Penhor é saída para saldar dívidas

Quando se precisa de dinheiro rápido e se está com o nome sujo - caso de 63 milhões de brasileiros -, o penhor pode ser uma saída. Os recursos são recebidos em troca de uma garantia real, como joias, canetas e relógios antigos ou valiosos, que podem ser resgatados ao fim do prazo do contrato. A taxa de juros é de 2,1% ao mês, contra mais de 9% do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito.

"Os negativados acabam não conseguindo captar empréstimo ou outras linhas de crédito. Quando conseguem, geralmente em instituições financeiras e não bancárias, há taxas elevadíssimas, porque o risco de não pagarem é alto", explica Filipe Pires, professor de finanças pessoais do Ibmec-RJ.

Exclusividade da Caixa Econômica Federal desde 1930, o penhor não exige comprovação de renda. Basta levar o objeto a uma agência para uma avaliação e receber o dinheiro na hora, enquanto o bem fica guardado em um cofre. Segundo o banco, no primeiro semestre deste ano foram firmados cerca de 4,6 milhões de contratos e renovações de penhor no País. Só no Sudeste, foram mais de dois milhões.

O limite de empréstimo pode chegar a 100% do valor do objeto para quem recebe o salário na Caixa; para os demais, é de 85%. O penhor pode ser renovado inúmeras vezes. Depois de quitado o contrato, o item é devolvido. Mas atenção: se na data da renovação não houver pagamento, o bem é encaminhado para leilão, que ocorre 30 dias depois.

Uma carioca aposentada, de 54 anos, que preferiu não se identificar, recorreu ao penhor há dois anos porque queria comprar roupas. Já renovou o contrato e paga R$ 90,00 por mês. Ela conta que deixou na Caixa um colar de pérolas, presente de sua avó, seu anel de 15 anos e um anel que ganhou de uma amiga já falecida. Declarando-se uma consumista compulsiva, a aposentada, quando mais nova, chegou a penhorar joias de sua mãe, mas acabou precisando da ajuda dos irmãos para recuperá-las.

"Eu e meus irmãos herdamos um apartamento de meu pai. Desta vez, só pretendo pagar a dívida quando vendermos o imóvel e houver o rateio do dinheiro", admitiu.

Como muitos itens penhorados têm também um valor sentimental, como joias ou pratarias de família, Pires alerta que é fundamental não esquecer os prazos. Mas ressalta que, se não houver apego ao bem, é melhor vender. "A cotação do ouro usada pela Caixa é bem inferior à usada pelo mercado, porque embute o risco. O estado da joia também é levado em consideração, e o preço é subjetivo, podendo mudar de agência para agência, conforme o avaliador. Um relógio adquirido por R$ 60 mil pode render R$ 3 mil."

Outra vantagem de vender é a recente valorização do ouro, devido à alta do dólar, explica o diretor comercial da Real Brasil Metais, Elizeu Torrez Simon. Na última quarta-feira, o grama era cotado em cerca de R$ 154,00. O penhor paga, no máximo, R$ 76,00. "Cautela é importante. Procure uma empresa formal do ramo de compra de joias e evite locais com placa 'compro ouro', para não cair em golpes", adverte. 

Mas, se a opção for pelo penhor, Pires recomenda antes levar a joia a dois avaliadores, para ter uma referência do preço. Ele lembra ainda que, se o item vai a leilão e é vendido por um valor superior ao da dívida, o inadimplente tem direito a receber a diferença.