Coletivo de Porto Alegre dá nova cara ao ambientalismo

Se a cidade faz parte do meio ambiente, discutir sobre sua função social e seu desenvolvimento também é colocar as questões ambientais em debate. Sendo assim, o Coletivo Ambiente Crítico, movimento ambientalista nascido dentro da Ufrgs, usa o embasamento técnico e jurídico da academia para tratar o ambientalismo em Porto Alegre.

Em parceria com associações de moradores, grupos parceiros e a universidade, o grupo desenvolve atualmente cinco projetos na Capital: a revisão do Plano Diretor da cidade, pesquisa de mapeamento da orla do Guaíba, educação ambiental na Escola Estadual Padre Réus e ações de engajamento ambiental na Vila Boa Esperança e no Bairro Belém Novo.

"Buscamos qualificar o debate com base na ciência e no conhecimento acadêmico, assessorando movimentos sociais através da potencialidades de cada curso envolvido no projeto", diz a publicitária e integrante do Coletivo, Caroline Jacobi, acrescentando que trabalho do grupo é dar visibilidade às causas sem ser o protagonista. Atualmente o grupo é formado por 14 integrantes, entre graduandos e recém-graduados, dos cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia Mecânica, Arquitetura, Geografia, Geologia, Biologia, Comunicação, Sociologia e Direito.

Um dos projetos do Coletivo é a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, que precisa ser renovado a cada 10 anos. A próxima atualização do documento deverá ser entregue e aprovada na Câmara de Vereadores em até dois anos. "O Plano Diretor serve para discutir a função social de cada área da cidade e corrigir as desigualdades sociais e ambientais que acontecem com o crescimento desregrado", diz o arquiteto e membro do Coletivo, Samuel Jachetti. O projeto é uma parceria com o Sindicato dos Arquitetos no Estado Rio Grande do Sul, Instituto de Arquitetos do Brasil do Estado e o Coletivo Cidade que Queremos.

Para Jachetti, o Plano Diretor de Porto Alegre é muito permissivo e o tempo para renová-lo é curto. O Ambiente Crítico acompanhou nos últimos seis meses as eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental da Capital (Cmdua), que eram para ser em novembro do ano passado, mas foram adiadas para fevereiro deste ano. Além disso, as reuniões que, historicamente, aconteciam todas às terças-feiras, às 18h, passaram a ser quinzenais e às 14h. "Isso é uma forma de deslegitimar e atrasar o debate civil entre conselhos os conselheiros", diz o arquiteto. 

Quando não existe previsão no Plano Diretor para aplicação de um empreendimento, ele vai para o Conselho ser debatido como um Projeto Especial. "A prefeitura defende que o Plano Diretor tolhe a criatividade dos arquitetos, mas não é verdade. Acompanhando as votações no Cmdua, percebemos muitos projetos especiais sendo aprovados em todas as reuniões, o que indica a permissividade", diz Jachetti, acrescentando que a construção no Arado Velho foi um desses tantos projetos especiais.

A fazenda do Arado Velho, localizada em Belém Novo, foi o primeiro projeto do Coletivo Ambiente Crítico, ainda ativo e a todo vapor. O terreno de 426 hectares tornou-se o centro da disputa entre moradores do Belém Novo, que buscam a preservação do local, e a construtora interessada em levantar um condomínio de luxo no local. "Como o Arado Velho foi o primeiro, não sabíamos ainda como atuar. Fomos aprendendo ao mesmo tempo em que trabalhávamos com a comunidade", diz o engenheiro ambiental e membro do Coletivo, Iporã Possantti.

Entre as ações, o grupo fez a quantificação de impactos ambientais e sociais na região. "Percebemos que a construtora tinha aumentando em 12 vezes a quantidade de casas permitidas naquela área. Além de omitir algumas informações vitais do projeto", diz Possantti. "Não existiam mapas ilustrativos para entender a área e materiais de comunicação para conscientização dos moradores. Acabamos criando essas ferramentas", acrescenta Caroline, publicitária membra do Coletivo.

O empreendimento reconheceu os apontamentos técnicos do Coletivo, executados em parceria com os moradores do bairro e do movimento Preserva Arado. A construtora divulgou recentemente um projeto corrigido de urbanização daquela área. "Ainda que sejamos contrários a construção, percebemos que eles recuaram um terço do projeto. Isso só aconteceu graças a pressão dos envolvidos", diz Possantti.

As outras ações do Coletivo são a pesquisa de mapeamento da orla do Guaíba, através do projeto de iniciação científica da Ufrgs, para identificar os diversos usos sociais e econômicos do lago. As aulas e mutirões de educação ambiental aos alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Padre Réus onde, junto dos pais e funcionários da escola, se realizam conscientizações semanais. "Partimos do princípio de que não é só fazer, mas garantir que as gerações mais novas também se engajem e tenham a visão crítica" diz Caroline. 

Por fim, o projeto na Vila Boa Esperança, realizado em parceria com a Associação dos Moradores e Grupo de Assessoria Justiça Popular (Gajup), busca dignificar a moradia para a comunidade da região, que possui 90 famílias. O assentamento faz parte de uma área da universidade e, por isso, a Ufrgs chegou a mover uma reintegração de posse no local. "É uma questão muito mais social do que ambiental, embora entendamos que essas duas frentes estão ligadas de maneira indissociável", diz Possantti.

O Coletivo e a Associação dos Moradores estão chegando a uma conciliação com universidade, que retirou o pedido de reintegração. De acordo com o grupo, a melhor forma de ocupação é uma Concessão de Uso Especial. Porém, para isso será necessário levantar os dados cadastrais e socioeconômicos de todos os moradores da Vila Boa Esperança. Então, é justamente isso que, em parceria com os moradores e o Gajup, o Coletivo Ambiente Crítico está fazendo. Passo a passo, em defesa das questões ambientais.