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Na natureza, nada se cria, nada se perde: tudo se transforma. A célebre frase atribuída ao cientista parisiense Antoine-Laurent Lavoisier assemelha-se aos conceitos e princípios da logística reversa. Na prática, trata-se da responsabilidade compartilhada na destinação adequada de resíduos sólidos, com o recolhimento de produtos e embalagens pós-consumo e seu reaproveitamento ou inserção em outros ciclos produtivos.
Esse caminho contrário da produção e do consumo mostra-se como um instrumento de desenvolvimento econômico e social e vem aumentando sua importância na medida em que a geração de dejetos no País cresce mais do que a população. De 2003 a 2014, a produção de lixo aumentou 29%, enquanto o avanço populacional foi de 6%. De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), R$ 8 bilhões são perdidos por ano no País com resíduos sólidos que deveriam ser reciclados, já que mais de 90% do que é gerado no Brasil é disposto no solo e sem qualquer aproveitamento.
Os dados demonstram que o erro dentro da logística acontece, em maior parte, pelo descarte inadequado de resíduos vencidos ou usados, chamados de pós-consumo, que podem trazer riscos à saúde humana e ao meio ambiente. É justamente essa distorção que a PNRS busca corrigir ao determinar que as empresas disponibilizem pontos de coleta específicos para materiais como lixo eletrônico, lâmpadas, pilhas e baterias, pneus, embalagens em geral, entre outros itens.
A partir daí, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes ficam responsáveis por reciclar o que for possível e proceder à destinação ambientalmente adequada dos rejeitos. Ao fim dessa cadeia, os materiais podem ter duas definições: resíduos, material que ainda tem valor agregado e vida útil, e rejeitos, que não possuem mais viabilidade técnica ou econômica.
A Lei nº 12.305/2010 modernizou a PNRS e o pensamento sobre a questão dos resíduos sólidos, abandonando os conceitos de "onde colocar o lixo". Segundo o promotor de Justiça e coordenador Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, a lei define conceitos sobre o que é cada material, responsabiliza agentes, viabiliza formas de se implantar a logística reversa e atualiza o princípio de não geração de resíduos.
Esse princípio, diz Martini, é necessário não só pela poluição do meio ambiente, mas também por evitar a pressão sobre os recursos naturais. Para produzir novas embalagens, por exemplo, ou se aproveita matéria-prima já retirada da natureza ou mais material será coletado, que acaba gerando um esgotamento desses recursos.
Para Gabriela Otero, coordenadora do departamento técnico da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a lei que instaurou a política nacional sobre a questão dos resíduos sólidos veio para impor definições sobre o que é resíduo e qual sua destinação, mas ainda falta quem lidere o processo para a PNRS ser mais efetiva no País.
"A logística reversa é esse caminho de volta do produto, mas quem lidera essa caminho é o que está sendo discutido hoje no Brasil." Além da falta do entendimento de liderança, a cadeia produtiva precisa atender a alguns pontos para que as normas sejam implementadas de forma efetiva. Segundo o presidente do Conselho de Logística Reversa do Brasil (CLRB), Paulo Roberto Leite, a cadeia produtiva precisa subsidiar, parcial ou totalmente, o retorno desses produtos.
Para que a logística reversa saia do papel, a lei do PNRS prevê três maneiras distintas, em ordem de prioridade. A primeira é via acordo setorial entre iniciativa privada e poder público, por meio do qual o setor produtivo se organiza e cria um mecanismo para viabilizar o retorno desses produtos no pós-consumo.
Em segundo lugar vem o termo de compromisso: quando a logística reversa não está funcionando corretamente, o poder público pode convocar um determinado setor ou empresa e cobra um termo para operacionalizar o retorno dos produtos ou dos resíduos de volta ao setor empresarial. Além desses, a forma menos aconselhada se dá pela regulação, adotada quando as outras ações não têm o resultado esperado. Daí o poder público deve regulamentar, por lei, a logística reversa, independentemente de qualquer acordo setorial.
De acordo com o presidente do CLRB, a solução para esse problema passa por diversos caminhos. Primeiro, o desafio que as empresas enfrentam para saber efetivamente qual é a divisão das questões financeiras do processo: quanto paga o fabricante ou importador? Quanto é a parte do distribuidor? Quanto deve pagar o varejista? Além disso, Leite ressalta a necessidade de empresas atuarem nesse segmento: "a falta de incentivos para empresas que realmente reciclam e reaproveitam esses materiais também é um problema. Hoje, essas empresas atuam com os mesmo custos que qualquer uma das empresas no Brasil". Para o presidente do CLRB, essa situação é extremamente desvantajosa, uma vez que as empresas do setor vão trabalhar com produtos com baixíssimo valor agregado, o que normalmente vai ter a lucratividade muito baixa.
Rio Grande do Sul é o oitavo colocado no ranking dos estados que mais produzem lixo
3 Empresas & Negócios - reciclagem logística reversa 3 - divulgação freepik
/FREEPIK/DIVULGAÇÃO/JC
Os números do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo produzido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) há 15 anos de maneira contínua, apontam que a produção de lixo, em 2017, cresceu 1% em relação ao ano anterior.
Segundo o levantamento, cada brasileiro produziu 378kg de resíduos no ano passado, ou seja, o cidadão produziu individualmente, em média, mais de 1kg de lixo por dia. No Rio Grande do Sul, a pesquisa indicou que 8.225 toneladas de lixo são produzidas diariamente. Em comparação com todo o território nacional, o Rio Grande do Sul é o oitavo estado que mais produz lixo.
Mesmo sendo a segunda menor região do Brasil, os três estados do Sul demonstram números alarmantes em comparação a outros estados: São Paulo é o que mais acumula resíduos (56.626 toneladas por dia), seguido do Rio de Janeiro (21.041 toneladas por dia) e Minas Gerais (17.592 toneladas por dia). O Sudeste, região mais populosa do País, é também a que mais produz lixo diariamente.
Em escalas menores, como nos municípios, outros fatores têm grande relevância na destinação desses dejetos, e vão da coleta adequada à destinação correta. "Quando o cidadão começar a se questionar para onde vão seus resíduos, teremos uma grande mudança", analisa Gabriela Otero, coordenadora do departamento técnico da Abrelpe,
Mas, para modificar esse cenário, a solução é de longo prazo. "A política tem que ser planejada e incorporada, assim, tornando-se uma política de Estado e não mais uma política de governo", o promotor de Justiça e coordenador Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini,
Também segundo o Panorama de Resíduos Sólidos apontado pela Abrelpe, em 2017 a coleta registrou avanço na quantidade de resíduos sólidos urbanos, aumentando em 1,25% em relação ao ano anterior. Esse número representa um total de 196.050 toneladas por dia, e manteve a média de 91% do índice de cobertura de coleta no País.
Para Gabriela, o número demonstra a melhora gradual que o Brasil visa a atingir. "A cada ano o Panorama registra uma melhora, sinal de que estamos caminhando para uma boa cobertura no Brasil", explica a coordenadora. Mesmo com o alto índice de cobertura de coleta, o problema no descarte dos resíduos se mantém.
Segundo Gabriela, "o problema está no trajeto que o caminhão de coleta realiza depois. Não temos uma fiscalização que acompanhe o caminhão até o destino final". Somado a isso, a pesquisa de 2017 revelou que 7 milhões de toneladas de resíduos, equivalente a 6.100 piscinas olímpicas, ainda não foram objeto desse serviço, o que resulta na destinação imprópria. Essa falha na destinação ambientalmente correta pode gerar problemas que não são fáceis para o cidadão perceber, devido a sua "invisibilidade".
O mau descarte pode acarretar contaminação do ar, pela geração de metano - ou de queimas a céu aberto em lixões -, poeira de resíduo em degradação, água contaminada, entre outros problemas de saúde gerados pelo mau gerenciamento desses resíduos. "A gente mal discute isso, mas embora invisíveis, esses problemas chegam até nós das formas mais variadas", analisa Gabriela.
O artigo 54 da Lei nº 12.305 afirma, categoricamente, que a destinação dos rejeitos deve ser, exclusivamente, em aterros sanitários, e os resíduos devem ser submetidos aos processos da logística reversa. No âmbito nacional, os lixões, mesmo proibidos por lei, tiveram um acréscimo de 3% de 2016 para 2017, resultando em mais de 1.600 lixões ativos ainda no Brasil - volume o qual seria suficiente para encher 500 piscinas olímpicas -, concentrados majoritariamente nas regiões Norte e Nordeste.
Embora o número seja preocupante em nível nacional, o estado do Rio Grande do Sul demonstra um certo avanço. Segundo Martini, todos os antigos lixões estão em processo de recuperação. "Hoje não temos mais lixões ativos no Rio Grande do Sul, o que é um avanço em relação ao resto do Brasil. A lei não os admite mais", comenta o promotor.
Um dos pontos abordados na legislação é a destinação dos resíduos eletroeletrônicos. Segundo o estudo Global E-waste Monitor 2017, o Brasil é o segundo país que mais gera lixo eletrônico nas Américas. O montante brasileiro chegou a 1,5 milhão de toneladas por ano.
Em Porto Alegre, a empresa Trade Recycle é responsável por realizar a coleta dos eletroeletrônicos. Conveniada ao DMLU desde 2011, a organização realiza uma coleta semanal nos 11 pontos espalhados pela capital gaúcha. No ano de 2017, a empresa coletou 36.344kg de resíduos eletreoeletrônicos.
Expansão do setor ajuda a gerar renda, trabalho e produção tecnológica
Leite diz resposta rápida e funcional conquista o consumidor para o processo
/AGÊNCIA CNT DE NOTÍCIAS/DIVULGAÇÃO/JC
Na questão de logística reversa de pós-consumo, a empresa norte-americana de jeans Levi's é um exemplo de atuação: com uma caixa exposta no interior da loja, a Levi's recebe roupas e sapatos, de qualquer marca, para ser destinada ao seu processo amplo de logística reversa.
Essa ação mostra-se como uma tendência no mercado. Para o professor de Logística Reversa e Sistemas de Embalagem da Faculdade Senac de Porto Alegre, Celso Turra, com as possibilidades de movimentações socioeconômicas, o segmento pode ganhar uma importância mais efetiva: "acredito que é um 4º setor, devido a esse mercado em expansão de geração de renda, trabalho e produção tecnológica". Ligada diretamente ao setor empresarial, a logística reversa aperfeiçoou-se na medida em que a logística empresarial também evoluiu. Atualmente, é dividida entre logística reversa de pós-consumo e logística reversa de pós-venda. A primeira trata sobre mercadorias que já foram consumidas mesmo que sua vida útil não tenha sido finalizada, enquanto a segunda se refere aos itens que voltam pelo mesmo canal que os trouxe ao mercado.
Nessa questão empresarial, a logística reversa de pós-venda segue o mesmo canal que a levou ao mercado, ou seja, o retorno é facilitado pelo contato direto entre o consumidor e a empresa, ao contrário da logística de pós-consumo, na qual o retorno depende da produtividade de toda a cadeia.
Quando se trata da questão de pós-venda, as empresas têm fatores importantes no reaproveitamento de material. "Quando a empresa tem uma resposta relativamente rápida e funcional, o consumidor vai continuar comprando e indicando-a no seu círculo social", aponta o presidente do Conselho de Logística Reversa do Brasil, Paulo Roberto Leite. Ainda, Leite considera que a logística reversa de pós-venda serve como uma recuperação de falhas, e quando há sucesso nessa recuperação, a empresa ganha um reforço de imagem importante.