Sujeito na defesa das mulheres

Thêmis, a deusa grega da Justiça, representa os princípios da verdade, da equidade e da humanidade. Utilizada como símbolo do Supremo Tribunal de Justiça, a divindade também empresta seu nome para a organização que propaga sua representação através da educação jurídica popular e das tecnologias sociais.

Fundada há 25 anos, em Porto Alegre, a ONG Thêmis nasceu da ideia de três advogadas feministas. Em 1992, Denise Dora, Márcia Soares e Elenara Iabel perceberam que as mulheres não tinham acesso à assistência jurídica necessária e procuraram reverter esse quadro. Para formalizar a ligação entre a mulher e a Justiça, as advogadas criaram o projeto Procuradoras Legais Populares (PLPs), em 1993. Esse projeto culminou em um curso que busca formar lideranças comunitárias, capacitando-as em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, instituições judiciais e outros temas que permeiam o assunto. Nos 25 anos de existência, a qualificação capacitou mais de 500 mulheres.

Após os quatro meses de curso, as estudantes formam-se como PLPs, habilitadas a atuar em suas comunidades como sinônimo de ação na defesa e na orientação das mulheres da localidade. Na trajetória da iniciativa, que começou em Porto Alegre, 11 estados do Brasil e 14 municípios do Rio Grande do Sul receberam o programa. Outra responsabilidade das PLPs dá-se na promoção de direitos, viabilizados na participação e na representação em conselhos, conferências, fóruns e outros meios de expressão popular.

"As PLPs são, até hoje, o carro-chefe da Thêmis", aponta Maria Guaneci de Ávila, coordenadora dos cursos de capacitação de PLPs. As aulas são voltadas à prática dos ramos do Direito. De júris simulados à exposição de conteúdo, o curso é ministrado por especialistas voluntários que procuram desmistificar alguns conceitos sobre os papéis de juiz e advogado, sobre o funcionamento da corte e a linguagem do "juridiquês".

Para fortalecer a proposta da ONG, as parcerias com a Thêmis se tornaram cada vez mais assíduas. Entre essas combinações, a UniRitter coopera com o programa da PLP em Canoas: 18 anos depois do primeiro curso na cidade, a

UniRitter Canoas abre as portas para uma nova edição. "Por ser em uma universidade, a qualificação recebe um novo caráter, e isso é bastante importante para as alunas", explica Renata Jardim, que atua na coordenação e na gestão da Thêmis. Na concepção desta edição, 10 alunas da graduação de Direito se engajaram no processo, que, segundo as coordenadoras, é benéfico para ambos, devido à troca de saberes e de experiências que acontece.

No objetivo de criar um multiplicador de informações e expandir o Direito para mulheres, as PLPs construíram o Serviço de Informação à Mulher (SIM), projeto em que as voluntárias atuam como agentes comunitárias da Justiça. Nessa proposta, o SIM Tudo Fácil, no prédio do Tudo Fácil do Centro de Porto Alegre, funcionou durante um ano como posto de atendimento e acolhida a mulheres que sofreram qualquer tipo de violência.

"Sabemos que informação e conhecimento salvam vidas", ressalta Renata. Como forma de ampliar o campo de atuação do projeto das PLPs, e somado à aproximação da Thêmis com as tecnologias sociais, o aplicativo PLP 2.0 surge como uma nova forma de trazer seguridade às mulheres da comunidade.

Em conjunto com o Poder Judiciário, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o aplicativo serve como um botão de segurança para quem vive em situação de risco. "Todas correm risco, mas algumas podem ser assassinadas", diz Maria, referindo-se à probabilidade maior para aquelas que já sofreram com a violência doméstica e convivem com o medo constante. O aplicativo funciona em versão de testes ainda, com oito mulheres localizadas no bairro Restinga, necessariamente, e nasceu de uma parceria com o Geledés - Instituto da Mulher Negra, em São Paulo. Sobre a versão inicial do aplicativo, Maria comenta: "Nosso desejo, enquanto Thêmis e coletivo de mulheres, é que o aplicativo se torne uma política pública, estendido a todas as mulheres".

Outro exemplo da utilização das tecnologias sociais é a criação do software voltado para trabalhadoras domésticas: o app Laudelina. Pensado para resolver o problema de acesso à informação dos seus direitos trabalhistas, as trabalhadoras domésticas terão uma fonte de informação mais acessível, sem a terminologia tradicional do público jurídico.

Após perceber um distanciamento com um público feminino mais jovem, a Thêmis propôs um novo programa: o Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMC). Destinado a jovens de 14 a 21 anos, o projeto visa fortalecer o protagonismo feminino das classes populares, com o objetivo final de acessar e refletir sobre a justiça. "O trabalho com essas mulheres cria um modificar na comunidade, e isso é o mais importante: é ser sujeito de direitos", completa Maria.