que existe uma linha de transporte de contêineres ligando o porto da Metade Sul e o terminal Santa Clara, situado em Triunfo.
Porém, o dirigente frisa que não se muda uma cultura logística, hoje predominantemente rodoviária, de uma hora para outra. "As empresas buscam muito a questão do preço e, na verdade, também deveriam procurar uma estratégia de logística, porque se colocar todos os ovos em um lugar só, o balaio cai no chão e quebra tudo", compara.
Conforme o diretor-superintendente do porto do Rio Grande, Janir Branco, existem alguns diferenciais entre o complexo gaúcho e os catarinenses. O dirigente ressalta que Santa Catarina viu uma grande expansão no setor nos últimos 20 anos, enquanto Rio Grande tem mais de 100 anos de história em movimentação portuária. "O porto do Rio Grande é dinâmico, possui uma capacidade instalada para movimentar até 50 milhões de toneladas, está recebendo investimentos bilionários nos terminais privados e no que tange a área pública são projetos milionários que estão qualificando a estrutura para o futuro", reforça.
Branco destaca como ponto forte a estrutura de Rio Grande, seja para o granel sólido, para o contêiner ou produto diverso. "Existe espaço para todos esses produtos, nosso tempo de espera de uma carga é muito baixa, um navio aguarda em média de dois a três dias para atracar e carregar", diz. Um fator que pode desequilibrar a competição são cargas gaúchas que ficam muito ao Norte do Rio Grande do Sul e que pelo fator da distância tendem a ser atraídas para Santa Catarina. O superintendente argumenta que o porto do Rio Grande é o catalisador de cargas no Estado, mas não é só por estar na região que atrairá toda a produção gaúcha.
De acordo com o dirigente, são constantes os trabalhos para garantir a competitividade do porto. "Avançamos muito em áreas técnicas de contratos, com tarifas altamente competitivas", afirma.
Outro ponto salientado foi a recente renovação da licença ambiental de operação, que permite dragagens de manutenção do complexo. Isso resguardará o calado oficial do porto garantindo, a segurança da navegação e a proteção ambiental. No entanto, Branco admite que os pedágios que separam Rio Grande do centro do Estado podem complicar a atração de novas cargas.